Governo reajusta piso de professor em 15,85%

O MEC (Ministério da Educação) irá subir o piso dos professores de nível médio da rede pública. A renda será de R$ 1.187,08 neste ano - correção de 15,85% sobre o valor praticado em 2010, de R$ 1.024,67. O percentual engloba educadores com carga horária de 40 horas semanais. O aumento é retroativo a 1° de janeiro. O vencimento tem como base o valor do custo por aluno do Fundeb (Fundo da Educação Básica).

Segundo a entidade, a nova remuneração deve ser acatada em todo o território nacional. O MEC ressalta que o reajuste envolve as redes educacionais públicas, municipais, estaduais e particulares.

Contudo, entidades representativas frisaram que dificilmente esse reajuste será perceptível na folha da categoria, no Estado. O coordenador da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) de São Bernardo, Bruno Assis de Oliveira, diz que houve perda de 37% nos salários dos professores do Estado desde 1997.

Isso porque, segundo ele, não há políticas de valorização salarial. E sim "meritocracia" - em que a categoria recebe por gratificações. "Esse piso com essa jornada está muito aquém para quem quer discutir Educação de qualidade. No geral, esse salário base na região e Estado é muito abaixo da média nacional, ficando em R$ 925. Com as gratificações, sobe para R$ 1.400." Ele critica as bonificações, já que ao aposentar, a renda extra é anulada. E diz que o magistério defende renda de R$ 2.300, com carga de 20 horas semanais.

Uma das justificativas para Estados e municípios não repassarem aumentos é a falta de fundos. Como forma de contornar o problema, a Pasta aprovou resolução da comissão intergovernamental para financiamento da Educação de qualidade. Assim, prefeituras precisarão dedicar o limite estabelecido pela Constituição - 25% do orçamento - para conseguir apoio do MEC para alcançar o piso do professor, no caso de receita ser insuficiente. A entidade reserva R$ 1 bilhão para esse fim.

Rede privada paga quatro vezes mais

A discrepância entre salários dos professores das redes pública e privada é grande. Sócio-presidente de uma rede particular de ensino na região, Maurício Fraçon diz que a correção no setor, neste ano, foi de 9%, para carga de 20 horas - metade dos critérios do MEC.Apesar de ser bem abaixo do percentual anunciado ontem, a base sólida salarial faz com que esse profissional receba hoje cerca de R$ 4.000.

Além disso, após dois anos de "casa", há incremento de 4% no vencimento, fora as demais correções. "O salário ainda é menor do que na Capital, onde partem de R$ 6.000, devido às mensalidades maiores. O reajuste do governo foi muito bom, mas seria necessário manter esse percentual por 50 anos para termos essa equiparação com o piso particular", diz Fraçon.

A presidente da Aesp (Associação da Escolas Particulares do Grande ABC), Oswana Fameli, diz que o reajuste no setor privado segue próximo do percentual do MEC, de 15%.

Porém, ela diz que a correção foi "constrangedora" para a rede particular, por ainda se tratar de período de negociação salarial com os docentes. VG

Fonte: Diário do Grande ABC