quinta-feira, 15 de outubro de 2020

Impostos Federais: Conheça quais são e como funcionam para cada empresa

Como o próprio nome já indica, o imposto é referente à algo obrigatório e sabemos que é um valor pago ao governo.

Muito se fala que a sua utilização é voltada ao custeio de despesas administrativas do Estado, bem como, investimentos em serviços básicos como saúde, educação e outros.

Mesmo sendo um serviço voltado à população, é importante ressaltar que deixar de pagar pode resultar em multas e outras sanções fiscais.

Diante disso, é importante conhecer o que está sendo pago, principalmente se você possuir uma empresa no país.

Por isso, hoje vamos falar sobre os impostos federais, mas antes, é preciso ressaltar que eles incidem de acordo com os regimes tributários que são escolhidos pelos empreendedores, sendo aplicados de acordo com cada tipo de empresa, são eles: 

  • Simples Nacional onde o pagamento de tributos é simplificada e possui alíquotas menores. O recolhimento acontece mensalmente pela guia do DAS;
  • Lucro Presumido que é voltado às empresas que faturam anualmente até R$78 milhões e o cálculo de impostos é feita de forma presumida, a tributação também acontece trimestralmente.
  • Lucro Real que pode ser utilizado por qualquer empresa principalmente de grande porte, por ser considerado mais complexo. A apuração acontece a cada três meses, após os rendimentos do período serem apurados e são ajustadas pelo LALUR (Livro de Apuração do Lucro Real).

Sabendo disso, vamos conhecer quais impostos federais são aplicados para as empresas atualmente: 

Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): como o próprio nome já diz, incide sobre a renda bruta das empresas.

Neste caso, duas alíquotas podem ser utilizadas: 6% (lucro acumulado inflacionário) e 15% (recolhido sobre o lucro real);

Imposto de Importação (II): é deduzido sobre produtos importados, seja de pessoa jurídica ou física.

Dentro deste imposto, existe dois tipos de tributação: a simplificada (valor seja igual ou inferior a US$ 100) e a especial (valor seja acima de US$ 100 e igual ou menor do que US$ 3 mil);

Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF): incide sobre a renda bruta da maioria dos brasileiros e sua alíquota varia de acordo com a renda mensal, podendo ser de 7,5% a 27,5%.

Vale ressaltar que alguns rendimentos ficam fora da tributação, dentre eles, as cadernetas de poupança, as bolsas de estudo, as pensões e heranças; 

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): incide sobre operações de câmbio, crédito ou seguros, voltado tanto para Pessoa Física quanto para Jurídica;

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): é cobrado todos os anos dos proprietários rurais.

Também é voltado para pessoas físicas quanto jurídicas; 

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): as empresas brasileiras precisam recolher o COFINS.

A exceção é para aquelas que são cadastradas pelo Simples Nacional.

As alíquotas podem variar entre 3% e 7,6%. 

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): pago por importadores ou comerciantes e donos de indústrias.

Neste caso, as taxas incidem sobre as mercadorias nacionais ou importadas; 

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): incide sobre a renda líquida de pessoas jurídicas e a alíquota varia entre 9% a 20%; 

Instituto Nacional da Seguridade Nacional (INSS): é recolhido de pessoas físicas e jurídicas, as alíquotas variam entre 8% e 11%;

Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP): são utilizadas para pagar abonos e seguro-desemprego a trabalhadores de entidades e órgãos governamentais;

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): mensalmente, 8% do salário do empregado é depositado em uma conta na Caixa Econômica Federal e pode ser sacado após a demissão ou em casos previstos em lei;

Como ficam os demais impostos?

Os impostos federais representam cerca de 60% do total das arrecadações no país.

Por sua vez, os impostos estaduais são responsáveis por aproximadamente 28%, sendo eles: ICMS (Impostos Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Motores Automotores) e ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

Por sua vez, os impostos municipais são responsáveis por cerca de 5,5%, sendo o IPTU (Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana); ISS (Imposto Sobre Serviços) e o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). 

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Fonte: Site Contábil via Samara Arruda

sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Rotinas e obrigações de uma empresa: O que você precisa saber para não se perder e fazer seu negócio dar certo

Você conhece todas as rotinas e obrigações de uma empresa?

Diferentemente de ser funcionário, onde as suas responsabilidades estão bem estabelecidas, ao abrir um negócio nos deparamos com uma série de rotinas e obrigações essenciais para a manutenção de um negócio.

E eu não estou falando somente do pagamento de impostos, mas existem aquelas que são essenciais para a própria gestão da empresa.

