quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Necessidade de reforma não é consenso entre senadores

Embora prevaleça entre os senadores a visão de que as reformas são importantes para o país, há vozes discordantes quando se trata da reforma previdenciária. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), por exemplo, há debates equivocados a respeito da questão previdenciária e da questão trabalhista.

- Já virou clichê todo presidente assumir com promessa de reformas no sistema previdenciário e trabalhista. Quando se fala nessas reformas, o que quase sempre se quer é retirar direitos dos trabalhadores. Eu espero que a presidente Dilma não faça isso - afirma o senador Paim.

De acordo com o senador, não há país no mundo em que se pague tanto para a Previdência Social como no Brasil. No entanto, diz que ao longo das décadas houve uso indevido dos recursos, com desvios para financiar despesas de outras áreas. Mesmo assim, ele contesta que a Previdência seja deficitária.

O senador destaca que a tese do déficit vem sendo sustentada com cálculos que deixam de levar em conta contribuições sociais instituídas para financiar despesas da seguridade social. Seria aceitar que as contribuições sobre a folha dos trabalhadores empregados no setor urbano devessem cobrir todas as despesas da área de previdência e da assistência social.

Sem entrar em números e afirmando que ainda está estudando os problemas da Previdência com mais rigor, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que assumirá o Ministério da Previdência na equipe de Dilma, disse acreditar nos fundamentos sobre o déficit. A razão seria a de que, ao longo dos anos, foram concedidos benefícios sem a correspondente cobertura.

O senador Edison Lobão (PMDB-MA), que também se licenciará do Senado para assumir a pasta de Minas e Energia no governo Dilma, endossa a tese do déficit na Previdência. Segundo ele, o "buraco" nas contas está chegando perto de R$ 40 bilhões.

- É um desequilíbrio monstruoso e nenhuma nação do mundo pode conviver com déficit anual tão persistente - afirma Lobão.

A senadora e futura ministra Ideli Salvatti (PT-SC), indicada para a Pesca, pensa diferente. Segundo ela, o déficit em grande medida é o resultado de uma política de inclusão conduzida na área da Previdência para garantir a aposentadoria do trabalhador rural. Na sua avaliação, qualquer discussão deve levar em conta esse fator.

- Não podemos exigir que os trabalhadores cubram, com os recursos da sua previdência, políticas que devem ser sustentadas com recursos do Tesouro - afirmou.

Fonte: Site Contábil

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