SÃO PAULO – A arrecadação do Simples Nacional cresceu 58,82% entre 2007 e o primeiro semestre deste ano.
De acordo com o secretário executivo da Receita Federal, Nelson Machado, no primeiro ano do programa, o valor arrecadado foi de R$ 1,7 bilhão. Já em 2008, foram registrados R$ 2 bilhões, passando para R$ 2,2 bilhões em 2009, enquanto no primeiro semestre de 2010 a arrecadação alcançada foi de R$ 2,7 bilhões.
No total, o Simples contabiliza mais de 4,1 milhões de empresas inscritas, o que supera em 2,8 milhões as cerca de 1,3 milhão que estavam no Simples Federal.
Renúncia fiscal
Para Machado, esses dados indicam a redução da carga tributária que incentiva a formalização de empresas e funcionários. “Na medida em que o Simples Nacional desonera as empresas, ele permite e incentiva a formalização dos negócios e do mercado de trabalho”, disse, segundo publicado pela Agência Sebrae.
Ele acrescenta ainda que, embora os números sejam positivos, é necessário que, durante os debates sobre a entrada de categorias no sistema e o aumento do teto da receita bruta anual das empresas para a inclusão no Simples Nacional, seja analisada a renúncia fiscal incluída no programa. “É preciso olhar os custos opostos. De um lado, os benefícios da formalização, de outro, a redução da arrecadação”, alerta.
Ele declara que essa discussão seja feita de maneira clara e cautelosa da mesma forma que deve ser feito à cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços) pelos estados. Para Machado, essa discussão deve considerar as diferenças de porte e das economias de cada estado.
Karla Santana Mamona
Fonte: Site Contábil
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