Primeira obrigação de uma empresa: estar legalmente constituída

Muitas vezes eu me deparo com a seguinte situação: Efetuo um compra, peço a nota fiscal (com CPF para receber os créditos da nota fiscal paulista) e o vendedor me diz que ainda não possui uma empresa aberta.

Abrir uma empresa é o primeiro passo a ser realizado quando se tem um negócio, e é preciso muita atenção para fazer da maneira correta.

É necessário definir o tipo societário e fazer os registros em todos os órgãos.

Muitas vezes na pressa de começar a operar, somente é realizado o cadastro na Junta Comercial, Receita Federal, no Estado e na Prefeitura, tendo acesso a emissão de notas fiscais e esquecendo os outros.

Por exemplo, nós da Capital Social, ainda vamos na Caixa Econômica o no INSS ajustar o cadastro da empresa e fazemos o enquadramento sindical, garantindo realmente a total regularidade de funcionamento da empresa.

Neste processo outras coisas são importantes que listo a seguir:

Definir a atividade econômica correta da empresa

Alguns impostos são definidos pela atividade econômica, e por isso é preciso muita atenção.

Um exemplo muito comum é a pessoa prestar serviços de treinamento e emitir notas fiscais de consultoria, pagando dessa forma, uma alíquota maior de ISS ou da DAS do Simples Nacional.

Por isso é preciso entender todas as atividades finais da empresa e definir corretamente o código de CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), evitando assim pagar um imposto maior ou indevido.

Emissão das Notas Fiscais

Emitir notas fiscais na venda de produtos ou na prestação de serviço é obrigatório a todos, exceto ao MEI quando este vender para uma pessoa física.

Ter o cuidado para emitir corretamente também é essencial. Essa atividade pode gerar, assim como no tópico anterior, obrigações adicionais ou o pagamento de tributos indevidos.

Definição do enquadramento tributário

Neste ponto, é importante avaliar o quanto a empresa pagará de impostos em cada enquadramento e o quanto isto adicionará de complexidade/custo na operação da empresa.

Digo isso pois, muitas vezes a economia com determinado imposto se anula com os custos de controles adicionais ou com a compra de um sistemas para garantir as obrigações deste enquadramento mais econômico, porém, mais complexo.

Obrigações Fiscais

Feito a abertura e o enquadramento tributário da empresa chega a hora de entregar as obrigações fiscais de uma empresa.

Podemos separa-las em duas categorias, que são o pagamento de impostos e a entrega de obrigações acessórias.

Pagamento de Impostos

Aqui não há muito segredo, se sua empresa for do Simples Nacional ela pagará uma Guia chamada DAS que engloba diversos impostos.

Já se ela for do Lucro Presumido ou do Lucro Real, terá que pagar guias de acordo com os tributos de forma individualizada.

A dica aqui é a seguinte: Confira se o seu Banco tem convenio para receber as Guias de todos os tributos que sua empresa paga.

Em alguns casos, há Bancos que não estão aptos a receber por exemplo uma Guia Estadual ou Municipal e isso gera muitos transtornos para a sua empresa, como ter que ir pagar na “boca do caixa” ao invés de utilizar o internet banking.

Declarações Acessórias Fiscais

As obrigações acessórias, são as informações fiscais do seu negócio que são transmitidas para o governo, a fim de atestar as apurações de impostos e demais obrigações realizadas.

Embora queremos acreditar que exista um esforço do Governo para simplificar essas obrigações, já que essa burocracia aumenta ainda mais o Custo Brasil, elas são inúmeras, e aqui você precisará de ajuda com certeza.

As principais obrigações existentes são:

  • Apuração da DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional)
  • SPED Fiscal ICMS/IPI
  • SPED Contribuições
  • Escrituração Contábil e Fiscal
  • GIAS (Guia de Informação e Apuração do ICMS)
  • DCTFs (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais)
  • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte)
  • Escrituração das Notas como Tomador de Serviços

Essas são somente as principais, pois não para por aqui.

O importantes destas várias obrigações é que em muitas a informação é a mesma, ou muito semelhante. Então é necessário ter um bom controle para que nos cruzamentos fiscais não exista divergências entre as obrigações.

Obrigações trabalhistas

É comum ouvir a seguinte pergunta quando falamos deste assunto para um empreendedor que está iniciando um negócio.

Eu ainda não tenho funcionários, existem obrigações trabalhistas no meu negócio?

A resposta é sim, mesmo que você não tenha funcionários, e ainda que, não retire pró-labore, que é o salário do sócio, terá obrigações trabalhistas a entregar sob pena de multa.

