Disfarçada em meio aos preços de serviços, alimentos, bebidas, imóveis, veículos, enfim, de quase tudo que é consumido, vive uma ameaça mais feroz que o leão do Imposto de Renda (IR). A maioria dos brasileiros sequer se dá conta, mas a carga tributária embutida nos artigos de consumo pode ser quase três vezes maior do que aquela paga nos impostos sobre salários, patrimônios e demais rendimentos.
Após colocar na ponta do lápis tudo que tem, ganha e gasta mensalmente, Roque Manuel Moraes, funcionário de uma loja de informática em Salvador, descobriu que dos R$ 850 que recebe de salário, R$ 372,40 (43,81% ) são pagos em impostos ao governo. Destes, R$ 228,40 (26,87% do salário) saem do seu bolso para os cofres públicos, sem que o funcionário sequer perceba. Esta é a parcela de tributos embutida nos artigos de consumo.
Sobre a renda deste trabalhador, a estimativa é que o desconto seja de R$ 76,50 (9% do salário) e sobre seu patrimônio, de R$ 67,50 (7,94% do salário). Os dados foram obtidos depois que A TARDE submeteu os valores de rendimento do trabalhador ao Movimento de Olho no Imposto, liderado por associações comerciais de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil e Sindicato dos Contabilistas, dentre outras organizações.
Na semana passada, o Impostômetro – artifício criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para medir o valor pago por brasileiros em impostos federais, estaduais e municipais, no decorrer de cada ano – atingiu a marca de R$ 600 bilhões. O levantamento mostra que, a cada dia, aumenta a arrecadação de impostos no País. Em 2009, este valor só foi alcançado 26 dias à frente do registrado este ano. A cada hora, o Impostômetro registra a média de R$ 1,5 milhão arrecadado.
As explicações da advogada tributarista do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), Márcia Iablonsky, para o aumento da arrecadação registrado este ano no Brasil passam pelo aquecimento das vendas do comércio, o fim das isenções fiscais e o avanço da fiscalização sobre os sonegadores pela Receita Federal.
Taxação em produtos - Apesar disso, produtos básicos como alimentos ainda sofrem taxações consideradas “bastante altas” por especialistas. No caso do açúcar, por exemplo, 30,37% do preço final é resultado da carga tributária. Ou seja, se o consumidor compra um pacote de 1 kg por R$ 3, pelo menos R$ 0,91 vão direto para os cofres públicos.
“Os impostos embutidos nos produtos pesam mais porque uma pessoa que não tem uma renda muito alta vai pagar o mesmo que uma pessoa que ganha bem. É um sistema injusto”, avalia a advogada tributarista Márcia Iablonsky.
A especialista ressalta ainda que existe um agravante: os consumidores, muitas vezes, não têm qualquer noção do quanto pagam de impostos quando adquirem um produto. “A grande maioria das pessoas nem sabe que está pagando imposto embutido. Isso é uma falha educativa”, argumenta.
Tássia Correia
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