quinta-feira, 29 de julho de 2010

Governo usa MP para fazer 15 importantes mudanças tributárias

A Receita Federal publicou ontem a Medida Provisória 497, que estabelece 15 mudanças relevantes de caráter tributário. As alterações abrangem isenção para a compra de material para a reforma e construção de estádios de futebol, estímulo para empresa exportadora, eliminação do redutor do Imposto de Importação de autopeças e a transferência para o fisco federal da responsabilidade de fiscalização da contribuição previdenciária dos servidores públicos.

A MP também estabelece novos critérios de operacionalização de alfândegas, além de mudança na cobrança do Imposto de Renda de ganhos de capital e alteração para efeito de cobrança de tributos da cadeia de combustíveis, automóveis, bebidas e fármacos.

Em termos de comércio exterior, a Receita Federal amplia o regime aduaneiro de drawback e passa a autorizar as empresas exportadoras a adquirirem no mercado interno matérias-primas e insumos com suspensão de PIS/Pasep, IPI e Cofins. A obrigatoriedade é que os insumos sejam usados na industrialização de produtos destinados à exportação. O impacto tributário da medida dependerá de adesão.

No segmento automotivo, fica estabelecido que o redutor de 40% em vigor para o Imposto de Importação na compra de autopeças será reduzido para 30% em 30 de outubro deste ano. Passa a 20% em 30 de abril de 2011, sendo eliminado a partir de 1º de maio do próximo ano.

A mudança, que deverá ter repercussão no preço dos automóveis, renderá R$ 756 milhões ao governo neste ano, sendo que em 2011 o ganho sobe para R$ 907 milhões. A Receita explicou que a eliminação do redutor foi adotada para estimular o desenvolvimento da cadeia de fabricação de autopeças. No entanto, o setor avalia uma lista de exceção a essa medida, da qual poderão fazer parte algumas peças sobre as quais não há interesse de fabricação no país.

No mercado de capitais, a receita alterou o conceito de operações de "day trade", a partir do qual é calculada a cobrança de 20% de Imposto de Renda sobre os ganhos de capital. Na nova sistemática, o fisco passa a considerar como "day trade" as operações de compra e venda de ativos financeiros em um mesmo dia, em uma mesma corretora ou distribuidora.

Ao restringir o conceito do "day trade", o fisco argumentou que a forma anterior de avaliação das operações entre mais de uma corretora ou distribuidora dificultava o controle. "Na prática, era difícil chegar a essa tributação", justificou o subsecretário de Tributação e Contencioso, Sandro Serpa.

Com o objetivo de agilizar a reforma e construção de estádios com vistas à Copa do Mundo de 2014, o governo definiu os incentivos para as construtoras. As empresas que tiverem aprovados projetos de restauração e edificação de estádios no Ministério dos Esportes poderão adquirir, no mercado interno, material, bens em geral e serviços com suspensão de PIS/Pasep, Cofins e IPI. Nos casos de importação desses itens, a construtora não recolherá Imposto de Importação, Cofins-Importação e IPI-Importação. As micro e pequenas empresas não poderão se beneficiar da medida. Segundo Serpa, o incentivo acarretará renúncia tributária de R$ 35 milhões neste ano, e de R$ 350 milhões até 2014.

Fonte: Valor Econômico

CONSCIÊNCIA DO DEVER

Como temos cumprido Os Nossos Deveres ? Na família, escola , na, na Profissão , Como temos nsa portado ?

Somos dos Que primamos Pela Qualidade do Que Fazemos , Realizar o Preocupados em semper ou melhor Somos dos Que Não nsa importamos com Muito O resultado, Que Seja Desde a Tarefa concluída ?

Embora vivamos em Uma Sociedade Que Exige Qualidade , especificações Técnicas, aprimoramento profissional , Que observamos , de modo geral um, CADA qua busca Fazer o Necessário e estritamente exigível .

E , contudo, Tão Diferente Deveria ser. Deveríamos preocupar em nsa Tudo Realizar Mais da forma primorosa , Quase Perfeita .

Deveríamos servi Criaturas semper com insatisfeitas Os Nossos Trabalhos dos resultados , não de sentido , embora bons reconhecê -los, saber Que semper EXISTE uma Possibilidade de se melhorar Tanto Mais um.

Se Todos pensássemos assim , nao haveria Necessidade de Controladores possuirmos Órgãos, disciplinadores , fiscalizadores e reguladores de qualidade.

Não haveria Peças defeituosas , mal elaboradas , executadas Tarefas mal.

A Preocupação constante e séria de Todos Realizar o Melhor .

Recordamos de Que HÁ muito tempo, nd Grécia Antiga, escultor UM Já estava velho ! UM lapidando bloco de pedra .

Com Cuidado , examinava uma rocha com o cinzel , hum lascava fragmento Por vez, avaliando como SUAS com Medidas vigorosas Mãos Antes de dar golpe UM MAIS.

QUANDO estivesse Pronta , um PECA serviria de capitel , Aquela parte superior das Colunas . Ela içada séria e Colocada Sobre o topo de pilar Comprido um. A Coluna comporia o Suporte do teto de Majestoso Templo um.

Um Funcionário do Governo, Que passava , vendo em o Esforço do escultor se aproximo ! perguntou u e LHE:
Para quê gastar tempo e Esforço Tanto nessa parte ? Peça Essa vai Ficar um Quinze metros do Chão. Softwares antigos olho Humano Será Capaz de ver sos Detalhes .

