Bebês recém-nascidos do Rio de Janeiro agora já podem sair da maternidade portando um número de CPF. Um convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) passou a permitir, com um só clique, a emissão do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos filhos junto com a 1º via da Certidão de Nascimento. O projeto, pioneiro no país, começou a ser implantado nesta terça-feira em cinco cartórios do estado: dois no município do Rio, um na Região Serrana, um na Baixada Fluminense e outro no interior do estado. Um dos primeiros a receber a novidade foi o da Unidade Interligada do 4º RCPN, que fica na Maternidade Perinatal de Laranjeiras, na Rua das Laranjeiras, onde, onze pais que foram registrar os herdeiros inauguraram o serviço.
Um dos primeiro bebês a receber seu número de CPF foi Maria Isabel de Orleans e Bragança, tataraneta da princesa Isabel, que nasceu no último domingo, na Perinatal. Para o cirurgião plástico Pablo Trindade Souza, pai da menina, o novo sistema, em que o número do CPF sai impresso na mesma folha da certidão, é um avanço:
—Tenho certeza de que nossa filha, quando crescer, vai ficar muito honrada de ter participado deste momento. O serviço é muito importante, porque vai desburocratizar a emissão do documento — opina Pablo, que nesta terça-feira foi ao cartório junto com a mulher, a pediatra Maria Elisabeth de Orleans e Bragança.
A emissão do CPF, assim como a da primeira via da certidão de nascimento, é gratuita. A inclusão da nova informação é rápida, através do acesso ao sistema da Receita Federal. O responsável pela criança já sai do cartório com número do CPF, e poderá imprimir o cartão do documento no site da Receita. O projeto também foi lançado nesta terça-feira em São Paulo.
— Hoje em dia, o CPF é um documento de cunho social. Muitos benefícios são concedidos a partir do número do CPF. Muitas pessoas não o têm porque perderam as certidões de nascimento e acabam sofrendo com a dificuldade de emitir este documento. Com este novo sistema, a criança já sai com um número. É uma burocracia a menos. Por enquanto, o serviço só está disponível no 4º RCPN (Laranjeiras), 2ª RCPN (Santa Cruz), no cartório do 2º Distrito de São João de Meriti, no 1º cartório de Petrópolis e no de Sapucaia, mas até janeiro queremos estender para 178 cartórios do estado — disse Priscilla Milhomem, presidente da Arpen-RJ.
Priscilla esclarece que a emissão do CPF na certidão de nascimento evitará fraudes e problemas causados por homônimos:
— Muitos pais solicitam cedo o número do CPF para seus filhos para que eles tenham acesso a serviços públicos e planos de saúde, ou possam ser titulares de contas bancárias, por exemplo. Com este convênio, os pais não precisarão se deslocar para fazer o documento, eles poderão resolver tudo no cartório. Em alguns postos é preciso pagar uma taxa de R$ 7, mas agora vai ser gratuito — completa.
O atuário Pedro Neves Siqueira ficou surpreso ao saber que já levaria, junto com a certidão, o número de CPF do filho Matheus, nascido na segunda-feira, na Perinatal:
— Já posso ter CPF? Muito bom. Isso vai facilitar muito a vida do cidadão — comemorou.
Segundo o Superintendente Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, Marcus Vinícius Pontes, a unificação dos dois cadastros — do Registro Civil e da Receita — trará vantagens para o cidadão, que terá agilidade na emissão do documento do filho, e para a própria Receita Federal, que passará a ter mais facilidade na identificação de possíveis fraudes. Ficará mais fácil, por exemplo, identificar casos de CPFs falsos.
— Teremos uma base de dados dos cidadãos cada vez mais limpa de agora em diante, com informações mais completas, de filiação e etc. Sem contar que, após o convênio, poderemos ter acesso ao banco de dados de registros de forma desburocratizada. Isso vai nos permitir fazer cruzamentos de informações com rapidez. Antes tínhamos que solicitar o acesso via Justiça ou Secretaria de Segurança Pública — disse. (As Informações são do Jornal O GLOBO)
Fonte: Jornal Contábil
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