Ao Senhor
CARLINHOS DA SAÚDE
Pré-Candidato a Prefeito de Porto Acre, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
NESTA
Prezados Senhores,
Não podemos deixar a crise política e institucional se instalar nas discussões de escolha do candidato a Vice-Prefeito de Carlinhos da Saúde, não podemos deixar a vaidade tomar conta dos debates e tampouco deixar que os acirrados debates venham gerar insatisfações dentro das agremiações partidárias, para evitar um racha entre os nossos amigos e os partidos que apóiam a candidatura de Carlinhos da Saúde a Prefeito de Porto Acre nas eleições de 2012. Não podemos deixar que a falta de diálogo venha tomar conta da política local, tirando de nossa gente a chão e o horizonte, para não arranhar a tão necessária credibilidade dos cidadãos Porto-acrenses que está a exigir de nós muita responsabilidade, união de esforços com o objetivo de resgatar o sonho de construção de uma sociedade mais justa de maneira isenta e responsável.
Com as eleições de 2012, abre-se um novo caminho para o município e para a cidadania do povo desta municipalidade e a retomada do horizonte perdido por meio do instrumento democrático de novas eleições e diante de tudo cabe a todos a sabedoria e pensar grande para não prejudicar o processo de escolha do Vice-Prefeito do Carlinhos da Saúde.
Dentro dessa nova realidade que estamos buscando há muito tempo, por meio de um movimento democrático que deverá culminar com a candidatura de Carlinhos da Saúde a Prefeito de Porto Acre pelo PSDB, que vem trabalhando nessa direção, consolidando a cada dia a candidatura de Carlinhos da Saúde.
Sendo assim, o momento é de união das forças aliadas, para conquistar a eleição, o comando do governo municipal. Uma coligação dos partidos aliados ao PSDB deverá procurar somar as forças rumo às eleições 2012, para concentrar forças com o objetivo voltado para a reconstrução do nosso município.
Ademais, quero ressaltar que tenho recebido constantemente apelos não apenas de moradores da cidade de Porto Acre, como também do Caquetá e adjacências, que me querem ver candidatando-me a Vice-Prefeito do Carlinhos da Saúde, acreditando que juntos podemos trabalhar na viabilização de projetos que resultem na melhoria das condições de vida dessa gente ordeira de Porto Acre. Mas, nem por isso, venho tentando impor a minha candidatura a Vice-Prefeito, se acontecer será de forma natural, sem intenção de ferir quem quer que seja.
Mediante essa realidade a após reflexão, manifesto-me, por meio desta, a intenção de reiterar minha postulação como Pré-Candidato a Vice-Prefeito na chapa do PSDB, tendo Carlinhos da Saúde como candidato a Prefeito, buscando, juntos e com as demais parcerias em construção uma administração que tenha compromisso forme com a ética, moralidade e a busca constante na construção de melhores dias para o povo do município de Porto Acre, de maneira seletiva e sustentável.
Assim, estou disposto a além de colocar o meu nome na discussão para Vice-Prefeito, mediante a formulação de uma proposta de um programa mínimo que entendo necessário ao resgate do município, da cidadania e da moralidade político-administrativa de nosso município, sustentado nos seguintes princípios:
1 – CHOQUE DE GESTÃO
Não é mais possível viver com a apropriação partidária, o aparelhamento da máquina pública e o compadrio. Por isso, proponho que o programa de governo de Carlinhos da Saúde e nosso também, se comprometam com os seguintes pontos:
A) Competência na nomeação de Secretários e Assessores, adotando critérios de meritocracia e ouvindo, sempre que possível os setores interessados, tais como os Conselhos Municipais correspondentes e as Associações de Classe da área correspondente;
B) Estudo técnico que vise à redução significativa, dos cargos de confiança, que ao longo do tempo foram criados para meras acomodações políticas;
C) Valorização dos servidores efetivos do município garantindo sua participação na administração pública, pelo critério do mérito, mediante preenchimento de pelo menos 1/3 dos cargos em comissão com servidores efetivos.
D) Acompanhamento e alívio das finanças públicas com a redução de gastos com a manutenção da máquina pública e custeios desnecessários.
2 – TRANSPARÊNCIA
As instituições sociais e a população em geral devem ter pleno conhecimento da administração, acompanhando a arrecadação e aplicação dos recursos oficiais, bem como suas políticas e ações de forma sistemática e institucionais. Para tanto, uma gestão competente deverá se propor a:
A) Integral cumprimento do Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a redação que lhe deu a Lei Complementar nº. 131/2009 (Lei da Transparência), mediante a disponibilização no “site” da Prefeitura Municipal das seguintes informações:
a.1) Diariamente, o resultado da receita do município detalhando todas as fontes e origem dos recursos recebidos, com demonstração do acumulado no mês e no ano;
a.2) Semanalmente, a despesa realizada em cada programa e função de governo, detalhando o quanto se gastou com o custeio da máquina pública em cada secretaria, também com demonstração do acumulado no mês e no ano
a.3) Mensalmente, a despesa com pessoal do município, detalhando o gasto com ativos e inativos, efetivos e concursados, bem como o gasto por secretaria ou programa, também aqui fazendo a demonstração mensal e do acumulado durante o ano;
a.4) Demonstração da dívida pública, com detalhamento da dívida flutuante, dívida fundada evidenciando o perfil da mesma, bem como sua origem e formas de seu pagamento.