O velho artista descansou o martelo e o cinzel . Enxugou o suor da testa , Seu Fixou interlocutor e respondeu :

Mas Deus Vera!

A frase retomar uma Criatura da Consciência Que SABE Que, embora po ! OS ssa enganar Homens , nao enganará uma Divindade . Retrata igualmente uma Consciência do dever , Que É UM DOS Belos Ornamentos da razão .

*   *   *

Na Ordem dos Sentimentos , o Dever É muito difícil de se Cumprir Por se com antagonismo Acar em atrações como fazer Interesse e do Coração.

O dever do Homem FICA AO Entregue Seu livre-arbítrio .

E TEM O homem de amar o dever , PORQUE Não preserve os homens de uma Vida, Mas PORQUE conferindo um vigor Suficiente alma Pará Desenvolvimento o Seu .

Redação do Momento Espírita com base nenhum item 7 do cap. XVII de
O Evangelho Segundo o Espiritismo, De Allan Kardec , ed. Fevereiro e de
Texto intitulado Verá Deus, De Autoria desconhecida .
Em 2009/09/24 .

PODER E AUTORIDADE

Na dinâmica da Vida social, o Poder exerce forte Sobre Fascínio como Criaturas .

Muitas Pessoas desejam cargas OCUPAR Que lhes conceda Poder indivíduos Sobre Outros , Mas Poucas sabem exercer esse mês com Autoridade ENCARGO .

Ter Poder Não É o Mesmo Autoridade ter que.

O poder É a Faculdade de FORCAR Alguém coagir OU SUA Fazer uma Vontade , POR CAUSA DE SUA POSIÇÃO OU Força , Mesmo Que Fazer uma Pessoa preferisse não.

A e Autoridade uma habilidade de LeVar Pessoas como uma fazerem de boa Vontade O Que Quer se, POR CAUSA DE SUA Influência Pessoal .

Para exercer o Poder, Não É Necessário ter coragem inteligência avantajada Nem . Crianças menores de Dois anos em São mestras Ordens dar um pais SEUS .

A História da Humanidade registrou OS Feitos Para muitos de déspotas e insensatos Governantes .

Mas , parágrafo ter Autoridade Sobre Pessoas e hum Preciso Conjunto de Habilidades Especiais .

Uma Pessoa Autoridade exercer Pode, Mesmo Não carga Num estando de Poder, enquanto Outra Estar PoDE nenhum Poder Autoridade E não ter Alguma Sobre SEUS subordinados .

Em Uma Sociedade injusta , o Poder vendido Ser PoDE e comprado , dado e Tomado .

Como Ser colocadas não podem Pessoas PORQUE Poder São parentes UO amigas de Alguém , Dinheiro ma Porque, Uma POSIÇÃO social de Destaque UO qualquer Conveniência Outra .

Mas com uma Autoridade isso não ocorre .

A Autoridade PoDE Não Ser comprada vendida Nem , Nem Tomada OU dadaísmo . Diz respeito A quem Você e Como Pessoa, seu caráter e à OA Influência Que exerce Sobre Terceiros .

es do Pará ! Autoridade tabelecer , o Líder Precisa Ser honesto , conf ! IA; bom exemplo vel , responsável, respeitoso , entusiasta , afável , justo , dar , bom ouvinte ser.

Quem Autoridade dez Não PENSA tão Tarefas e NAS SUAS Exige Ordens Que Sejam cumpridas .

Quem TEM NAS Autoridade PENSA Tarefas , Mas cuida dos relacionamentos Também .

No processo administrativo HÁ semper Essas duas Dinámicas em Jogo: uma Tarefa EO Relacionamento .

Atender uma, em detrimento ! da Outra , É Caminho Curto Para o Fracasso .
E conseguir o Equilíbrio Entre embaixadores e Uma Característica de Quem exerce Autoridade com Liderança.

Assim sendo, SE VOCÊ É UM Líder e Precisa lembrar ISTO Às Pessoas , É PORQUE VOCÊ Não é.

Mas se VOCÊ Não Está no Poder e mesmo assim como orientacoes SUAS Pessoas buscam , É PORQUE VOCÊ TEM Autoridade .

Pense nisso , e lembre -se: liderar É como executar Tarefas es que! Tão soluço SUA Responsabilidade AO tempo em constr Que & oac ! ute ; ns i bo e duradouros relacionamentos .
*   *   *
O ideal Líder Que É Aquele , SUA Pela Autoridade intelecto -moral, inspira OS SEUS colaboradores e OS Eleva à Condição de Amigos .

Quem Autoridade dez efetiva Não teme Perde -la Ao se aproximar dos Outros e trata- los Exatamente Como gostaria Que Os outros o tratassem .

Assim, se Você e Responsável Pela Condução de Outros Seres , medite Quanto a Responsabilidade LHE Que Cabe Sobre os Destinos Dessas Pessoas e adquirir Ser Alguém com Autoridade , e jamais Apenas Alguém Que detém o Poder .

Pense nisso e procurar Ouvir COM OS convivem Que VOCÊ Mais de Perto .

