sexta-feira, 7 de março de 2025

Malha Fina da Receita Federal: o que é e como saber se caiu nela

 

Você sabe o que significa cair na malha fina da Receita Federal? Entenda porque essa situação é tão temida por quem declara o Imposto de Renda!

Principais características da malha fina do Imposto de Renda

O que é a malha fina da Receita Federal?

A malha fina ou malha fiscal é quando a declaração de Imposto de Renda está com informações inconsistentes em relação ao que o contribuinte enviou e outros documentos recebidos de empresas e entidades. Assim, ela será analisada mais profundamente pela Receita Federal.

Isso não quer dizer exatamente que há algum erro na sua declaração, mas possivelmente será necessário comprovar algumas informações.

No período em que a declaração estiver sendo analisada, o contribuinte não recebe qualquer restituição do Imposto de Renda.

Como saber se caí na malha fina?

Afinal, tem como saber se caiu na malha fina? A resposta é sim! É possível consultar a situação da declaração na Receita Federal por meio do site e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte):

  1. Acesse o site: cav.receita.fazenda.gov.br;
  2. Faça login com a conta GOV;
  3. Clique na opção “Declarações e Demonstrativos“;
  4. Na seção DIRPF – Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, clique em “Meu Imposto de Renda“;
  5. Depois, clique em “Pendências de Malha“.

Como sair da malha fina?

Regularizar as inconsistências no IR é um processo que fará o cidadão sair da malha fina. Se for algo simples, como um erro no preenchimento do formulário ou esquecimento de um campo, é possível resolver por meio da retificação do Imposto de Renda:

  1. Acesse novamente o site: cav.receita.fazenda.gov.br e entre com sua conta GOV nível prata ou ouro;
  2. Clique no botão “Declarações e Demonstrativos“;
  3. No setor DIRPF – Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, selecione “Meu Imposto de Renda“;
  4. Selecione a Declaração IRPF 2025 e clique em “Retificar Declaração“;
  5. Abrirá uma nova aba para a Declaração Retificadora que deve ser preenchida com as informações da declaração anterior e as modificações apontadas pelo Fisco, seja para alterar, excluir ou adicionar dados.

Por outro lado, quem precisa apresentar documentos comprobatórios deve seguir outro caminho que é aguardar o Termo de Intimação ou Notificação de Lançamento da Secretaria Especial da Receita Federal.

Quanto tempo leva para sair da malha fina?

Não há um prazo definido pela Receita Federal para sair da malha fina, pois isso dependerá da quantidade de demandas do órgão.

O que acontece se cair na malha fina e não retificar a declaração?

Se cair na malha fina da Receita Federal e não fizer nada para regularizar, o cidadão está sujeito a multa de 75% sobre o valor do imposto e terá o nome registrado no Cadin (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais) constatando a dívida com um órgão federal.

Fonte: Educação Financeira 

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