Informação sobre recall será registrada nos documentos dos carros

Acordo prevê a criação do novo Sistema de Registro de Avisos de Risco que deve entrar em funcionamento a partir de novembro.

Marcio Orsolini, de EXAME.com

14/10/2010 - 20:43

De volta à concessionária: a BMW do Brasil faz parte dos 34 recalls realizados neste ano

São Paulo - A partir de novembro o consumidor poderá saber se o veículo usado que deseja comprar sofreu algum recall -- e todas as dores de cabeça que isso implica. Nesta quinta-feira (14) os ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, assinaram um acordo, em Brasília, para criar o novo Sistema de Registro de Avisos de Risco, que obrigará o registro de recall nos documentos de carros e motos. Isso será possível a partir da troca de informações entre o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades.

"Trata-se de uma medida que torna mais transparente os processos de recall no Brasil", afirmou o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, durante a assinatura do acordo que insere as pendências de atendimento aos chamados no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fontes, o novo sistema tem o objetivo de trazer mais segurança ao consumidor. “A montadora sabe quem foi o primeiro dono de um veículo, mas às vezes não tem como notificar o segundo ou o terceiro", esclareceu. O sistema deve estar no ar na primeira semana de novembro e a partir de então valerá para todos os chamamentos realizados.

"Considerando que no Brasil tradicionalmente há um grande mercado de compra e venda de veículos usados, o acordo entre os órgãos nacionais de defesa do consumidor e de trânsito representa um avanço na proteção dos consumidores no que diz respeito às informações sobre recalls de veículos. Esse acordo amplia o acesso do consumidor a estas informações, e com isso deve contribuir para a maior efetividade no atendimento a recalls no país", afirma a diretora substituta do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Juliana Pereira.

Segundo o órgão, somente neste ano foram contabilizados 34 recalls de veículos e oito de motocicletas. Em 2009, foram 36 recalls de veículos e oito de motos, com cerca de 729.000 unidades. Em 2008 foram 27 de veículos e seis de motos, com pouco mais de 765.000 unidades convocadas.

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