Redação do Momento Espírita , com base no cap. 1
do livro O monge e o executivo, Hanter de James C. , ed. Sextante .
Em 2010/01/18 .

quarta-feira, 28 de julho de 2010

CFC prorroga prazo para registro sem Exame até 29 de outubro

Bacharéis em Ciências Contábeis e técnicos em Contabilidade terão prazo máximo até 29 de outubro para solicitarem o registro profissional sem a realização do Exame de Suficiência. A partir de 1º de novembro, passa a ser obrigatória a aprovação no Exame para o exercício da atividade contábil. O Exame tem previsão para ser realizado em março de 2011.

A decisão de prorrogar o prazo de 29 de julho para 29 de outubro foi tomada na Reunião Plenária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), na sede da entidade, em Brasília, realizada no dia 23 de julho de 2010. Com base no relatório apresentado pela comissão técnica responsável pela implementação do Exame, foram apontadas dificuldades operacionais como, por exemplo, o tempo necessário à contratação da instituição que ficará encarregada em aplicar o Exame.


Exame de Suficiência


No dia 11 de junho de 2010, a Lei n.º 12.249 foi sancionada, garantindo, dessa forma, a obrigatoriedade do Exame de Suficiência para o exercício da profissão contábil. Assim, é garantido, também, o reconhecimento e fortalecimento da profissão que já é, hoje, a quinta de maior demanda do mundo e, na próxima década, pode chegar ao topo das profissões mais procuradas.

Fonte: CFC

Contabilista - Profissional com mais de 70 anos de idade é isento da anuidade do CRC

De acordo com a Resolução CFC nº 1.099/2007 - DOU de 28.08.2007, o contabilista que completar 70 anos de idade está isento do pagamento da anuidade devida ao Conselho Regional de Contabilidade (CRC) a que estiver sujeito, a partir do exercício subsequente.

Fonte: Editora IOB

segunda-feira, 26 de julho de 2010

RECEITA APERTA O CERCO



Com a voracidade do fisco em arrecadar cada vez mais impostos, o uso da tecnologia para aumentar o controle fiscal se mostra mais em voga a cada dia. Neste contexto faz-se necessário para alguns contribuintes uma reformulação de seus procedimentos contábeis e fiscais, seja na pessoa física ou na pessoa jurídica.

Informações importantes, a última é de grande valia pra todos.

Devemos começar a acertar a situação, pois no próximo ano o fisco começa a apertar o cerco, e no máximo em dois anos eles vão cruzar tudo: CPF x CNPJ x CARTÓRIOS (checar os bens: carros e imóveis) x bancos (contas correntes, aplicações, movimentações, financiamentos, cartões...) x IR (pessoa física e jurídica) x compras x vendas x RH (folha de pagamento) x contabilidade x ..

TUDO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL - amarrando pessoa física x pessoa jurídica.

Podem fiscalizar os últimos 5 anos. Este sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no mundo e logo estará operando por inteiro.

As operações relacionadas a cartão de crédito foram cruzadas em uma pequena porcentagem dos varejistas no fim do ano passado, e a grande maioria deles sofreram autuações enormes, sem direito a contestações, pois as informações fornecidas pelas operadoras de cartões ao fisco (hoje são obrigados a entregar toda movimentação), não coincidiram com as declaradas pelos lojistas.

Eles devem estender o número de cruzamentos a outros contribuintes muito em breve, pois o resultado foi muito lucrativo para o governo.

Curiosidade:

No Brasil hoje temos cerca de cinco milhões de empresas com CNPJ ativo, dessas 200 mil estão no Lucro Real, e as restantes são de Lucro Presumido e ME.

De cada R$ 100,00 arrecadado atualmente R$ 84,00 são das empresas que estão no Lucro Real, ou seja 84%.

LUCRO REAL (maioria: empresas de grande porte) = 4% das empresas do Brasil = 84% de toda arrecadação nacional.

LUCRO PRESUMIDO (maioria: empresas de pequeno e médio porte) = 26% das empresas do Brasil = 10% de toda arrecadação nacional.

SIMPLES = 70% das empresas do Brasil = 6% de toda arrecadação nacional.

Ou seja, é nesta categoria que "vão cair matando", pois é nela que está o maior numero de informalidade (sonegação)!!!!

De cada R$ 100,00 arrecadado pela Receita R$ 10,00 é pago pela Petrobras, ou seja 10%. O conselho é de que todos ajustem suas casas, pois a prática da informalidade tende a sucumbir muito em breve!!!

A conscientização de que teremos que trabalhar cada vez mais e melhor para preservarmos nossos padrões de conforto é evidente.

Como já informado aos nossos clientes anteriormente, a Receita Federal passou a contar com o T-Rex, um supercomputador que leva o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave de rapina mais poderosa do país, que teria até a capacidade de aprender com o "comportamento" dos contribuintes para detectar irregularidades. O programa vai integrar as secretarias estaduais da Fazenda, instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito e os cartórios.

Com fundamento na Lei Complementar nº 105/2001 e em outros atos normativos, o órgão arrecadador-fiscalizador apressou-se em publicar a Instrução Normativa RFB nº 811/2008, criando a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), pela qual as instituições financeiras têm de informar a movimentação de pessoas físicas, se a mesma superar a ínfima quantia de R$ 5.000,00 no semestre, e das pessoas jurídicas, se a movimentação superar a bagatela de R$ 10.000,00 no semestre. A primeira DIMOF será apresentada até 15 de dezembro de 2008.

