sexta-feira, 10 de setembro de 2010

OPERAÇÃO CONE DESMONTA ESQUEMA DE FRAUDE NA IMPORTAÇÃO DE ELETRO-ELETRÔNICOS

estima-se que golpe atinja os cofres públicos em mais de R$ 100 milhões. Peças de aeronaves, smarfphones e notebooks estão entre as mercadorias. Ação acontece em Salvador/BA, São Paulo/SP e Vitória/ES.



A Receita Federal do Brasil, Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagraram hoje, 10 de setembro, a OPERAÇÃO CONE de combate à fraude na importação de produtos eletro-eletrônicos e de informática de última geração.


A estimativa é de que o golpe tenha atingido os cofres públicos em mais de 100 milhões de reais.


Estão sendo cumpridos 29 (vinte e nove) Mandados de Busca e Apreensão, em 26 endereços, localizados na cidade de Salvador/BA, com desdobramentos em São Paulo/SP e Vitória/ES, com a participação de 56 servidores da Receita Federal do Brasil e 122 servidores da Polícia Federal.


O esquema consistia basicamente no descaminho de mercadorias, promovido por brasileiros proprietários de empresas estabelecidas em MIAMI/USA, que transacionavam com empresas e pessoas físicas no Brasil. O grupo praticava também subfaturamento nas transações, com a emissão de "notas frias", e utilizando-se de empresas fantasmas para emprestar aparência de legalidade às operações.


Entre as mercadorias destacam-se equipamentos áudios-visuais, peças de aeronaves, rolamentos, notebooks, máquinas fotográficas e smartphones.


Tal esquema tem produzido enormes prejuízos à economia nacional, pela internação de mercadorias estrangeiras burlando o controle das autoridades fiscais e sem o correspondente recolhimento de tributos. Entretanto, o dano ao Estado não fica restrito ao campo tributário. Além das perdas aos cofres públicos, tem-se um incentivo à prática da "concorrência desleal", visto que essas empresas conseguem colocar seus produtos no mercado nacional a um preço mais competitivo, causando um incalculável prejuízo social.


Esta operação é uma continuidade da OPERAÇÃO CONEXÃO MIAMI, realizada em JUN/2006, em Salvador/BA.


Contato para informações: Assessoria de Comunicação da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal – Tel. (71) 3416-1008/1007


Fonte: Receita Federal do Brasil
 

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