sexta-feira, 2 de março de 2012

IRPF 2012: Primeiro dia de entrega registra 283.55 mil declarações


A Receita Federal do Brasil (RFB) recebeu ontem (1/3) 283.55 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2012.

A expectativa da Receita é que cerca de 25 milhões de contribuintes prestem contas este ano, cujo o prazo termina dia 30 de abril.

Quem não entregar a declaração dentro do prazo, terá que pagar multa de R$165,74.

Assessoria de Comunicação Social- Ascom/RFB

Fonte: Receita Federal do Brasil

IR: o que é, por que declarar e como fazer

Começou quinta-feira (1º) o prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF. A expectativa da Receita Federal é de que 25 milhões de prestações de contas sejam entregues, sendo 150 mil apenas no primeiro dia. A declaração que deve ser entregue até 30 de abril é referente ao exercício fiscal de 2011 e deve ser preenchida e entregue através de softwares fornecidos pela Receita Federal.

O IRPF é um tributo federal que, para efeitos da declaração de 2012, incidirá sobre os contribuintes que se encaixarem em uma série de regras da Receita Federal. Por isso, todos aqueles não considerados isentos devem prestar contas com o Leão de seus ganhos e despesas (ver abaixo quadro "Que é obrigado a declarar").

quinta-feira, 1 de março de 2012

Receita já recebeu 208,3 mil declarações

Nesta quinta-feira, primeiro dia de entrega da declaração do IRPF 2012, até às 18h, 208.328 contribuintes já enviaram sua declaração. No ano passado foram registrados durante todo o primeiro dia 153.974 mil envios de declaração. A expectativa é que 25 milhões de declarações sejam entregues em 2012.

Somente no período da manhã, a Receita recebeu 124 mil declarações.

Assessoria de Comunicação - Ascom/RFB

Fonte: Receita FEderal do Brasil

Receita oferece mais uma ferramenta para simplificação do atendimento ao contribuinte

Acesso ao comprovante de inscrição no CPF está sendo ampliado para mais de 140 milhões de pessoas

A partir de hoje, 1º de março, o comprovante de inscrição no CPF vai estar disponível na área aberta do site para contribuintes que não tem acesso ao portal e-CAC.

Atualmente a impressão do comprovante de inscrição no CPF já pode ser realizada pela internet para contribuintes com certificado digital ou código de acesso.

Ocorre que se o contribuinte não tem certificado digital e nem está obrigado a entregar a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), consequentemente não vai dispor dos números dos recibos das duas últimas declarações, requisito exigido para o acesso ao portal e-CAC.

Nesse caso a impressão, a partir de agora, poderá ser realizada na área aberta do sítio da RFB sendo exigido apenas o número do título de eleitor.

Estima-se em cerca de 140 milhões os usuários da nova aplicação, cujo público-alvo será a pessoa física que não possui certificado digital nem entregou declarações dos últimos 2 exercícios à RFB, não conseguindo, portanto, utilizar os serviços do portal e-CAC.

CPF em formato plástico não é mais emitido desde 6/6/2011 - A Receita divulgou amplamente no ano passado que deixou de emitir o cartão CPF em formato plástico, e passou a emitir, somente, o Comprovante de Inscrição no CPF - documento gerado no ato do atendimento realizado pelas entidades conveniadas à RFB (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal) ou impresso a partir da página da Receita Federal na Internet.

Órgãos públicos e pessoas jurídicas em geral NÃO devem solicitar ao cidadão a apresentação do cartão CPF em formato plástico para efeito de comprovar a sua inscrição no cadastro CPF.

A comprovação de inscrição no CPF pode ser feita por intermédio da apresentação dos seguintes documentos:

1) Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carteira de identidade profissional, carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos, cartão magnético de movimentação de conta corrente bancária, talonário de cheque bancário e outros documentos de acesso a serviços de saúde pública de assistência social ou a serviços previdenciários, desde que conste neles, o número de inscrição no CPF;

2) Comprovante de Inscrição no CPF emitido pelas entidades conveniadas à Receita Federal (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal);

3) Comprovante de Inscrição no CPF impresso a partir da página da Receita Federal na Internet;

4) Outros modelos de cartão CPF emitidos de acordo com a legislação vigente à época.