IMPORTANTE: O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e das empresas ficará tão aperfeiçoado que a Receita Federal passará a oferecer a declaração de imposto de renda já pronta, para validação do contribuinte, o que poderá ocorrer já daqui a dois anos.

Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008 foi estabelecida a meta de fiscalização de 37 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, selecionados com base em análise da CPMF, segundo publicado em órgãos da mídia de grande circulação.

O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de informações patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado pela Receita Federal e integrado ao Banco Central, DETRAN, e outros órgãos. Para completar seria aprovado um instrumento da penhora on line.

Por força do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela Lei 11382/2006, poderá requerer ao juiz a decretação instantânea, por meio eletrônico, da indisponibilidade de dinheiro ou bens do contribuinte submetido a processo de execução fiscal.

Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado para aumentar o poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que o contribuinte promova revisão dos procedimentos e controles contábeis e fiscais praticados nos últimos cinco anos.

O governo espera com a criação do Sped Contábil e Sped fiscal um aumento de 20% na arrecadação dos impostos.

Fonte:  ITC – Consultoria Tributária

sábado, 24 de julho de 2010

CGU vai criar cadastro de empresas éticas

Empresas comprometidas com combate à corrupção terão nomes divulgados em site


A CGU (Controladoria-Geral da União) vai criar, em semanas, um cadastro on-line de empresas comprometidas com condutas éticas e prevenção à corrupção.


Para integrar a lista, empresas não poderão ser processadas por corrupção, terão que se submeter a auditorias externas e garantir proteção a funcionários que denunciem práticas corruptas.


Deverão também informar detalhadamente suas doações a candidatos políticos. Quem financiar candidatos com ficha suja não participará da lista limpa da CGU.


"Assim como existe hoje um cadastro de empresas inidôneas, vamos criar uma lista de empresas limpas", disse o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage Sobrinho.


O anúncio foi feito durante conferência sobre corrupção realizada em São Paulo pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).


O ministro disse que algumas empresas já procuraram a CGU para se informar sobre o novo cadastro, mas não divulgou números e nomes.


"Se a empresa quiser ganhar reputação de companhia limpa, que se preocupa com a ética, vai aderir."


A medida também visa aumentar o diálogo com as empresas. A avaliação da CGU é que o medo de represálias limita as denúncias de corrupção. Das 35.666 recebidas desde 2003, só 115 vieram de empresas identificadas.


O cadastro é uma parceria com o Instituto Ethos, que hoje divulga cartilha orientando empresas sobre como atuar no processo eleitoral.


Mariana Shreiber


Fonte: Folha de São Paulo

Abrir empresa no Brasil custa o triplo da média dos demais Brics, diz Firjan

O custo de abertura de uma empresa no Brasil chega a R$ 2.038, de acordo com estudo divulgado hoje pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). O montante representa o triplo do valor cobrado na média de Rússia, China e Índia, de R$ 672.


Junto com o Brasil, estes países compõem a sigla Brics, criada pelo economista Jim O'Neill em referência a economias em desenvolvimento que se destacaram pelo rápido crescimento.


Na América do Sul, o custo mais baixo foi verificado na Colômbia, onde a abertura de um negócio sai por R$ 1.213.


Na prática, para abrir uma empresa no Brasil é necessário pagar de 12 a 16 taxas e obter 43 documentos.


Em todo o país, Sergipe é o local mais caro para abrir um negócio, com custo estimado de R$ 3.597. O mais barato é a Paraíba, com custo de R$ 963. São Paulo é o sétimo local mais em conta para abrir uma empresa.


De acordo com a pesquisa, os gastos com advogados representam em média 35% dos custos, seguido pelo alvará do Corpo de Bombeiros (25%) e do alvará de funcionamento (11%).


A diferença de custos não se restringe a pequenas e microempresas. A variação dos gastos para a abertura de empresas de médio e grande porte chega a 431% no país por conta das diferenças em itens como registro na junta comercial, alvará de funcionamento e gastos com cartório, entre outros. Na média do país, o custo de abertura para uma empresa de médio porte fica em R$ 2.468.


A Firjan destaca, entre os aspectos negativos no setor, a ausência de uma agenda de reformas para desburocratização do processo de abertura de empresas. Além disso, afirma que é necessário adotar um único número de registro da empresa e incentivar a participação em associações internacionais de registro comercial.


De outro lado, entre os aspectos positivos, a federação cita a não exigência de capital mínimo, a disponibilidade de informações e serviços na internet e a criação de uma central de atendimento ao cidadão, como o Plantão Fiscal, da Secretaria de Fazenda.


A metodologia usada na pesquisa incluiu o levantamento dos procedimentos para abertura de empresas com os órgãos envolvidos, checagem dos valores das taxas cobradas e comparação do custo no Brasil com o de outros países.


Janaina Lage

Fonte: Folha Online

Exame de suficiência, valorização para o contabilista

Em artigo, empresário avalia que a obrigatoriedade do exame é uma evolução no sentido de reconhecer a importância do profissional


Acaba de ser sancionada Lei Federal, uma antiga reivindicação da categoria: a obrigatoriedade do Exame de Suficiência que, a exemplo da prova aplicada aos bacharéis de Direito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é uma evolução no sentido de assegurar a necessária valorização para que o futuro profissional de contabilidade possa ter reconhecidos seu conhecimento e capacitação por um mercado cuja expansão é notória.


