Saiba como a Receita Federal usa mais de 160 filtros para fiscalizar a movimentação financeira dos contribuintes, evitando fraudes. Veja!
A malha fina do Imposto de Renda (IR) é uma das principais formas de fiscalização da Receita Federal para garantir que todos os contribuintes estejam declarando corretamente seus rendimentos. Em 2024, com a ampliação da análise das movimentações financeiras, esse processo ganhou ainda mais destaque.
A Receita agora conta com supercomputadores e ferramentas de inteligência artificial para realizar o cruzamento de mais de 160 filtros de dados, muitos dos quais estão relacionados diretamente à movimentação financeira dos cidadãos.
O que são os filtros da malha fina?
A malha fina é um processo que permite à Receita Federal verificar se as informações declaradas no Imposto de Renda estão corretas, utilizando diversos filtros de checagem. Esses filtros são cruzamentos automáticos de dados, como CPF, endereço, rendimentos, e, mais recentemente, movimentações financeiras.
A principal finalidade desse processo é detectar inconsistências ou omissões nas declarações, o que pode resultar na necessidade de o contribuinte corrigir sua declaração e pagar a diferença ao Fisco.
Movimentações financeiras no foco da fiscalização
Entre os itens mais observados pela Receita Federal estão as movimentações financeiras realizadas pelos contribuintes. Em 2024, o Fisco começou a ampliar a fiscalização sobre transferências de valores, incluindo aquelas realizadas por meio de fintechs e instituições de pagamento, como as operadoras de maquininhas de cartão. O objetivo é identificar transações suspeitas, como aquelas que envolvem valores superiores a R$ 2.000 por mês via PIX, pagamentos em débito ou por meio de cartões de crédito.
Apesar do governo ter recuado em relação à ampliação da fiscalização de fintechs devido a críticas nas redes sociais, a Receita continua monitorando essas transações. Além disso, outras fontes de dados são cruzadas, como os pagamentos de aluguel, despesas médicas, investimentos em ações e criptoativos, e até mesmo dados sobre carros e imóveis.
Como o Fisco realiza a fiscalização
A Receita Federal utiliza tecnologia de ponta para processar e verificar grandes volumes de dados. Supercomputadores são usados para realizar o cruzamento de informações com uma precisão impressionante. A combinação de inteligência artificial e a coleta de dados de várias fontes externas, como instituições financeiras, escolas e planos de saúde, facilita o trabalho do Fisco.
A análise não se restringe apenas à movimentação financeira, mas também verifica outros dados do contribuinte. Estes incluem:
- Rendimentos e fontes pagadoras
- Despesas médicas e educacionais
- Investimentos no mercado acionário e criptoativos
- Rendimentos acumulados
- Informações sobre bens e imóveis
Com mais de 160 filtros de checagem, a Receita pode detectar omissões ou incoerências nas declarações, obrigando o contribuinte a retificar as informações ou pagar a diferença de imposto.
O impacto das deduções na malha fina
Em 2024, os contribuintes que declararam deduções indevidas, especialmente despesas médicas, foram os principais alvos da malha fina. As deduções relacionadas à saúde representam uma parcela significativa dos erros encontrados nas declarações, correspondendo a 51,6% dos casos. Além disso, a omissão de rendimentos também é uma das principais causas para cair na malha fina, representando 27,8% das retenções.
Como evitar cair na malha fina
Evitar cair na malha fina pode ser simples, desde que o contribuinte tenha atenção ao preencher sua declaração. Algumas dicas para evitar problemas com o Fisco incluem:
- Verificar se todas as fontes de rendimento estão declaradas: é essencial incluir todos os rendimentos recebidos, tanto os principais quanto os adicionais.
- Prestar atenção nas deduções: despesas médicas e educacionais devem ser comprovadas com recibos e documentos válidos. A partir de 2025, as despesas médicas poderão ser enviadas de forma digital.
- Usar a declaração pré-preenchida: com as informações já preenchidas pelo Fisco, o contribuinte pode economizar tempo e reduzir as chances de cometer erros.
O que acontece quando se cai na malha fina?
Quando o contribuinte é flagrado na malha fina, ele é obrigado a retificar a declaração e pagar a diferença do imposto devido. Caso o contribuinte não concorde com a decisão, ele pode apresentar documentos ao Fisco para contestar a cobrança. No ano passado, mais de 1,4 milhão de pessoas caíram na malha fina, sendo que a maioria tinha imposto a restituir.
A mudança na fiscalização e o foco no combate à sonegação
Embora o governo tenha recuado sobre a fiscalização das fintechs e do PIX, a Receita Federal continua a monitorar as movimentações financeiras. A intenção é combater a sonegação e garantir que todos paguem os impostos devidos. De acordo com Mauro Silva, presidente da Unafisco, as informações disponíveis sobre as transações financeiras dos contribuintes ajudam a Receita a identificar aqueles que estão tentando ocultar a origem ilícita de recursos, como nos casos de lavagem de dinheiro.
No entanto, a Receita também foca em grandes empresas, cujas práticas de sonegação representam grandes quantias em impostos não pagos. O objetivo é liberar os auditores para combater esses casos mais complexos, em vez de se concentrar apenas nos contribuintes de menor porte.
Considerações finais
A malha fina do Imposto de Renda é um importante mecanismo de fiscalização da Receita Federal. A combinação de tecnologia e cruzamento de dados permite uma análise detalhada das declarações dos contribuintes, com foco na precisão das informações fornecidas.
A movimentação financeira é um dos itens mais observados, e o acompanhamento da Receita sobre transações financeiras, embora polêmico, busca garantir a justiça fiscal e combater a sonegação de impostos.
Fonte: seucreditodigital
