Folha de S.Paulo
Unidade do fisco será instalada em Belo Horizonte até o final do ano; alvo principal serão as pessoas físicas.
Com as outras duas unidades, em São Paulo e no Rio, Receita vai ampliar fiscalização no "triângulo da riqueza"
MÁRIO SÉRGIO LIMA
DE BRASÍLIA
A Receita Federal vai inaugurar em Belo Horizonte, até o final do ano, uma delegacia especial voltada para investigar os maiores contribuintes pessoas físicas.
A informação foi dada ontem pelo secretário do órgão, Otacílio Cartaxo, que está se despedindo do cargo.
O fisco já tem duas delegacias especiais para grandes contribuintes, voltadas à investigação de empresas. Ambas já estão atuando -uma em São Paulo e a outra no Rio de Janeiro.
De acordo com Cartaxo, Belo Horizonte foi escolhida para alocação de pessoal porque, somada às duas delegacias voltadas para as pessoas jurídicas, é completado o "triângulo da riqueza" no país.
Segundo Cartaxo, os servidores já estão alocados e treinados. Só esperam a divulgação de portaria do Ministério da Fazenda para iniciar o trabalho de fiscalização.
Para o começo da operação, a delegacia irá passar um pente-fino nas declarações de 5.200 milionários.
Por motivo de sigilo, Cartaxo não divulgou os parâmetros de rendimento adotados pelo órgão para a definição desses contribuintes.
Ele afirmou que a atuação definida nesses grandes contribuintes é importante para que o órgão desenvolva uma especialização nessa forma de fiscalização. Ele afirmou que não haverá distinção para a apuração.
"Não importa se é político, se é empresário. O que será levado em conta é o faturamento", afirmou.
BALANÇO
Em balanço de despedida, Cartaxo relembrou as dificuldades que encontrou após a saída de sua antecessora, Lina Maria Vieira.
Lina foi demitida oficialmente em consequência de quedas na arrecadação tributária federal.
Após sair, Lina chegou a dizer que a presidente eleita, Dilma Rousseff, então ministra-chefe da Casa Civil, havia pedido a ela que "agilizasse" a fiscalização de negócios da família do senador José Sarney (PMDB-AP)
"Tive de ir ao chão da fábrica para pacificar a Receita", afirmou Cartaxo. Ele citou que todas as áreas do fisco estavam deficientes e, para resgatar a arrecadação, teve como prioridade melhorar a forma de trabalho e definir avanços tecnológicos.
"Tivemos de aprimorar o controle e fechar as brechas. Foram medidas normativas e operacionais", afirmou.
A gestão de Cartaxo também foi marcada por polêmicas. Apesar das seguidas altas na arrecadação, ele perdeu prestígio após a divulgação, pela Folha, de que dados fiscais sigilosos de líderes do PSDB vazaram do órgão e foram parar nas mãos de petistas durante a campanha para as eleições presidenciais deste ano.
Fonte: Fenacon
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