As eleições trouxeram de volta o recorrente tema da necessidade de reforma tributária. O problema é que nenhum candidato mostrou de forma efetiva o que pretende fazer para reduzir o peso dos tributos.
"Essa questão preocupa a todos e já se deveria estar falando mais em reforma do sistema tributário, pois este é o momento de firmar esse tipo de compromisso com a população", avalia a tributarista Letícia Amaral, do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) fez uma pesquisa e detectou que 85,1% das pessoas gostariam que o assunto estivesse mais presente no debate entre candidatos.
"O pior de tudo isso é que ainda este ano a carga tende a aumentar, tendo em vista declaração do Ministério da Fazenda de impor como meta elevar em 10% a arrecadação em relação ao ano passado", diz Letícia.
A pesquisa da Firjan, feita com 2.482 pessoas, mostrou que a carga tributária no Brasil é percebida como alta ou muito alta por mais de 95% da população e que a redução dos impostos é vista como um grande benefício para a população por 89,2% das pessoas.
Na semana passada, o presidente Lula disse que uma carga tributária elevada é necessária para o desenvolvimento social: "Em todos os países que têm forte política social, em que os trabalhadores têm todos os dentes na boca, a carga tributária é elevada".
Letícia acha que o presidente não se deu conta de que o Brasil tem carga tributária exagerada, de 36% do PIB, e continua com desdentados e famintos. "O Brasil devolve muito pouco à população em serviços públicos e melhores condições de vida. Por isso o brasileiro que pode contrata segurança e serviços médicos particulares."
Para a consultora tributária Sueli Angarita, da Solução Fiscal, o grande problema é o ICMS, imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
"Como é estadual e incidente na origem, em vez de no destino, acaba produzindo enormes distorções e a reforma não anda porque ninguém quer perder".
Ela lembra que a Região Sudeste, por possuir a maioria das grandes empresas, acaba respondendo por 56% de toda a arrecadação de ICMS no Brasil e por isso concentra 52% das oportunidades de emprego.
Para ela, isso causa um enorme desequilíbrio de renda e fomenta a miséria nas demais regiões. "É preciso lembrar que imposto é dinheiro. Por isso os Estados mais influentes gritam tanto quando se fala em reforma", acrescenta Sueli.
Na pesquisa da Firjan criou-se, para os entrevistados, um cenário no qual em decorrência da redução tributária haveria acréscimo de 5% na renda das pessoas. Quarenta e quatro por cento disseram que usariam o dinheiro excedente para poupar; 37% informaram que iriam para o consumo; e 18,7% optaram por quitar dívidas.
O levantamento mostrou ainda que 72,7% dos trabalhadores simplesmente não sabem o total de impostos incidentes sobre seus salários.
A maioria, 55,7%, acredita que no caso de uma redução da carga tributária o dinheiro seria transferido para a população. Já para um terço dos entrevistados haveria queda no preço dos produtos.
O mais significativo, na avaliação dos técnicos da Firjan, foi o número de 95.6% que acham a carga alta. Outro dado preocupante é o destino que as pessoas imaginam que o governo dê para o dinheiro público.
Quase 65% falam de manutenção e melhoria dos serviços, mas 21,8% dizem que o dinheiro abastece os bolsos dos governantes.
A tributarista Letícia Amaral mostra certo desânimo quanto a uma solução no curto ou médio prazos. "Sem mudar a gestão do gasto público, nunca teremos outro cenário".
Para ela, falta ao governo lembrar que sem o peso dos tributos a população consumiria mais e com isso a economia cresceria a uma taxa maior e haveria aumento de arrecadação em relação aos níveis atuais.
"Sem contar que com menos impostos boa parte da sonegação e da informalidade desapareceria." É a velha máxima de que quando todos pagam todos pagam menos.
No ano passado, o IBPT fez um levantamento entre pequenas, médias e grandes empresas para avaliar o grau de sonegação. Os índices ficaram em 65%, 49% e 27%, respectivamente.
Mesmo com essa realidade, a arrecadação não para de bater recordes. Ontem, quem passou pela Rua Boa Vista, no centro São Paulo, pôde constatar que o Impostômetro, criado pela Associação Comercial para medir a arrecadação de impostos no Brasil e como forma de protestar pela elevada carga tributária, atingiu R$ 789,5 bilhões.
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