O cidadão pode ainda imprimir o seu Comprovante de Inscrição no CPF por intermédio dá página da RFB na Internet, quantas vezes forem necessárias, sem ônus; e a autenticidade desse documento pode ser checada por qualquer pessoa via Internet também.

Assessoria de Comunicação Social/Ascom

Fonte: Receita Federal do Brasil

“O bom contribuinte não precisa ter medo da Receita”

A principal mudança no calendário do Imposto de Renda de 2012 foi a antecipação, em uma semana, da possibilidade de se fazer o download do programa, no dia 24 de fevereiro, e o início do prazo de entrega das declarações, que começa hoje (1.º).

“O objetivo foi dar mais tempo para o contribuinte ir conhecendo o programa e evitar possíveis sobrecargas, que normalmente ocorrem no primeiro dia”, explica o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele conta as novidades da declaração deste ano e dá algumas orientações para que o contribuinte faça tudo com tranquilidade. Confira:

Quais as recomendações para o contribuinte na elaboração da declaração de 2012?

Vale para este ano o mesma orientação que vale para todos os outros: o contribuinte deve fazer a declaração com calma, dando atenção especial ao preenchimento das informações. É preciso olhar bem e conferir se não esqueceu de declarar nenhuma fonte de renda. Além do salário, também é preciso declarar outras rendas como aluguel, renda dos cônjuges e demais dependentes. Além disso, as deduções devem ser feitas com base em documentos que possam ser apresentados em caso de necessidade.

Porque houve mudança na data de liberação do Programa Gera­­­dor da Declaração?

É uma experiência nova para dar um prazo maior para o contribuinte conhecer o programa antes do início da entrega das declarações. No ano passado, 150 mil pessoas baixaram o programa logo nas primeiras horas, o que acabou causando congestionamentos na rede. Nesses primeiros dias sempre há uma corrida e esse prazo maior ajuda. Vamos ver qual vai ser o comportamento do contribuinte.

Existe risco de instabilidade do sistema com o grande volume de tráfego de informações?

Nossa capacidade de processamento tem se mostrado totalmente suficiente. A Receita chega a receber mais de 4 milhões de declarações no último dia do prazo da entrega e tem capacidade para isso. Não há nenhum problema nesse sentido.

Com a previsão de entrega de 25 milhões de declarações, essa será uma das maiores apresentações na história da Receita?

O volume é significativo, mas como nos últimos dois anos a Receita tomou medidas para diminuir a base de declarantes, como a correção da tabela [em 4,5%], por exemplo, não chega a ser um recorde histórico. O número tem mantido uma certa estabilidade. Neste ano haverá um leve crescimento, já que muita gente ingressou no mercado de trabalho e, com a ascensão profissional e de carreira, também passam também a pagar impostos.

Qual o alerta da Receita para o contribuinte?

O contribuinte que declara tudo certo não precisa ter medo da Receita Federal. Esse cidadão tem o direito de retificar as informações erradas, pode parcelar o imposto em até oito quotas. Nossa preocupação não é com o cidadão correto, que colabora com a sociedade. A fiscalização existe e é efetiva, inclusive com tecnologias de informação, e busca o contribuinte que tenta não pagar o imposto usando informações incorretas ou incompletas.

Texto confeccionado por: Alexandre Costa Nascimento

Fonte: Site contábil

Tabela do IR defasada coloca 6,3 milhões nas garras do Leão

Nos últimos 15 anos, a inflação oficial do país, medida pelo IPCA do IBGE, subiu 149,63%, mas, no período, a tabela do Imposto de Renda foi corrigida em apenas 73,95%. Essa defasagem colocou neste ano 6,37 milhões a mais de contribuintes nas garras do Leão. A partir de hoje, 25,5 milhões deverão fazer a declaração do IR. O número cairia para 19,12 milhões, caso a correção da tabela tivesse sido integral nos últimos 15 anos. O levantamento dessa defasagem foi feita pela consultoria Ernst & Young Terco.

