Entre as Mudanças A PROPOSTA Aumenta o teto da Receita bruta anual das Empresas parágrafo Inclusão sem Simples Nacional e Para a formalização Como Empreendedor Individual, Além de criar o Simples Rural
Debates Por todo o País deverão incentivar um de Aprovação em Novos Ajustes à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei complementar 123/06 ). Foi o parlamentares garantiram Que Empresariais e Representantes de entidades municipais e em ato promovido NA Noite Desta terça - feira (13) assinatura do Pará Respectivo Projeto de Lei n º gabinete da Presidência da da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados , em Brasília.
O Projeto e de Autoria dos Deputados Cláudio Vignatti , Que preside a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa nenhuma Congresso Nacional , e Carlos Melles, com Apoio de Integrantes da Frente. A Previsão era de que A PROPOSTA Fosse protocolada Ainda Nesta terça - feira , Mas Foi transferido o ato n agosto, Após o término do recesso Parlamentar de julho. A idéia , conforme o Deputado Vignatti , É SO harmonizar Ajustes Que Serao Feitos .
Mudanças
Entre as Mudanças , n º Admissão sem Simples Nacional , o Projeto Eleva o teto da Receita bruta anual das Empresas micro de R $ 240 mil par R $ 360 mil ; Para a Pequena Empresa o teto sobe DOS ATUAIS R $ 2,4 Milhões R n $ 3,6 Milhões . A PROPOSTA Também Permite, de uma Entrada de Novas Categorias econômicas não Simples Nacional , Como Destilarias Artesanais de aguardentes e Empresas do setor de Serviços Que Ainda Estão os fóruns do regime tributário diferenciado . Essa categoria Ficara NUMA nova tabela de Tributação , vantajosa para empresas tenham Que Pelo Menos 40 % da sua Receita comprometida com a Folha de Pagamento .
O Projeto Acaba com um Cobrança , n º conforme Empresas do Simples Nacional, da antecipação do ICMS de Fronteira na, do diferencial de alíquota Interestadual e da Substituição Tributária - ESTA COM exceções última, Como Empresas produtoras de Combustível , Bebidas alcoólicas e cigarros . A explicação parágrafo isenção É Que essas prejudicam Formas de arrecadação como PORQUE Empresas anulam o Benefício relativo AO ICMS Que dez ELAS Dentro do Simples Nacional ", equiparando Os menores Negócios como mega corporações não Que toca à Incidência Desse tributo ".
Pela PROPOSTA , como Empresas do Simples Nacional contarão com parcelamento especial de Débitos Tributários Automático obtidos não Âmbito Desse Próprio Sistema . A idéia Que É o Empresário tenha um Direito parcelamentos Três, inclusive concomitantes . Assim, como Empresas recolherão o valor pago não Ser um Sistema acrescido de hum Sobre a Receita índice fixado em 1 para % a Pequena Empresa parágrafo 0,5 % a Microempresa .
O Limite da Receita bruta anual de um parágrafo formalização do Empreendedor Individual sobe de R $ 36 mil par R $ 48 mil. Entre as Mudanças , o Projeto Deixa claro Que Não HÁ Cobrança Para o registro do EI com Acaba de Taxas e Para o Funcionamento e parágrafo alteração OU baixa Dessas Atividades econômicas . Também FICA permitida uma Emissão de nota fiscal eletrônica via Portal do Empreendedor (www.portaldoemrpeendedr.gov.br), Por onde e Feita uma formalização Desse Público.
O Projeto CRIA Ainda o chamado Simples Rural, equiparando , por exemplo, o Produtor Rural de Pequeno Porte EAo Pequenos Negócios Urbanos Para os Efeitos da Lei da Pequena Empresa, Incluindo o Acesso Às Compras Governamentais . Fica Estabelecida a Redução do Depósito n interposição de RECURSO NA EA Criação Justiça , Ministérios Públicos Pelos estaduais e federal , de Promotorias de Defesa dos Empreendedores e dos micro e pequenos Negócios.
Esforço concentrado
Mesmo com Mudanças abrangentes Tao, uma expectativa do Deputado Cláudio Vignatti É de Que Sera Possível UM Construir Consenso Que permita fazer uma Aprovação em Projeto Ainda Este ano , período em Mesmo eleitoral. A Idéia É Já como Começar Duas Etapas de esforço concentrado do Congresso Nacional , a Primeira Marcada Para os dias 3 a 5 de agosto Segunda EA Para os dias 31 de agosto ae 2 de setembro. " Queremos Fazer Já Pelo Menos Duas rodadas de negociações ", Garante .
A Avaliação do gerente de Políticas Públicas do Sebrae , Bruno Quick , Que É como Propostas São compatíveis com uma Realidade e COM OS AVANÇOS do País . Mudanças São necessárias "para Produzir Mais Competitividade NAS Empresas, Mais formalização, Mais Inovação, Desenvolvimento, Emprego e renda ".
Apoio
Representantes de entidades Empresariais , Como uma Confederação das Associações Comerciais do Brasil ( CACB ) e Confederação dos Dirigentes Lojistas ( CNDL ), marcaram os dados já para iniciar os debates e mobilizações Pela Aprovação em fazer o Projeto . "Dia 26 de julho debateremos o Assunto No nosso conselho de micro e Pequenas Empresas ", Disse , por exemplo, o secretário - Executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) , Renato Fonseca. "Em 25 de agosto em Brasília Teremos Uma Reunião e colocaremos em pauta o assunto " , adiantou George Pinheiro, Diretor FINANCEIRO da CACB . Marcelo de Souza, da CNDL , Garante um Mobilização em Minas Gerais.
Conforme o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento econômico e secretário de Desenvolvimento econômico de Cariacica (ES ), Pedro Rigo , no final de agosto o tema Também Será debatido Por Integrantes do fórum.
Fonte: Agência Sebrae
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