O Sescon-SP sempre esteve na vanguarda da luta pela elaboração e aprovação da Lei, que recebeu o número 12.249/10. A entidade preocupou-se em garantir que a regulamentação se caracterizasse, de fato, como um mecanismo de avanço para a carreira de contabilista.


O texto aprovado vai exatamente ao encontro dessa aspiração. Valoriza a atividade, estimula maior qualificação no preparo dos futuros contabilistas e, mais importante, garante aos profissionais técnicos já registrados ou que obtiverem o registro até 1º de junho de 2015 o direito ao exercício da carreira.


A atividade de contabilista se sofistica e se torna mais complexa a cada dia. Se examinarmos o mercado de atuação deste profissional, constataremos que se trata de uma carreira em ascensão. Hoje, no Brasil, já há 417 mil contabilistas e 70 mil empresas contábeis. Destes, 118 mil profissionais e 18 mil empresas operam no estado de São Paulo. E a tendência é de crescimento desta demanda.


Os profissionais da categoria sabem: quem não encarar seu cotidiano como aprendizado permanente corre o risco de estagnar. A disposição para o estudo, portanto, é uma necessidade de mercado. E uma obrigação para com o cliente. Apenas para dar um exemplo: nas áreas fiscal e tributária há modificações constantes, e simultâneas muitas vezes, de regras, prazos, normas – enfim o que vale hoje muda na velocidade desta era em que vivemos, a da tecnologia do conhecimento.


Diante desta realidade, é inevitável constatar que os futuros profissionais contabilistas necessariamente terão de ter uma base acadêmica sólida para ampliar as oportunidades de crescimento pessoal e empresarial. E o Exame de Suficiência é o primeiro passo de uma vida de aprendizado constante.


Militamos em uma área em que as oportunidades se multiplicam. Atualmente o contabilista não é mais coadjuvante – é protagonista. Empresas de todos os portes não podem prescindir das informações desses profissionais simplesmente porque elas são cruciais para a tomada de decisões.


Somos chamados a oferecer nossos conhecimentos em áreas fundamentais para todas as organizações, como auditoria, assessoramento, análise financeira e controladoria. Temos de estar preparados e atualizados para prosperar. O Exame de Suficiência busca a meta de oferecer ao mercado profissionais valorizados e aptos para atender às demandas do sistema produtivo contemporâneo.


José Maria Chapina Alcazar*


*José Maria Chapina Alcazar é empresário, presidente do SESCON-SP - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo, da AESCON-SP – Associação das Empresas de Serviços Contábeis e coordenador do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor.


**As opiniões dos artigos/colunistas aqui publicadas refletem unicamente a posição de seu autor, não caracterizando endosso, recomendação ou favorecimento por parte da IT Mídia ou quaisquer outros envolvidos nesta publicação


Fonte: Financial Web

IRPJ/IRRF - Estabelecimentos de ensino constituídos como entidades sem fins lucrativos estão isentos do imposto

Os estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos estão isentos do Imposto de Renda. Todavia, não estão abrangidos pela isenção os rendimentos e ganhos de capital auferidos por essas entidades em aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável.


(Lei nº 9.532/1997, art. 15 - DOU 1 de 11.12.1997)

 
Fonte: Editora IOB

INSS e FGTS têm maior peso para empresário

Para 45% dos respondentes, o maior impacto financeiro referente aos impostos está relacionado com contratação de pessoal


Entre os impostos de maior impacto financeiro para os empresários brasileiros estão os relacionados com contratação de pessoal. São eles: INSS e FGTS. A constatação é da pesquisa feita pela Grant Thornton International, representada no Brasil pela Terco Grant Thornton, que ouviu apenas empresas privadas de capital fechado. O resultado foi obtido tendo em vista as respostas conincidentes de 45% dos participantes, de um total de 7.400 empresas.


“Isso demonstra novamente um dos grandes entraves ao nosso desenvolvimento, pois desestimula o emprego formal e, por consequência, se traduz em relevantes perdas sociais”, afirmou o sócio da Terco Grant Thornton, Wanderlei Ferreira.


Ainda de acordo com ele, o estudo reforça que está na hora de o governo brasileiro rever a legislação trabalhista. “De forma geral, os encargos trabalhistas e previdenciários podem representar um custo equivalente a 100% do valor do próprio salário pago ao funcionário”, completou.


Deste montante, na média o INSS pago pela empresa representa algo em torno de 27,8%. Em segundo lugar, na lista de tributos que mais pesam, os brasileiros citaram os impostos indiretos, como o ISS, o ICMS e o IPI, que tiveram 19% das respostas


Na média geral, o que mais pesa, de acordo com os entrevistados, é o imposto sobre lucros (26%), seguido de tributos com empregados (23%) e imposto de renda (22%).

Fonte: Financial Web

Dire Straits - Sultans of Swing Live 1992 parte 1

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Contabilidade Pública

Portarias da STN alteram Balanços Públicos da Lei 4.320 e Volumes do MCASP

CNM


A Secretaria do Tesouro Nacional publicou as Portarias 749 e 751 alterando, respectivamente, os Balanços Públicos da Lei 4.320/1964 e os Volumes IV e V do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Ambas as Portarias entraram em vigor na data de sua publicação com efeitos de forma facultativa a partir de 2010 e obrigatória a partir de 2013 para os Municípios brasileiros.


