Fiscalização: Primeira etapa da Operação Mimoso do Oeste III recupera R$ 5,6 milhões

A Operação, realizada pela Sefaz Estadual, teve o objetivo de controlar o escoamento da safra de grãos e a entrada e saída de mercadorias na região oeste

Uma das maiores ações fiscais já planejadas para controlar o escoamento da safra de grãos e a entrada e saída de mercadorias na região oeste da Bahia, a Operação Mimoso do Oeste III, iniciada em junho, teve sua primeira etapa concluída em setembro, com a recuperação de R$ 5,6 milhões aos cofres estaduais. Com a conclusão da segunda etapa, prevista para dezembro, e com as atividades de fiscalização sendo realizadas junto aos produtores rurais, a expectativa é de que os números finais ultrapassem os R$ 12 milhões. A ação, realizada pela Secretaria da Fazenda em parceria com a Polícia Militar, registrou um total de 2046 autos de infração, sendo que 1534, o equivalente a 75% dos autos, foram quitados imediatamente.

Para o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, esse resultado da Mimoso do Oeste III demonstra o empenho dos servidores fazendários em dar continuidade ao histórico de sucesso da Operação. "essa é uma ação que não visa apenas a constituição de crédito tributário, mas sim a de ressaltar a presença do Estado em todo o Oeste, a de garantir o cumprimento da legislação tributária e assim resguardar o interesse do cidadão", afirma Meirelles.

O Posto fiscal Jaime Baleeiro, localizado na BR 122 em Urandi, foi responsável por 768 autos de infração no período, o que representa um pouco mais que R$ 1,2 milhão, enquanto o Bahia-Goiás (BR 020 em Correntina), com 624 AIs, sendo 524 quitados de imediato, passou a marca dos R$ 1,017 milhão. Já as Unidades Móveis de Fiscalização (UMF) registraram 385 autos, o equivalente a pouco mais de R$ 2,3 milhões.

A operação de fiscalização contou com 157 servidores da Sefaz, entre Agente de Tributos e Auditores Fiscais, 80 policiais e 23 viaturas. Um dos objetivos da ação foi o controle efetivo da circulação de mercadorias na região através do aumento do número de fiscais nas divisas da Bahia com Goiás, Tocantins e Piauí, assim como a ampliação do número de Unidades Móveis de Fiscalização. Essas unidades funcionaram com plantões permanentes nas vias de acesso aos principais municípios.

"O objetivo foi o de controlar toda entrada e saída de mercadorias através da verificação da documentação fiscal, conferência dos produtos, verificação da antecipação e da substituição tributária. Também monitoramos os principais contribuintes algodoeiros e os que estão autorizados ao uso de equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) e do tipo POS, utilizados nas vendas com cartões de crédito e débito, além dos contribuintes obrigados a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)", assinala o inspetor Fazendário de Barreiras, Miguel Medrado.

A Mimoso do Oeste envolveu 36 municípios, sendo os principais: Barreiras, Luiz Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Correntina e Santa Maria da Vitória, de forma a cobrir os principais centros fornecedores de mercadorias e seus corredores de abastecimento. As vias fiscalizadas foram as BRs 242, 020, 135, 349 e 122, e as BAs 161, 172, 451, 225, 462, 458 e 460. Quanto aos produtos, foram feitos mapeamentos das culturas do algodão, milho, feijão, café e soja. A estimativa de produção da safra 2010/2011 no oeste da Bahia é de 6,1 milhões de toneladas.

Além de ser considerado a maior matriz produtiva do Estado, com culturas já consolidadas como as da soja, algodão, café e milho, o oeste baiano está inserido na rota de entrada de açúcar e álcool produzidos no Mato Grosso e Goiás. "A região é a maior produtora de grãos da Bahia com a cultura voltada para o agronegócio, tendo as cidades de Barreiras e Luiz Eduardo Magalhães como centros de distribuição e abastecimento, por isso esse cuidado com a região", explica Eraldo Santana, gerente de Fiscalização do Trânsito de Mercadorias da Sefaz.

A coordenação das atividades da ação esteve sob a responsabilidade da IFMT-Sul. A Gerência de Mercadorias em Trânsito e a IFMT realizaram reuniões mensais para monitorar e avaliar o desenvolvimento da Operação.

A primeira Mimoso do Oeste foi realizada em 2008 e registrou 835 autuações, com quase R$ 3 milhões de créditos recuperados. Já no ano passado, foram lavrados 845 autos de infração e recuperados R$ 9,9 milhões aos cofres estaduais.

Fonte: Site Contábil