A Receita Federal definiu a estratégia de fiscalização dos grandes contribuintes para 2011. Entre as pessoas jurídicas, 12.153 empresas responsáveis por 70% da arrecadação total serão alvo permanente de acompanhamento econômico-tributário. Nesse grupo, figuram companhias dos setores financeiro, petrolífero, automobilístico e de bebidas.
A fiscalização também examinará as contas de 5.140 pessoas físicas com renda e patrimônio elevados. Eles serão os primeiros a serem fiscalizados pela Delegacia Especial de Maiores Contribuintes Pessoa Física, prevista para começar a funcionar nos próximos dias, na cidade de Belo Horizonte.
Para 2011, a Receita Federal estima uma arrecadação de R$ 866 bilhões, considerando tributos pagos por empresas e pessoas físicas. A definição dos contribuintes que serão monitorados de forma permanente faz parte da decisão do órgão de direcionar esforços e de concentrar as ações de fiscalização nos grupos responsáveis pelos maiores valores de arrecadação.
As 12.153 companhias responsáveis por 70% da arrecadação que terão os dados fiscais verificados de forma permanente por auditores fiscais no próximo ano representam um grupo maior que as 10.568 empresas selecionadas neste ano. Desse grupo de 2011, 2.165 companhias, que respondem por 50% da arrecadação total, receberão tratamento fiscal prioritário relativo ao monitoramento de cobranças, compensações de créditos, ações judiciais e restituições, entre outros parâmetros.
Em portaria publicada no início deste mês, a Receita Federal definiu os parâmetros de classificação dos grandes contribuintes, considerando o ano-calendário 2009. Na apuração do lucro real, presumido ou arbitrado, serão consideradas as companhias com receita bruta anual superior a R$ 90 milhões. Anteriormente, esse limite era de R$ 80 milhões. Na análise do débito tributário federal anual declarado, o montante passa de R$ 8 milhões para R$ 9 milhões.
Na massa salarial informada na guia de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Previdência Social, o limite sobe de R$ 11 milhões para R$ 15 milhões. Nos débitos declarados na guia de recolhimento do FGTS e da Previdência, o montante passa de R$ 3,5 milhões para R$ 5 milhões.
A Receita Federal, de acordo com o sócio da área trabalhista do escritório Machado Associados, Fábio Medeiros, tem aprimorado os métodos de fiscalização. O órgão tem optado por priorizar grandes contribuintes e contribuintes que apresentam variações significativas nos dados econômicos-tributários. "As grandes empresas devem ficar preparadas para eventuais questionamentos. Um exemplo são as variações em compensações de tributos. É comum o auditor ligar para pedir esclarecimentos quando detecta-se variações nos dados", explicou.
Luciana Otoni
Fonte: Site Contábil
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