Balanços Públicos da Lei 4.320


A Portaria STN 749/2009 alterou os anexos 12 – Balanço Orçamentário –, 13 – Balanço Financeiro –, 14 – Balanço Patrimonial – e 15 – Demonstração das Variações Patrimoniais –, fazendo ajustes em sua estrutura e adaptando as contas neles evidenciadas ao novo plano de contas aplicado ao setor público.


A Portaria ainda inclui mais três demonstrações contábeis, a saber: 18 – Demonstração do Fluxo de Caixa –, 19 – Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido – e 20 – Demonstração do Resultado Econômico –, previstas nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, emanadas do Conselho Federal de Contabilidade, e atendendo a convergência aos padrões internacionais de Contabilidade.


Alterações no Manual de Contabilidade do Setor Público


A Portaria STN 751 alterou os volumes VI – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e V – Demonstrações Contábeis Aplicada ao Setor Público.


A alteração no Volume IV se deu pela inclusão do quarto nível de contas, que comporá o novo plano de contas nacional a ser adotado por todos os entes públicos brasileiros. As mudanças com relação ao volume V se deram em função da incorporação das mudanças trazidas pela publicação da Portaria STN 749, que alterou os balanços públicos da Lei 4.320 e incluiu três novos balanços contábeis.


Clique aqui e veja a portaria 749

Clique aqui e veja a portaria 751

Clique aqui e veja alterações nos balanços da lei 4.320

Clique aqui e veja o novo plano de contas


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Fonte: Confederação Nacional dos Municípios

Conheça o Blog: PORTO ACRE AKI


Confira AQUI


Situação financeira da família

O teste da contabilidade

O profissional contábil agora, não apenas por opção, deverá seguir o caminho da busca por mais conhecimento, atualização e da qualificação. A Lei 12.249/2010, sancionada em junho deste ano pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, traz novas regras para a categoria.


Além da obrigatoriedade do curso superior em Ciências Contábeisnão poderão ser mais apenas técnicos os profissionais responsáveis por uma empresa – o CFC (Conselho Federal de Contabilidade) fará um exame de suficiência, semelhante ao aplicado aos bacharéis em Direito pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no intuito de qualificar os bacharéis em Ciências Contábeis a exercerem sua profissão.


Esta nova exigência do exame de suficiência se aplicará para todos os profissionais que concluírem o curso de Ciências Contábeis e para os técnicos em contabilidade já registrados no Conselho Regional de Contabilidade – ou os que venham a fazê-lo até 1o de junho de 2015, pois os mesmos terão assegurados o seu direito ao exercício da profissão.


A aplicação destas novas exigências para os contadores no Brasil mostra a importância dada pelo governo a esta profissão que desde o final de 2007, com a entrada em vigor da Lei 11.638, vem passando por várias alterações e normas.


A adaptação ao IFRS (International Financial Reporting Standard) trouxe a contabilidade brasileira para globalização de suas informações geradas, ou seja, todos os balanços publicados por empresas instaladas no País serão entendidos em qualquer parte – já que o IFRS é a principal maneira de se apresentar as informações contábeis em todo o mundo.


Como em todas as profissões, para crescer, o profissional tem que adquirir sempre mais conhecimento e ficar atento a todas as mudanças e novidades que surgem e podem, de certa maneira, alterar a maneira de trabalho. Na contabilidade não seria diferente. Com a entrada em vigor da Lei 12.249/2010, a qualidade dos profissionais contábeis aumentará, e muito. Com isso, a profissão ganhará mais respeito e mostrará a sua importância para o crescimento de país emergente em busca de ser uma nova potência.


Adão de Matos Junior *


* Adão de Matos Junior é gerente da Trevisan Outsourcing – unidade Belo Horizonte

Fonte: Financial Web

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Receita Federal em Santos apreende R$ 160 milhões em mercadorias no semestre

A Receita Federal do Brasil no Porto de Santos bateu recorde em apreensões de produtos provenientes de contrabando ou descaminho no primeiro semestre de 2010.


Foram lançados 260 autos de infração totalizando a apreensão de cerca de 3 mil toneladas de produtos irregulares, avaliados em mais de R$ 160 milhões.


A Receita também registrou uma apreensão recorde de 1,7 tonelada de cocaína, avaliada em R$ 51,7 milhões. Os principais produtos apreendidos foram relógios, bolsas, roupas, óculos e tênis.


O valor relacionado ao lançamento de multas em razão da verificação de irregularidades nos procedimentos de importação e exportação também foi recorde e chegou a R$ 2,8 milhões.

Fonte: Receita Federal do Brasil

HOMENAGEM - PROFESSOR LOPES DE SÁ



Fonte: CRC/AC

CONSELHOS SE REUNEM COM O LIDER DO GOVERNO NA ASSEMBLÉIA


Conselhos de Classe se reunem com o Lider do Governo na Assembleia Legislativa Dep. Moises Diniz, em pauta a proposta de Piso Salarial para Contadores, Administradores, Economista e Jornalistas.


No dia 16 do corrente mês o Presidente do CRCAC o Contador Francisco Brito do Nascimento juntamente com os Presidentes do CRA-AC, Adm. João Coelho da S. Neto e do Presidente do CORECON, Econ.Brito , estiveram reunidos com o Lider do Governo na Assembléia Legislativa, Deputado Moises Diniz, onde pediram apoio ao anti projeto de lei de implantação do Piso Salarial para as áreas de Contabilidade, Administração e Economista na Adminsitração Pública Estadual e Municipal.