Pró-labore, o salário do sócio

A primeira questão trabalhista de uma nova empresa é a definição do salário do sócio. Isso pode ser iniciando ainda no contrato social dependendo da forma como ele foi escrito.

Normalmente recomendamos, somente prever a possibilidade de pagamento no Contrato Social, pois se ele for instituído neste documento e a empresa não pagar, pode gerar problemas futuros.

Sobre o valor pago ao sócio, deve ser retido o percentual de 11% referente ao INSS e ser informado junto com as obrigações acessórias dos demais funcionários.

Admissão e Demissão de Funcionários

Na contratação e demissão de funcionários, deve se atentar aos procedimentos exigidos pela Legislação Trabalhistas.

Entre eles podemos destacar, a realizar dos exames admissionais e demissionais.

Faze-los pressupõem que a empresa já os relatórios de PPRA (Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais) e PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).

Estes dois programas são obrigatórios, e com o advento do ESocial não será mais possível não te-los, já que a fiscalização será de forma eletrônica.

Além disto, deve-se, assinar um contrato de trabalho, atualizar a carteira de trabalho, e realizar as homologações no caso da demissão.

Pagamento de Obrigações Sociais e Salários

Assim como nas obrigações fiscais aonde há o pagamento dos impostos, nas obrigações trabalhistas há o pagamento das guias sociais, com o valor de INSS e de FGTS.

No caso do INSS, a guia é composta de retenções sobre a folha de pagamento e valores referente as contribuições patronais e terceiros.

Em alguns casos, como nas empresas optantes pelo Simples Nacional ou empresas optantes pela Desoneração da Folha, a parte patronal é pago fora da Guia do INSS, e tem como base o faturamento.

Vale mencionar, que também é obrigação do empreendedor pagar os salários, lembrando que existem regras para o cálculo dele, como as que se referem ao 13º salário e as férias.

É importante ter feito o enquadramento sindical corretamente, e acompanhar as convenções de negociação coletiva entre sindicatos patronais e dos funcionários, a fim de seguir todas as regras estabelecidas.

A convenção coletiva tem força de normatização e se não seguidas podem gerar processos de ordem trabalhista.

Declarações Acessórias Trabalhistas

Na parte Trabalhista, assim como na parte Fiscal, existem a entrega de obrigações acessórias que servem de informações para o governo atestar a regularidade da empresa.

As principais atuais são;

  • SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social)
  • CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados)
  • RAIS (Relação Anual de Informações Sociais)
  • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte)

A DIRF acima listada, está repetida no texto, pois as retenções de imposto de renda podem atingir os funcionários e os demais serviços tomados, desta forma ela acaba sendo uma obrigação acessória ligada a área trabalhista e a área fiscal.

Como resultado da entrega da DIRF não podemos nos esquecer que existe o Informe de Rendimentos.

Este documento é entregue aos funcionário após a DIRF e serve para que se faça a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física corretamente.

Obrigações contábeis

Na Contabilidade, temos uma situação interessante, pois podemos encarar ela de duas formas:

  • Burocrática: Meramente para atender a necessidade do Fisco.
  • Dinâmica: Atendendo o Fisco, e também as necessidades da empresa, dos seus sócios e mais usuários das informações.

É claro que eu prefiro a segunda forma, manter a contabilidade em ordem pode gerar diversos benefícios para a empresa, tais como;

  • Manter o controle da situação econômica e financeira da empresa.
  • Ter Lucros Isentos de Imposto de Renda na Pessoa Física dos Sócios
  • Ser um instrumento para planejamento e gestão.

Com relação as obrigações, o Livro Diário é um documento obrigatório para todas as empresas, e recentemente tivemos uma boa notícia.

As empresas que entregam o SPED Contábil não necessitam registrar os seus livros na Junta Comercial e podem mantê-los em formato digital.

Isso foi uma excelente iniciativa de redução da burocracia e de compromisso com o meio ambiente com a redução de papel impresso.

Recomendo para você: Texto – 8 motivos para você contratar um contador para sua empresa.

Rotinas financeiras

Eu não consigo ver nenhuma empresa de sucesso sem a manutenção de uma boa rotina financeira.

Ela é essencial para definir o futuro do empreendimento, afinal se você não sabe quanto gasta mensalmente ou se há recursos para pagamento a empresa não irá para frente.

As principais rotinas que posso listar são;

Controle de Despesas e Receitas com conciliação bancária

Esse é o primeiro passo em uma gestão financeira. Eu diria que qualquer outra coisa que você pretenda fazer com o tema financeiro, se este não for bem feito, você não conseguirá avançar.

