quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Setor de rochas ornamentais na mira da Receita

Operação Gênova cumpre 21 mandatos de busca e apreensão em sete municípios capixabas.

Por Dalila Travaglia (dalila@eshoje.com.br) - Fotos de Felipe Corsini.


O Ministério Público Estadual em parceria com a Polícia Militar do Espírito Santo, deflagrou na manhã desta quarta-feira (06) a operação Gênova, que busca desarticular um grupo envolvido em crimes contra a ordem tributária no Espírito Santo. O grupo trabalhava com venda de rochas ornamentais. Um levantamento inicial da Receita Federal demonstra que a sonegação do setor de rochas pode ultrapassar a casa de R$ 200 milhões em tributos nos últimos cinco anos.

Vinte e um mandatos de busca e apreensão estão sendo cumpridos em sete municípios capixabas. Sendo sendo um na cidade do Rio de Janeiro e um mandado de prisão temporária. Os municípiosdo envolvidos são: Vitória, Serra, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Barra de são Francisco, Colatina e Nova Venécia. Outras 70 empresas também aparecem como suspeitas ou ligadas ao esquema.

A intenção da Operação é desarticulando uma organização que seria especializada em fraudes fiscais, formação de quadrilha e crimes contra a ordem tributária em todo o Estado do Espírito Santo, na comercialização de pedras ornamentais (blocos, placas, chapas e peças de mármore e granito em geral).

Durante toda a manhã desta quarta-feira (06), peritos recolhiam materiais no prédio do Sindirochas, na Avenida Nossa Senhora da Penha, Vitória. Depois de três horas, policiais militares, e membros da Receita e do Ministério Público retiraram quatro malotes, contendo documentação e notebook. O material apreendido será encaminhado para a Grupo Especial de Proteção à Ordem Tributária (GETPOT).

Também foi decretada a quebra do sigilo fiscal e o sequestro de bens e valores das empresas do ramo diretamente envolvidas, de uma corretora de seguros, uma seguradora de âmbito nacional e do sindicato de empresários ligados ao setor, todos expedidos pela Vara Especial da Central de Inquéritos de Vitória. Os contadores das empresas também são alvos de busca e apreensão.

O ramo de rochas ornamentais utiliza intensivamente o transporte rodoviário, necessitando da contratação de seguro para carga. No caso em tela, as investigações indicam que haveria um forte esquema reiterado e contumaz de subfaturamento dos valores das mercadorias nas notas fiscais, com a garantia de pagamento integral do seguro em caso de sinistro.

Novas imformações à tarde, após uma coletiva de imprensa que será concedida no MPES, com mais detalhes sobre a operação.


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