Receita quer simplificar contestação da malha fina

Com nova medida, contribuinte terá resposta mais rápida do fisco; consulta ao terceiro lote de restituições será liberada hoje

A Receita Federal promete simplificar a contestação de quem cair na malha fina.

Uma medida anunciada na semana passada, e que já está em vigor, deverá descartar dois terços das autuações sobre a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física.

Isso porque, depois de notificada, a pessoa que reclamar da cobrança do fisco terá seu caso analisado antes de ir a julgamento. Se o órgão concordar com a contestação, cancelará automaticamente a notificação.

O contribuinte, assim, terá resposta mais rápida do fisco. De acordo com a Receita, um caso simples, que durava em média dois anos, poderá acabar em oito dias. A medida -inserida na Instrução Normativa 1.061- foi publicada no "Diário Oficial da União" do último dia 5.

As Delegacias de Julgamento da Receita têm, atualmente, 81.800 processos relacionados ao IRPF, dos quais, 75 mil são casos de malha. O fisco quer reduzir o volume para 25 mil.

RESTITUIÇÃO

A consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física dos exercícios de 2010, 2009 e 2008 será liberada hoje, a partir das 9h. O contribuinte deve acessar o site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146 para saber se está no lote.

Em 16 de agosto, via depósito bancário, 1.673.079 contribuintes serão restituídos em R$ 1,5 bilhão, no total.

Mais de 1,6 milhão de contribuintes receberão pelo exercício de 2010 a soma de R$ 1,4 bilhão, já acrescidos da taxa Selic de maio a agosto, 3,40% no período.

O lote residual de 2009 restituirá 34.001 em R$ 52 milhões, também atualizados pela Selic (11,86%, de maio de 2009 a agosto de 2010).

As restituições correspondentes a 2008 somam R$ 21 milhões (para 10.943 contribuintes), com correção da taxa Selic (23,93%, de maio de 2008 a agosto de 2010).

Quem discordar do valor a ser restituído pode sacar o que foi depositado e reclamar a diferença na unidade local da Receita Federal.

Thais Bilenky

Fonte: Folha de São Paulo