B) Definir de forma clara, insofismável e objetiva as regras para concessão de benefícios sociais que a prefeitura oferece ao cidadão.
3º - PARTICIPAÇÃO POPULAR
O envolvimento da sociedade como parceiros e comparticipes da administração pública na escolha de prioridades é ferramenta eficaz para o seu engajamento na luta de se construir um ambiente melhor e com mais oportunidades para todos. Isso será possível com a firme determinação de trabalhar para:
A) Garantir a participação popular mediante o fortalecimento de todos os conselhos, bem como mediante à realização de audiência públicas precedidas de ampla divulgação, para formulação dos orçamentos públicos, bem como para toda e qualquer ação do município que comprometa recursos superiores a um milhão de reais;
B) Consultar a população de cada região, cidade e distritos, em reuniões públicas antes da realização de qualquer investimento de conformidade com o Plano Diretor e Lei de Uso e ocupação do Solo.
4 – PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS
Nesta quadra da história traçar prioridades é tarefa de reconhecimento da realidade local, e Porto Acre está a exigir, entre tantas outras tarefas:
A) Realizar um mutirão para viabilizar todos os projetos necessários para garantir a vinda dos recursos federais, já empenhados, destinados ao município pela bancada federal do Estado;
B) Priorizar os serviços de saúde, mediante a recuperação das instalações e equipamentos das Unidades de Saúde, contratação de novos profissionais, valorização dos profissionais e humanização do atendimento;
C) Estabelecer um amplo projeto de reurbanização da cidade com vistas à sua execução no curto, médio e longo prazo, tendo por pressuposto o Plano Diretor e a Lei de Uso e ocupação do Solo;
D) Estabelecer uma Política de Estado Ambiental com base na “Lei Verde” e a urgente delimitação das áreas “não edificante” dos fundos de vales para futuras implantações de Parques Lineares;
E) Estabelecer em conjunto com o Plano de Urbanização da cidade toda uma cientifica e eficiente política educativa ambiental, etc;
F) Definir e atuar com base em um plano habitacional que bosque a redução do déficit de moradias, que hoje em Porto Acre precisa ser levado em consideração pela administração pública;
G) Desenvolver uma política arrojada de fomento à economia, com a criação de um arcabouço jurídico, em parceria com o Estado, que favoreça a instalação de novos empreendimentos (empresas) e incentive as já instaladas, visando à geração de emprego e renda;
H) Atuar forte e institucionalmente com o Estado e União para garantir a vinda do progresso para Porto Acre, como objetivo de melhorar a competitividade e consequentemente garantir melhoria de vida da população;
I) Atuar fortemente e institucionalmente com o Estado e União com objetivo de elaborar um grande projeto de médio e longo prazo, visando resgatar a História de Porto Acre e a implantação do ecoturismo, valorizando a natureza e a cultura local.
Diante o exposto, vale salientar que nunca se esquecer de seguir os 10 (dez) Mandamentos para ser um bom Prefeito. (anexado a esta Carta de Compromisso).
Carlos Chaves - (O Chefe)
Cidadão Porto-acrense - (Título).
10 MANDAMENTOS, PARA SER UM BOM PREFEITO.
UM BOM PREFEITO DEVE SEGUIR SEMPRE EM PRIMEIRO LUGAR, OS 10 MANDAMENTOS DE DEUS E CONSEQUENTEMENTE DEVE SEGUIR TAMBÉM OS SEUS 10 MANDAMENTOS, PARA BEM ADMINISTRAR UM MUNICÍPIO E ENSINAR QUE DAR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO NÃO É UMA TAREFA DIFÍCIL COMO MUITOS IMAGINAM!
QUAIS SÃO OS 10 MANDAMENTOS DE UM BOM PREFEITO:
1º - NÃO ROUBAR;
2º - NÃO NOMEAR PARENTES;
3º - COMPRAR E PAGAR TUDO A VISTA;
4º - MANTER A FOLHA DE GAGAMENTO ENXUTA;
5º - NÃO CRIAR CARGOS PARA ATENDER CAPRICHOS POLÍTICOS;
6º - PREMEAR SERVIDORES EFICIENTES;
7º - CRIAR ALTERNATIVAS ECONÔMICAS PARA O MUNINÍPIO;
8º - VALORIZAR A MÃO-DE-OBRA LOCAL;
9º - NÃO CONTAR COM RECURSOS EXTRAS DO GOVERNO, MAS SIM, COM O QUE DISPÕE CONSTITUCIONALMENTE, O RESTO É LUCRO;
10 - DEFINIR PRIORIDADES COM BASE NA RAZÃO E NÃO COM O CORAÇÃO.
CARLOS CHAVES – Ó CHEFE!
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