Na reunião cada Presidente, expôs a importancia do projeto para valorização do profissionais formados nas áreas de Contabilidade, Administração e Economia que trabalham no setor público.
O Dep. Moises Diniz falou da importancia da materia e prometeu total apoio ao anti projeto, mas, ressaltou que esta matéria é de competência do Poder Executivo, portanto, como lider do governo, debaterá a materia com o governo, onde solicitará que envie o projeto para assembleia legislativa para votação.


Estiveram presentes na reunião, o T.C. Jose Cleber da Silva Fontinelle(Conselheiro Federal/AC) e o Contador Ulierson Costa de Lima(Diretor do CRC-AC), bem como, Membros/Conselheiros do CRA-AC e CORECON-AC.


Fonte: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Acre - CRC/AC

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Contabilidade Geral

1) O que significa a expressão Passivo a Descoberto?


Resposta: É quando o total do Passivo é maior que o Ativo.
Quando a empresa encontra-se nesta situação ela já está entrando em estado de insolvência; isto é, não pode pagar mais o que deve.


2) O que é subscrição de um capital social?


Resposta: É o compromisso, a promessa da contribuição por parte dos sócios (acionistas) em formar o capital inicial.
Parte do capital subscrito, ainda não introduzido na empresa, denomina-se capital a integralizar.


3) O que é um imposto não cumulativo?


Resposta: É aquele que uma vez aplicado numa operação de compra será compensado posteriormente na operação de venda. Exemplo: ICMS, IPI (em alguns casos) e CONFINS.


4) O que é despesa incorrida?


Resposta: É a despesa que ocorreu no período de apuração do resultado, de acordo com o fato gerador. Ela independe da saída ou não do dinheiro do caixa (bancos).
Exemplo: O salário do mês de junho que é pago em julho.A despesa pertence a junho( incorreu), embora tenha sido pago em Julho.


5) O que são reservas?


Resposta: são os recursos contabilizados em contas do grupo Patrimônio Líquido. Basicamente tem dois objetivos: salvaguardar o Capital Social ou garantir a realização de investimentos.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Aula de Contabilidade para concursos, o Débito e o Crédito

Informações Úteis

Informações de importância para seus negócios

Em pesquisa realizada pelo Banco Mundial o Brasil é um país que pode levar cerca de 5 meses para se legalizar uma empresa, mas o desemprego, a vontade de ter um negócio próprio, está levando cada vez mais os brasileiros a embarcar nessa aventura que é ser empresário no país. Por isso planejar é a palavra chave. A seguir passaremos dicas que poderá auxiliar quem, por ventura, esteja com idéia de alçar vôo próprio.


1 - Definição


A definição da área exata que vai atuar é o primeiro passo para quem vai abrir uma empresa. Se você não sabe exatamente o que vai fazer, com certeza não irá longe.


Afinal, uma empresa costuma ser e ter a personalidade de seu dono, então faça uma auto reflexão sobre suas características pessoais e os tipos de atividade em que você se destaca.


Uma auto-análise pode ser feita da seguinte forma: fazendo uma lista de suas habilidades e talentos, perguntando a amigos ou pessoas próximas em que tipo de negócio você se daria bem ou não, procure lembrar as atividades que você gostava de fazer quando era criança, pergunte-se como utilizar seu tempo em dia perfeito, atenção as necessidades das pessoas também poderá ser inspiração de um novo produto e tente enxergar as coisas com olhos de empreendedor.


1a - Setores de Atividade


Seu futuro negócio vai ter que se fixar basicamente em uma desta três áreas: indústria, comércio ou serviço.


Indústria: metalúrgica, gráfica, confecção, etc.


Comércio: livraria, posto de combustível, lojas de roupas, etc.


Serviços: escola de idiomas, clínica de estética, transporte escolar, consultorias, etc.


Você poderá solicitar ajuda para definição de seu futuro negócio em alguns desses endereços:


Sebrae - A entidade oferece todo tipo de informação para quem está abrindo uma empresa, além de cursos gratuitos e ensina como ter acesso a crédito. Site: www.sebrae.com.br


Endeavor - Oferece programas educacionais e material educativo a quem quer abrir um negócio. Site: www.endeavor.com.br


Anprotec - É uma associação de incubadoras de empresas. Também oferece informação e treinamento. Site: www.anprotec.org.br


2 - Sociedade: um bom ou mal negócio?


Todos nós já ouvimos falar de sociedades problemáticas, mas muita gente se assusta em montar um negócio próprio pelo fato de estar sozinha. Veja bem, um sócio muitas vezes poderá auxiliá-lo em decisões polêmicas, sanar dúvidas, ou mesmo no levantamento de recursos para investimentos no negócio.


Algumas dicas para evitar problemas com sócios:


a - Elabore contrato societário com atribuições para ambas as partes no caso de dissolução da sociedade.


b - Defina a divisão de atividades.


c - Defina desde o início a participação dos lucros de cada sócio.


d - Impeça a interferência de familiares no andamento da empresa.


e - Nunca haja pela emoção seja frio nas questões que diz respeito aos benefícios de seu negócio.


