Processamento das declarações entregues no prazo está concluído

De acordo com a Receita Federal, praticamente todas as declarações do IR 2011 que foram entregues dentro do prazo, ou seja, até o dia 29 de abril, já foram processadas.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, isso significa que o contribuinte já pode checar seu extrato da DIRPF no site da Receita e verificar se existe alguma pendência com o Fisco. “O contribuinte já pode checar sua situação e, caso haja pendência, fazer a regularização, antes de ser intimado pela Receita, para agilizar o processo e, dependendo do caso, evitar multas”, disse.

Ainda segundo Adir, as declarações entregues fora do prazo ainda estão sendo processadas. “Diariamente o sistema recebe novos documentos”, afirmou.

Verificação de pendências

Para acessar o Extrato da DIRPF, é necessário possuir certificado digital ou código de acesso.

Se, ao verificar o Extrato da DIRPF, o contribuinte perceber que a declaração está “com pendências”, será necessário regularizar a situação.

Neste caso, existem duas possibilidades:

1 - A declaração retida em malha tem informações incorretas ou incompletas ou

2 - A declaração retida em malha está correta e o contribuinte tem toda a documentação comprobatória das informações declaradas.

No primeiro caso, o contribuinte deve retificar a declaração, complementando as informações e corrigindo os erros cometidos. Para essa retificadora, o contribuinte pode usar a retificação on-line, que permite alterar a declaração diretamente no navegador (browser) de internet, sem a necessidade de instalar o programa da declaração (PGD) e o Receitanet, ou baixar o PGD, como na declaração original.

No segundo caso, o contribuinte deve aguardar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Receita Federal ou agendar atendimento para a entrega da documentação que comprove as informações declaradas. Vale lembrar que, para declarações IRPF 2011, só é possível agendar atendimento a partir de janeiro de 2012.

Restituições

Caso a declaração não tenha pendências e o contribuinte tiver direito à restituição, basta aguardar os lotes de liberação da Receita. Segundo Adir, no entanto, não é possível precisar em qual lote exatamente o contribuinte será incluído.

O primeiro lote de restituições do IR está previsto para o dia 15 de junho. Depois, serão liberados mais seis lotes regulares: o segundo, no dia 15 de julho, o terceiro, no dia 15 de agosto, o quarto, no dia 15 de setembro, o quinto, no dia 17 de outubro, o sexto, no dia 6 de novembro, e o sétimo, no dia 15 de dezembro.

Fonte: Site Contábil