Conforme o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota, se a correção da tabela acompanhasse a inflação, a base de contribuintes obrigada a declarar seria 25% menor a cada ano. "É claro que há diversas variáveis que devem ser consideradas. Hoje, temos quatro tipos de alíquotas, o que não existia antes de 2009, há o crescimento de pessoas no mercado de trabalho e mais empregos formais no país. Entretanto, o recuo no número de contribuintes poderia ser estimado em cerca de 25%", diz.

De acordo com levantamento da Ernst & Young Terco, a defasagem da tabela do IR dos últimos 15 anos frente à inflação chega a 43,5%. O presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG), Walter Roosevelt Coutinho, confirma que a diferença entre a correção da tabela do Imposto de Renda, que é de 4,5%, e a inflação que corrige os salários, que ficou em 6,46%, interfere na quantidade de isentos. "Caso o reajuste fosse de 6,46%, o rendimento exigido para a declaração seria maior e, assim, mais pessoas não precisariam fazer a declaração", diz

O proprietário da Contabilidade Matur, Mário César de Magalhães Mateus, afirma que a correção de 4,5% adotada pelo governo contribui para o aumento da carga tributária. "Se fosse adotado o índice de inflação, que é mais alto, é fato que haveria menos gente pagando imposto e mais dinheiro em circulação, movimentando a economia", ressalta. O período de declaração termina em 30 de abril.

Prazos

Dica é não deixar para última hora

A Receita Federal recebe a partir de hoje a declaração anual do Imposto de Renda (IR) e o conselho dos especialistas é não deixar para a última hora a entrega da declaração. O diretor Tributário da Confirp, Welinton Mota, ressalta que neste ano a Receita inovou e liberou antes da data habitual o download do programa para a declaração do imposto de renda, que inicialmente só estaria disponível a partir do dia 1º de março. "O objetivo é facilitar a vida do contribuinte", ressalta.

A data inicial para transmissão dos dados, porém, permanece a mesma, dia 1º de março, após as 8h, e se estende até o dia 30 de abril, às 23h59. Aqueles que não possuem internet podem fazer a declaração nos bancos. (JG)

Texto confeccionado por: Juliana Gontijo

Fonte: Site Contábil

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Declaração IRPF 2012 -- Deduções Permitidas -- Sevilha Contabilidade

Treinamento de DHP e Decore Eletrônica.

Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Acre (CRC/AC)
Departamento de Fiscalização (Defis)

Assunto: Treinamento de DHP e Decore Eletrônica.

Prezado(a) Senhor(a),

Com aprovação das Resolução do CFC nos 1.363 e 1.364/11 cria a obrigatoriedade de emissão exclusiva das DHPs e Decores Eletrônicas pelo sistema on-line, no sítio do CRC/AC (http://www.crcac.org.br/), bem como, o já conhecido treinamento obrigatório e com as devidas solicitações dos profissionais, estaremos visitados os municípios de Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Feijó, na pessoa do Conselheiro o Sr. Cil Farney Assis Rodrigues e o Fiscal o Sr. Ronaldo Glauber de M. Queiroz.

O intuito maior é de dá oportunidade aos profissionais locais a participarem, pois, a autorização da emissão das DHPs e Decores Eletrônicas dão-se após o treinamento e assinatura do termo de responsabilidade que será gerado no próprio sítio.

Desta forma, com a devida determinação e a grande necessidade estaremos ministrando nos dias 1º e 2 de março de 2012, a saber:

Município - Local - Endereço - Dia - Horário

Cruzeiro do Sul - Associação - Centro - 02/3/2012 - 08h 30min.

