A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas desta quarta-feira (8), consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008). De acordo com a Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança da RFB (Codac), no dia 15 de junho de 2011 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao 1º lote do exercício de 2011 (ano calendário 2010) e aos lotes residuais de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 1.550.877 contribuintes, totalizando R$ 2 bilhões.
Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 1.509.186 contribuintes, totalizando R$ 1.900.853.614,92 (um bilhão, novecentos milhões, oitocentos e cinqüenta e três mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), já acrescidos da taxa selic de 1,99 % (maio a junho de 2011). Desse montante, cerca de 1,3 milhões referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando em torno de R$ 1.605 milhões.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br/), ou ligar para o Receitafone 146.
AUTO-REGULARIZAÇÃO
O contribuinte pode acompanhar o processamento de sua declaração, verificar pendências e corrigir dados incorretos, diretamente no sítio da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/Restituicao/default.htm).
Os jornalistas que quiseram mais detalhes sobre a auto-regularização podem solicitar à Assessoria de Comunicação da RFB (3412 2799/2777) entrevista com a Coordenadora-Geral de Atendimento e Educação Fiscal, Maria Helena Cotta Cardozo.
LOTES DE ANOS ANTERIORES
Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 26.344 contribuintes, totalizando R$ 65.127.048,87 (sessenta e cinco milhões, cento e vinte e sete mil, quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos), já acrescidos da taxa selic de 12,14 % (maio de 2010 a junho de 2011).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 10.227 contribuintes, totalizando R$ 20.086.241,85 (vinte milhões, oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), já atualizados pela taxa selic de 20,60 % , (período de maio de 2009 a junho de 2011).
Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 5.120 contribuintes, totalizando de R$ 13.933.094,36 (treze milhões, novecentos e trinta e três mil, noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), já atualizados pela taxa selic de 32,67 %, (período de maio de 2008 a junho de 2011).
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante preenchimento do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
A Receita Federal informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: Receita Federal do Brasil
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