Existem várias formas de fazer esse controle, e a única que não recomendo é a realizada em papel.

Veja, você escreveu no papel e não poderá recuperar as informações para fazer uma análise, ou simular projeções… não é possível não é mesmo?

Então, o controle no papel serviu apenas para tomar o seu tempo. Precisamos analisar para nos aprofundar nos benefícios do controle.

Seja no Excel ou em um sistema, faça bem feito, categorizando corretamente e mantendo as informações de data.

E procure avaliar quais são as principais categorias em termos de volume financeiro e acompanhar a sua evolução no tempo. Isso servirá para que você possa tomar decisões.

Gestão de Contas a Pagar e Contas a Receber

Aqui está um grande segredo, cuidar do Contas a Pagar e do Contas a Receber da empresa.

Pois é aqui que a sua gestão pode influenciar para se ter um caixa saudável.

Imagine a situação de uma inadimplência massificada sem nenhuma processo de cobrança estabelecido, com certeza o seu caixa irá sentir e você não terá recursos para pagamento de contas.

Agora, pense na falta de controle das contas a pagar. Duas situações podem ocorrer, você pagar contas com atraso, com juros ou ainda ter que fazer um pagamento superior ao que seu caixa suporta.

Nas finanças, essas três rotinas são essenciais, e a partir delas você poderá evoluir o processo financeiro e ter mais controle.

Fonte: capitalsocial

Malha fina do Imposto de Renda retém mais de 2,6 mil declarações no Acre

No Acre, 2.618 declarações foram retidas pela malha fina do Imposto de Renda. Dessas, 1.901 tem imposto a restituir, 667 com imposto a pagar e 50 com saldo zero. De março a setembro de 2020, o Acre recebeu 86.219 declarações do IRPF.

Entre março e setembro de 2020, a Receita Federal recebeu 33.288.672 declarações do IRPF 2020, ano-base 2019 em todo o Brasil. Destas, 910.996 declarações foram retidas em malha. Esse número representa 2,74% do total de documentos entregues. São 693.981 declarações com Imposto a Restituir (IAR), representando 76% do total; 192.126 declarações ou 21% do total, com Imposto a Pagar (IAP) e 24.889, com saldo zero, representando 3%, do total.

Orientações

A Receita orienta a quem apresentou Declaração do IRPF 2020 e tem expectativa de receber restituição, deve consultar o Extrato do Processamento da DIRPF, em meu imposto de renda. Lá é possível saber se está tudo correto com a Declaração apresentada, ou se há alguma pendência, como por exemplo, se a Declaração foi retida na malha fina.

Fonte: ac24horas

quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Escritório de Contabilidade: Saiba como escolher o profissional ideal


Devido às constantes alterações na legislação brasileira, escolher um escritório de contabilidade passa a ser uma tarefa fundamental para o empreendedor. 

Podemos comparar a relação contabilista X empresário com o casamento, pois ambos devem estar em plena sintonia para que o negócio tenha prosperidade. 

Sendo assim detalhamos a seguir quais são os principais pontos que devem ser analisados na hora de escolher o seu profissional parceiro, responsável em cuidar de toda a parte burocrática da sua empresa.

Conexão Pessoal

Uma das coisas mais importantes a se considerar é a conexão. 

Mesmo contratando o escritório de contabilidade mais caro da sua cidade, porém não consegue se sentir à vontade para discutir suas finanças, provavelmente não terá o serviço de que precisa.

Se o contador falar em termos que você não entende ou se sente intimidado, procure outra empresa.

Encontre um parceiro que esteja disposto a ser parceiro do seu negócio com abordagens específicas, onde a principal função seja colaborar com os objetivos da sua empresa, além de se mostrar comprometido e transparente, sem dúvida é o ponto mais importante inicialmente. 

Consultoria

Algumas empresas de contabilidade são rápidas em oferecer conselhos sobre quando comprar equipamentos e como manter registros financeiros, enquanto outras compilam os relatórios necessários, mas oferecem pouco feedback ou conhecimento. 

A quantidade de conselhos que você precisa ou deseja depende de seu conhecimento e experiência.

Busque o profissional que fuja dos cálculos e conselhos básicos e sim esteja empenhado em encontrar soluções que vão além de apurar impostos. 

Honorários

Os honorários praticados cada escritório contabilidade podem variar de uma empresa para outra. 