Feijó e Tarauacá - Colégio Djalma Batista - Próx. aeroporto - 02/3/2012 - 15h


Atenciosamente,

Ronaldo Glauber de M. Queiroz

Bacharel em Ciências Contábeis

☤ TC. CRC/AC-001061/O ☤

Chefe do Depto. Fiscal CRC/AC

(¹Tel.: 68 3227-8038

'²Cel.: 68 9957-4238

Skype: ronaldoglauber


Fonte: E-mail recebido do CRC/AC

Isento pode ter restituição do IR ao fazer a declaração

As pessoas físicas que não são obrigadas a entregar a declaração do Imposto de Renda porque tiveram rendimentos tributáveis até R$ 23.499,15 no ano passado ou não têm bens acima de R$ 300 mil podem, ainda assim, ter direito à restituição do tributo.

Os contribuintes que ultrapassaram o teto mensal para a isenção (R$ 1.499,15 até março e R$ 1.566,61 de abril a dezembro) estipulado pela Receita Federal em 2011 tiveram o imposto retido na fonte e poderão, ao fazer a declaração, ter todo o dinheiro de volta.

Essa é a situação, por exemplo, de quem foi contratado ganhando R$ 3.000 por mês em julho e, portanto, teve o imposto retido na fonte por seis meses.

Esse contribuinte teve um desconto de R$ 330 para a Previdência Social. Supondo que não teve mais nenhum abatimento (dependentes, plano de saúde etc.), sua renda tributável foi de R$ 2.670, com desconto de R$ 106,92 na fonte.

Fazendo a declaração, ele receberá de volta os R$ 641,52 que pagou na fonte entre os meses de julho e dezembro do ano passado.

Fonte: REceita Federal do Brasil

Restituição será maior na declaração do IR deste ano

Nos três primeiros meses do ano passado, eles pagaram mais imposto, pois a tabela usada para calcular o desconto do IR não foi reajustada de janeiro a março.

A restituição do Imposto de Renda será maior neste ano para trabalhadores, aposentados e autônomos.

Nos três primeiros meses do ano passado, eles pagaram mais imposto, pois a tabela usada para calcular o desconto do IR não foi reajustada de janeiro a março.

Só em abril a Receita corrigiu a tabela do desconto em 4,5%.

Agora, esse desconto maior será compensado na hora do contribuinte declarar o IR.

Para os trabalhadores, a restituição será até R$ 93,51 maior. É o caso dos trabalhadores que ganham mais do que R$ 4.400.

O contribuinte que teve imposto retido entre os meses de janeiro e março de 2011 terá restituição maior no IR deste ano.

O congelamento da tabela de referência nos três primeiros meses do ano passado resultou num pagamento maior de imposto por aposentados, trabalhadores com carteira assinada, autônomos e pessoas que recolhem pelo carnê-leão, por exemplo.

Fonte: Receita Federal do Brasil

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Número de falências decretadas é o menor para o mês de janeiro em sete anos

Folha de Londrina / PR

Incentivos ao consumo e redução dos juros e da inadimplência melhoraram saúde financeira das empresas

A quantidade de falências decretadas é a menor para o mês de janeiro desde 2005, ano em que foi editada a nova Lei de Falências. Ao todo, houve 33 decretos em todo o país no primeiro mês do ano, conforme revela o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Em janeiro de 2011, o levantamento havia registrado 41 falências decretadas.

Dos 33 decretos verificados no primeiro mês de 2012, 29 foram de micro e pequenas empresas, 3 de médias e 1 de grande.

As falências requeridas, por sua vez, somaram 124 registros em janeiro de 2012, voltando ao patamar verificado em igual mês de 2009. Em janeiro de 2011 houve 131 requerimentos de falências, um a menos que os 132 obtidos no primeiro mês de 2010.

Dos 124 requerimentos de falências realizados em janeiro de 2012, 70 foram feitos por micro e pequenas empresas, 31 por médias e 23 por grandes.

Segundo os economistas da Serasa Experian, a situação das empresas brasileiras está melhorando gradualmente. Os juros mais baixos, a queda da inflação, a perda de fôlego da inadimplência de empresas e consumidores e os estímulos ao consumo já determinam uma atividade econômica em crescimento. Assim, as empresas vendem mais, geram caixa e conseguem pagar suas dívidas. Isto fica mais evidente quando se analisa os parâmetros decrescentes das falências requeridas e decretadas.

