A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou um curtume a pagar R$ 3.210,00 por danos morais a um empregado. O autor havia sido despedido enquanto gozava de estabilidade a dirigente de Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Em ação trabalhista, foi reintegrado por ordem judicial. Porém, no seu retorno, a empresa o tirou da função de acabamento de couros e o designou para lavar valetas e banheiros. Constrangido, o empregado ingressou com um novo processo.
O relator do acórdão, Juiz Convocado Marcelo Gonçalves de Oliveira, reconheceu evidente a discriminação ao trabalhador. “O autor passou a exercer tarefas com menos prestígio daquelas que anteriormente realizava. Portanto, está configurado o assédio moral por parte da empresa ao rebaixar a função do autor perante os demais colegas, como se tivesse punindo-o por ter ingressado com uma ação judicial, buscando garantias que tem direito” destacou o Magistrado.
R.O. 0088100-62.2009.5.04.0103
TRT-RS
Acórdão do processo 0088100-62.2009.5.04.0103 (RO)
Redator: MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Participam: BEATRIZ ZORATTO SANVICENTE, FLÁVIA LORENA PACHECO
Data: 04/08/2010 Origem: 3ª Vara do Trabalho de Pelotas
Versão em RTF
Andamentos do processo
Fonte: Revista Contábil & Jurídica
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