Alguns contadores cobram uma taxa fixa para cada tarefa financeira que executam, como preencher um formulário de imposto de renda pessoal, preparar uma declaração de lucros e perdas ou compilar uma declaração de patrimônio líquido e outras empresas cobram por hora. 

Tome muito cuidado ao escolher um contabilista apenas por ele ser o mais barato.

Isto é, escolher um escritório de contabilidade pelo preço é igual vinho, você não pode reclamar da dor de cabeça no dia seguinte se escolheu o mais barato.

Credenciamento

No Brasil os contadores são regulamentados por órgãos profissionais (CRC) que cuidam das qualificações contábeis e tentam manter padrões profissionais elevados. 

Os contabilistas credenciados pelo Conselho Regional de Contabilidade são profissionais altamente qualificados que concluíram o estudo de nível superior com experiência no local de trabalho e um programa de competência. 

Os contadores não são apenas bem qualificados, mas também muito experientes e podem agregar valor ao seu negócio desde o início. 

Ele são capazes de te orientar conforme sua empresa cresce, desde a contabilidade e preparação de impostos; para tarefas mais complexas, como gerenciamento de fluxo de caixa e levantamento de capital. 

Disponibilidade

Alguns clientes se contentam em se reunir com sua empresa de contabilidade uma vez por ano para fins de declaração de impostos. 

Outros clientes têm perguntas frequentes de negócios que exigem respostas oportunas. 

Descubra se o seu contador está a um telefonema de distância ou se você terá que agendar um horário para entrar no escritório e conversar pessoalmente. 

Definição de metas

Alguns contadores se oferecem para ajudar os clientes a definir metas e monitorar o progresso financeiro, o que pode ser muito útil, especialmente se você está apenas começando no negócio. 

Descubra a política da empresa sobre o estabelecimento de metas e se você será cobrado uma taxa adicional pelo serviço. 

Suporte

Quando a Receita Federal entra em contato, é reconfortante saber que o seu contador estará ao seu lado. 

As auditorias são um estilo de vida para alguns proprietários de pequenas empresas e contribuintes individuais, mas enfrentar uma fiscalização é uma situação estressante. 

Algumas firmas de contabilidade oferecem seus próprios escritórios para fins de auditoria e fornecem um contador para representar seus interesses. 

Tecnologia 

Hoje em dia praticamente todos os segmentos possuem sistemas que tem como objetivo facilitar a vida do empreendedor em suas tarefas diárias. 

Porém nada adianta desfrutar dessas tecnologia e não poder compartilhar com seu contador por falta de parametrização. 

Por isso procure um profissional que possua tecnologias que sejam compatíveis com as de sua empresa.

Especializado

Atualmente existem profissionais do mercado contábil que se especializaram em determinados segmentos, por exemplo, uma contabilidade especializada em advogados. 

Procure dar preferência por escritórios que possuem autoridade em sua área de atuação, isso pode facilitar bastante, pois ele poderá oferecer ao seu negócio muito mais experiência na tomada de decisões. 

Referências

O boca a boca antiquado é uma referência tão valiosa que ainda é eficiente até nos dias de hoje. 

Converse com amigos ou colegas de trabalho para descobrir que firma de contabilidade eles usam e se eles a recomendariam a outras pessoas. 

Leia as avaliações do Google Meu Negócio e verifique seus perfis de mídia social para obter mais sinais de credibilidade e se eles fornecerem as informações no site, leia algumas das histórias de seus clientes para ver como eles ajudaram as empresas e os setores com os quais trabalharam. 

Há muitas coisas a se considerar na hora de escolher um escritório de contabilidade certa e, se você ainda não conseguir saber pelo site ou por uma conversa ao telefone, busque referências de profissionais do seu círculo de amizades.

quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Imposto de Renda 2020: 910.996 declarações caíram na malha fina.

A Receita Federal informou hoje que 910.996 declarações do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) caíram na malha fina. Hoje foi pago o quinto e último lote de restituição do imposto. Entre março e setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 33.288.672 declarações do IRPF, ano-base 2019. As declarações que caíram na malha fina representam 2,74% do total de documentos entregues.

Ao todo, são 693.981 declarações com Imposto a Restituir, representando 76% do total; 192.126 declarações (ou 21% do total) com Imposto a Pagar, e 24.889, com saldo zero, representando 3%, do total. 

Entre os principais motivos para a retenção das declarações estão omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (46%); deduções da base de cálculo (26%) e divergências no valor de IRRF entre o que consta em Dirf e o que foi declarado pela pessoa física (21%). Já os outros 7% são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ou imposto complementar.

Fonte: UOL em São Paulo - Segurança e privacidade