Por outro lado, a evolução das recuperações judiciais requeridas mostra que ainda há negócios com dificuldades, que são principalmente segmentos ou setores não ligados ao consumo, o que acontece com empresas de todos os portes.

Fonte: Fenacon

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Receita estuda criar versão de programa de declaração do IR para tablets

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o Fisco ainda vai comparar os custos e os benefícios para verificar a viabilidade do desenvolvimento de um sistema próprio para tablet e smartphones

A Receita Federal estuda a criação de uma versão específica para tablets do programa de declaração do Imposto de Renda (IR), que deverá estar à disposição nos próximos anos, informou ontem (23) a secretária adjunta do órgão, Zayda Manatta. Ela ressaltou, no entanto, que a ferramenta, como meio de entrega da declaração, pode não entrar em operação.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o Fisco ainda vai comparar os custos e os benefícios para verificar a viabilidade do desenvolvimento de um sistema próprio para tablet e smartphones. "A gente ainda tem dúvidas sobre a utilidade desse recurso. Ainda estamos avaliando se vale investir dinheiro do contribuinte em um serviço que só vai ser usado uma vez por ano", declarou.

Neste ano, a declaração do Imposto de Renda só pode ser preenchida em computadores com aplicativos do tipo Java e enviada pela internet ou por disquete. A entrega em papel foi extinta no ano passado. O programa de preenchimento pode ser baixado a partir de hoje (24), às 8h, na página do órgão na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br/).

O contribuinte, no entanto, só poderá transmitir a declaração em 1º de março, por meio do programa Receitanet. Quem tem versões antigas do aplicativo deverá baixar o programa novamente a partir dessa data. O prazo de entrega da declaração acaba em 30 de abril. Este ano, a Receita espera receber 25 milhões de documentos.

Para evitar congestionamentos na página, a Receita aumentou em 20% a capacidade dos computadores que processam as declarações. Neste ano, o sistema do Fisco será capaz de suportar 1 milhão de downloads por dia do programa de preenchimento da declaração e de receber 3,5 milhões de declarações por dia. De acordo com técnicos da Receita, esse é o volume registrado nos dias de pico, mas o órgão pode remanejar computadores caso a demanda aumente além do esperado.

Fonte: Site Contábil

Receita Federal aumenta em 20% a capacidade de recepção de dados

A Receita Federal aumentou em 20% a capacidade do sistema para download do programa da declaração do Imposto de Renda (IR) pelos contribuintes e para a recepção de dados, informou nesta quinta-feira a coordenadora de Tecnologia da Informação do órgão, Cláudia Maria Andrade.

O limite de downloads passou para 1 milhão por dia e a capacidade de recebimento de dados subiu para 3,5 milhões diários. Levantamento do Fisco aponta que, nos primeiros dias, o número de declarações enviadas varia entre 150 mil a 200 mil. Na última semana do prazo para a entrega, a quantidade chega ao limite de 3,5 milhões.

“Se necessário, é possível aumentar a capacidade”, disse a coordenadora, em referência ao atendimento de uma “elevação não prevista” no uso dos sistemas. A Receita Federal espera não enfrentar problemas de congestionamento no período de declaração do IR.

Neste ano, a Receita também “implementou novas ferramentas de segurança”, visando impedir qualquer tentativa de ataques ao site, por exemplo, de hac.

O programa para a declaração do IR ainda não estará disponível para tablets. “Para isso é necessário uma aplicação direcionada”, afirmou Cláudia Andrade, sobre a demanda por esse serviço nos aparelhos.

Nesta sexta-feira, o contribuinte já poderá baixar o programa de declaração do IR no portal da Receita. Mas o envio dos dados só poderá ocorrer a partir do dia 1º de março.

Texto confeccionado por: Thiago Resende e João Villaverde

Fonte: Site Contábil