A Polícia Federal (PF) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) desarticularam dois escritórios de contabilidade responsáveis por cometer fraudes relativas à emissão de seguro desemprego. Realizada na manhã de ontem, a Operação Canudos expediu seis mandados de prisão e três de busca e apreensão em Novo Hamburgo. Baseando-se em dados falsos, os escritórios incluíam contratações e demissões no sistema Caged do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), gerando o pagamento do benefício.
A investigação que levou ao desmantelamento da fraude começou em dezembro do ano passado. “Começamos a cruzar informações do Caged, da Rais e do seguro-desemprego e também recebemos uma série de denúncias”, destaca José Carlos Panatto, chefe da seção de fiscalização da SRTE. O dirigente ressalta que a operação, até o momento, só constatou as movimentações realizadas entre 2012 e 2013. Nesse período, foram desviados R$ 3 milhões dos cofres públicos. Os escritórios, porém, realizavam o esquema desde 2007. Por isso, o rombo financeiro deve ser ainda maior.
Ao todo, mais de 60 empresas foram envolvidas na situação. Parte delas eram companhias de fachada, criadas pelos escritórios contábeis apenas para fazer a fraude, outras acabaram sendo vítimas da situação. “Era uma verdadeira fábrica de desempregados. Nesse período, constamos a emissão de mais de 600 benefícios”, aponta o delegado da PF Alexandre Isbarrola. Os beneficiários vão responder por crime de estelionato, já as consultorias por estelionato e organização criminosa.
Em um dos casos verificados pela PF e a SRTE, um pintor de obra havia sido cadastrado no Caged como empregado de uma fábrica de sorvetes. Sem nunca ter trabalhado no local, foi demitido sem justa causa, o que motivou quatro pagamentos de R$ 1,2 mil de seguro-desemprego. Como pagamento, o escritório que articulou a ação recebeu uma parcela do benefício. “O pagamento variava. Às vezes o beneficiário pagava mais parcelas”, ressalta Isbarrola.
O superintendente da SRTE lembra que esse tipo de fraude não é novidade no Estado. Em 2006, o órgão constatou esquema semelhante conduzido por um escritório de contabilidade localizado em Viamão. Panatto, porém, lembra que a identificação de movimentações estranhas fica cada vez mais fácil. Nesse sentido, o e-social, plataforma que unificará o envio de informações pelo empregador, pode ser um aliado, segundo o dirigente. “Não tem como ficar 100% imune às fraudes. Mas o e-social vai ajudar a reduzi-las”, acredita.
Texto confeccionado por: Fernando Soares
Fonte: Site Contábil
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