Seu sócio pode ser seu parente ou amigo, mas nem sempre essas pessoas são as mais indicadas para determinado negócio. Em casos em que a sociedade é composta por cônjuges, apenas os cônjuges casados sob o regime de comunhão parcial de bens ou de separação total de bens poderão ser sócios (de acordo com o novo Código Civil). A de se destacar que 80% de todas as sociedades de todo o Brasil são formadas por marido e mulher.


3 - O capital


Além de definir o ramo de atividade, abrir um novo negócio não é barato, por isso planeje bem quanto irá gastar para conseguir atravessar os obstáculos que vem pela frente.


3a - Quanto custa abrir uma empresa?


Sem contar com investimentos em equipamentos, aluguel ou compra de imóvel, enfim, apenas gastos de legalização de uma empresa, sendo todo o tramite feito por você. Segundo estimativa feita por contadores os gastos poderão chegar a 900 reais.


Porém, como você está cansado de saber, o Brasil é um país muito burocrático no que diz respeito a abertura de empresa, então sempre valerá a pena a contratação de um profissional da área (contador) e não só apenas para a abertura e sim para toda a seqüência de seu negócio, o contador poderá assessorá-lo e as chances de seu negócio dar certo aumentam sensivelmente, a mensalidade de um contador vai depender do seu ramo de atividade.


A escolha do contador: saiba antes de contratá-lo se ele já está informatizado, verifique se ele é um profissional que se atualiza constantemente, avalie se ele é um profissional de confiança pois estará tratando de informações confidenciais de sua empresa e família, confira se ele costuma fazer um contrato de prestação de serviço estabelecendo direitos e deveres de ambas as partes.


Além dessas despesas iniciais estudos realizados pelo Sebrae, confirmam que o investimento inicial de uma micro ou pequena empresa varia de 15.000 a 100.000 reais. Exemplos:


Casa Lotérica: 30.000

Escola de Informática: 80.000

Estúdio Fotográfico: 17.000


Toda empresa precisa ter alguns equipamentos básicos, independente da atividade.


Computador, impressora, fax, telefone e conexão a internet.


4 - A escolha do nome


Evite nomes difíceis de se pronunciar, fuja de gírias regionais e não caia na armadilha de nomes engraçados, procure usar o bom senso.


Existem nomes proibidos de se usar, exemplo: Açougue Banespa e assim por diante.


Além de se criar um nome é importante se criar uma logomarca que será a identificação visual de sua empresa, essa logomarca poderá ser criada por você mesmo ou se preferir poderá contratar o talento de um designer. O custo se desenvolver uma logomarca não costuma ser alto, vale a pena pagar para ter esse serviço.


Se você tem a intenção de desenvolver um site para sua empresa o primeiro passo é registrar o seu domínio (www.nomedasuaempresa.com.br) é o equivalente ao INPI virtual. O custo deste registro é 30 reais por ano e maiores informações poderão ser obtidas em www.registro.br .


5 - Prazo para legalização de minha empresa


No Brasil se leva em torno de 152 dias para se legalizar uma empresa, confira uma comparação com outros países:

Estados Unidos: 4 dias

Canadá: 3 dias

Austrália: 2 dias


Todas as informações no que diz respeito a impostos vale a pena ser passada por um contador pois o mesmo lhe informará a carga tributária e a possibilidade de inclusão ou não no SIMPLES.


6 - Contratando funcionários


Mesmo que sua empresa tenha apenas um funcionário é importante seguir todas as determinações previstas na Legislação Trabalhista, como pagamento de INSS, FGTS, 13º salário e férias. Tudo isso elevará a despesa de seu funcionário em cerca de 80% além do valor pago a cada um.

Para se contratar funcionários temporários só poderá ser feito em duas ocasiões: substituindo funcionários ausentes por um longo período ou ser houver um aumento sazonal de trabalho (nos períodos de festas: natal, páscoa, dia das mães).


Terceirização de mão de obra, esse é um recurso que está muito utilizado ultimamente, apenas preste atenção na hora de terceirizar, procure empresas que estejam dentro da lei, formalizadas, que paguem seus impostos, encargos trabalhistas de seus funcionários e que emitam nota fiscal.


7 - Levantando recursos


Existem algumas alternativas para se levantar recursos: PROGER URBANO EMPRESARIAL, PROGER INFORMAL, FRANQUIA. Todas as informações poderão ser obtidas pelo site www.bb.com.br . Ou MICROCRÉDITO no site www.bndes.gov.br . Outra alternativa é o banco do povo www.bancodopovo.sp.gov.br .


8 - Divulgação


Todo tipo de divulgação para uma empresa se faz necessário desde anúncio em jornais, revistas, rádio ou televisão, porém em início de atividade, esse custo poderá ser inviável. Procure alternativas possíveis como a propaganda boca a boca, um banner de seu produto em um site na internet, sempre procurando direcionar para seu público alvo. Assim que for possível contrate uma agência de propaganda para lhe direcionar o melhor caminho para a divulgação.


9 - Conclusão


Mas tudo isso só terá resultado se você acreditar em seu empreendimento, se você realmente vestir a camisa, se prepare muito bem para tudo que está por vir.


Ofereça produtos de qualidade com preços justos, atenda o cliente de forma correta oferecendo brindes, promovendo sorteios, enfim, encantando seu cliente, tudo isso de uma forma contínua.


Para você futuro empresário, nós do portal www.sitecontabil.com.br , desejamos


Sorte e muito Sucesso.

Fonte: SiteContábil