Numa vitória fácil da presidente Dilma Rousseff, que exigia a lealdade da base governista em torno dos R$ 545, a Câmara derrotou a emenda de R$ 560 como valor para o salário mínimo. Com isso, está garantido o valor de R$ 545, que deverá vigorar a partir de 1º de março, caso o projeto seja votado na próxima quarta-feira pelo Senado. ( Leia também: PDT será tratado a pão e água por defender mínimo de R$ 560 )
Os R$ 560 eram defendidos pelo DEM e pelas centrais sindicais, em especial pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). A emenda de R$ 560 foi derrotada por votos 361 votos contra, sendo que apenas 120 votaram a favor, além de 11 abstenções, totalizando 492 votantes. O PDT, rachado, liberou a bancada.
Com o resultado, a presidente Dilma mostrou que conseguiu controlar o PMDB da Câmara, o PDT e ainda isolou as centrais sindicais, em especial o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que apostava tudo nos R$ 560.
O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), fez a defesa dos R$ 560.
_ A aprovação dos R$ 560 não vai comprometer o equilíbrio fiscal. Será que comprar caças não compromete o equilíbrio fiscal, mas dar mais R$ 0,50 por dia compromete o equilíbrio fiscal? _ provocou ACM Neto.
A situação era tão ruim que os defensores dos R$ 560 brigaram em Plenário. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), insinuou que o
DEM teria feito um "acordo" com o governo ao não aceitar votar a sua proposta, que vinculava os R$ 560 à antecipação de 2,9% do reajuste que seria dado em 2012.
- Vou votar a favor, mas vocês devem ter feito acordo com o governo - disse Paulinho, reclamando que o DEM não aceitou vincular os R$ 560 à antecipação.
Pelo projeto do governo, o novo valor do mínimo de R$ 545 deverá valer a partir de 1º de março, se o texto for aprovado já na próxima semana no Senado. A "novela" sobre o salário mínimo de 2011 começou em dezembro, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória fixando o mínimo em R$ 540 a partir de 1º de janeiro, com uma correção de 5,88%. O problema é que a inflação cheia, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), foi de 6,47%, o que faria o valor ser de R$ 543. A presidente Dilma Rousseff decidiu "arredondar" o valor para R$ 545 - uma diferença de R$ 2, ou de 0,38%. ( Saiba como é a política de reajuste do salário mínimo )
A proposta de R$ 545 terá um impacto de R$ 7,84 bilhões em 2011, sendo que os R$ 5 de diferença entre os R$ 540 e os R$ 545 será de R$ 1,36 bilhão. Já em 2012, pela regra de reajuste - inflação do período mais o PIB de dois anos anteriores - o mínimo deverá subir para R$ 616.
Clima durante votação foi marcado por euforia, derrotas e vaias
Desde cedo os defensores da emenda de R$ 560 já admitiam a derrota. Iniciada às 13h40m, a sessão da Câmara se arrastou pelo dia e pela noite. Com a matéria vencida na Câmara, o governo quer votar o novo mínimo no Senado na próxima quarta-feira para que entre em vigor a partir de 1º de março.
A Câmara rejeitou a emenda do PSDB que pretendia fixar o salário mínimo de 2011 em R$ 600. A proposta foi rejeitada 376 votos, sendo que apenas 106 deputados votaram a favor, além de sete abstenções. A derrota dos R$ 600 defendidos pelos tucanos foi uma vitória da presidente Dilma Rousseff.
A Câmara rejeitou também a emenda do PPS que queria retirar do texto a prerrogativa da presidente Dilma Rousseff de publicar, a partir de 2012, o valor do salário mínimo por meio de decreto, com base na regra de reajuste aprovada hoje. A regra preve que o mínimo será corrigido, até 2015, inclusive, pela inflação do período mais o PIB de dois anos anteriores. O texto aprovado estabelece que o valor resultante da aplicação da regra será divulgado por meio decreto presidencial e não mais por meio de medida provisória (MP), que precisa passar pelo Congresso. A vantagem disso é que o decreto não precisa passar pelo Congresso. A emenda do PPS foi derrotada por 350 votos contra, sendo que apenas 117 votaram a favor, além de duas abstenções.
Deputados tucanos ocuparam a tribuna para defender o aumento que foi um dos motes de campanha do candidato derrotada à Presidência da República, José Serra.
_ É possível votar o aumento de R$ 600 _ disse o primeiro signatário da emenda, deputado Vanderlei Macris (SP)
O relator do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), foi contra a emenda dos tucanos.
_ Prefiro os R$ 616 aos R$ 600, o que vai acontecer em dez meses _ disse Vicentinho, lembrando que em janeiro de 2012 o valor do mínimo deverá ficar em R$ 616.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), previa placar confortável.
- Devemos aprovar com pouco menos de 300 votos, mas teremos cerca de 80 votos a mais dos que os que são contra - disse Vaccarezza.
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), fez questão de defender o projeto de R$ 545 para mostrar lealdade.
- É a posição do meu governo, e é esperada pelo povo brasileiro. Essa bancada vai mostrar hoje sua cara. O PMDB vai oferecer os seus 77 votos a favor do governo - disse Henrique Eduardo Alves, sendo aplaudido.
Do lado da oposição, a situação só piorava ao longo do dia. No início da noite, não houve nem acordo entre eles em torno de uma proposta do presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP): que o valor de R$ 560 seria fruto da antecipação de 2,9% do reajuste que seria dado em 2012.
Os líderes do DEM, ACM Neto (BA), e do PSDB, Duarte Nogueira (SP), responderam a Paulinho, afirmando que não aceitavam a antecipação e mantiveram a proposta de R$ 560.
- O DEM não quer antecipar o que vai acontecer no ano que vem. O DEM quer garantir os R$ 560 já. O acordo em torno dos R$ 560 não previa antecipação - disse ACM Neto.
- Lamentamos - disse Paulo Pereira da Silva, que passou o dia fazendo campanha pelos R$ 560 a título de antecipação.
Na prática, a pressão do governo esvaziou o movimento a favor de um valor diferente de R$ 545. O cerco do Palácio do Planalto sobre o PDT esvaziou qualquer esperança de vitória.
É muito difícil ganhar do governo. Para ganhar do governo é preciso dormir 18 dias na Praça (Tahir) - disse Paulinho, em referência aos 18 dias de protestos que derrubaram o ex-presidente do Egito Hosni Mubarak.
O líder do DEM, ACM Neto, admitiu antes da votação que o governo era favorito e criticou a forma como a presidente está tratando a questão:
- O governo é favorito, todo mundo sabe disso. Isso se tornou um enfrentamento político, uma questão de força política. Ela está testando a sua base - disse ACM Neto.
Governo quer fixar mínimo por decreto
Um artigo incluído no projeto surpreendeu o plenário e acabou atrasando a votação. Pelo texto, a partir de 2012, a presidente Dilma Rousseff poderá fixar o valor do mínimo por meio de decreto e não mais por medida provisória. Na prática, com isso, Dilma fugirá do debate, a cada ano, sobre o mínimo no Congresso. E a oposição perde o palanque. O relator Vicentinho (PT-SP) teve que apresentar uma emenda deixando claro que o decreto se baseará na lei aprovada agora pela Câmara, e se limitará a definir o percentual do reajuste com base nas regras aprovadas até 2015.
O Globo
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