Receita abre nesta segunda consulta ao Lote de restituição residual Multiexercício do IRPF (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008)

A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas da segunda-feira (9/1), consulta ao lote residual multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008).

De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição –Corec da RFB, no dia 16 de janeiro de 2012 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao lote residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 93.757 contribuintes, totalizando R$ 195.551.542,92.

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 73.878 contribuintes, totalizando R$ 149.159.447,62, já acrescidos da taxa selic de 8,58 % (maio de 2011 a janeiro de 2012). Desse montante, 7.250 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 26.645.464,53.

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 10.768 contribuintes, totalizando R$ 24.086.789,08, já acrescidos da taxa selic de 18,73 % (maio de 2010 a janeiro de 2012).

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 5.578 contribuintes, totalizando R$14.699.593,44, já atualizados pela taxa selic de 27,19 % , (período de maio de 2009 a janeiro de 2012).

Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 3.533 contribuintes, totalizando de R$ 7.605.712,78, já atualizados pela taxa selic de 39,26 %, (período de maio de 2008 a janeiro de 2012).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br/), ou ligar para o Receitafone 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

A Corec informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Receita Federal do Brasil