sábado, 29 de maio de 2010

Vista Panorâmica de Tarauacá - Beira do Rio Tarauacá/Muru - 16:00h - 29/05/2010

Quem diria que um dia o Rio Tarauacá/Murú já desembocou neste "VERDE"... "Eu sou um previlegiado como tantas que viram o TEMPO passar lentamente que agente nem percebe que nodifica tão "rápido", para comparar o quanto a NATUREZA é PERFEITA. "posso dizer que vir o antes e estou presenciando o AGORA... Privilégio para poucos... "ALTÊMIS" para os mais íntimos...

Impactos do SPED - Parte I

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Operação Clone

Receita Federal, Ministério Público Estadual e Polícia Civil do Estado do Espírito Santo continuam a investigação sobre esquema fraudulento de constituição de empresas “fantasmas”.Na tarde desta última quinta-feira (27/05) mais uma pessoa envolvida no esquema foi presa. Trata-se de empresário que possuía 4 CPFs e que se utilizava dos serviços do técnico em contabilidade - preso no último dia 20 quando a operação Clone foi deflagrada - para criar empresas de fachada em vários estados, dentre os quais São Paulo, Tocantins e Espírito Santo. A intenção seria a sonegação de impostos e, possivelmente, praticar atos relacionados à lavagem de dinheiro.

No Mandado de Busca e Apreensão realizado no escritório do técnico em contabilidade (20/05) foi localizado carimbo de autenticação de cópias, utilizado para fraudar os documentos encaminhados à Receita Federal e originais dos contratos sociais fraudados.

Mais detalhes da Operação Clone serão fornecidos em entrevista coletiva a ser realizada hoje (28/05) às 14:00h na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo.

Assessoria de Comunicação Social - Ascom/RFB
Parcelamento da Lei nr. 11.941, de 2009

Informações acerca da "Declaração sobre a inclusão da Totalidade dos Débitos nos Parcelamentos" prevista na Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 3, de 29/04/2010.

1. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e a Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB editaram a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 03, de 2010, com o objetivo de convocar todos os optantes pelas modalidades de parcelamento, cujo requerimento tenha sido deferido, para que, no período de 1º a 30 de junho de 2010, informem se irão ou não incluir todos os seus débitos nos referidos parcelamentos.

2. A manifestação é compulsória e o optante que não se manifestar até 30 de junho de 2010 terá seu pedido de parcelamento automaticamente cancelado.

3. A convocação, no entanto, não se destina aos contribuintes que optaram pelo pagamento à vista com utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja intimação ocorrerá em momento posterior, ainda a ser definido.

4. Nesta etapa preliminar à conclusão da consolidação, será disponibilizado, no e-CAC, um formulário eletrônico questionando, apenas, se o optante irá incluir ou não a totalidade dos seus débitos existentes no âmbito da PGFN ou da RFB nos parcelamentos dos arts. 1º a 3º da Lei nº 11.941, de 2009.

5. Antes de efetuar a declaração, o optante poderá visualizar os débitos existentes em seu nome junto à PGFN ou à RFB nos endereços eletrônicos www.pgfn.gov.br ou www.receita.fazenda.gov.br, mas não será necessário indicar a modalidade de parcelamento de cada débito e o valor das parcelas mínimas exigido ainda não será alterado.

6. O optante que escolher a resposta “SIM” terá feito a indicação de todos os débitos para o parcelamento, com exceção daqueles que estiverem com a exigibilidade suspensa. A indicação sobre a inclusão da totalidade dos débitos no parcelamento consiste em confissão irretratável e irrevogável dos débitos constituídos, por conseguinte, serão suspensas todas as atividades de cobrança e continuará, à disposição do contribuinte, a emissão de Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa (CPDEN) pela própria internet.

7. A escolha do “NÃO” significa que o optante não pretende parcelar a totalidade dos débitos em cobrança existentes em seu nome. Logo, como conseqüência, para obter a Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa (CPDEN), o optante precisará comparecer à unidade da PGFN ou da RFB de seu domicílio tributário, conforme o caso, para indicar, pormenorizadamente, os débitos a serem incluídos no parcelamento e, assim, aguardar a análise específica do requerimento da certidão.

8. O procedimento previsto na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 03, de 2010, não esgota os demais atos que serão necessários para a conclusão da consolidação do parcelamento, que em tempo oportuno serão divulgados a todos optantes.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

VALORIZANDO O PROFISSIONAL DO INTERIOR - ENTREGA SOLENE DE CARTEIRAS - Escrito por Administrator 26 Maio 2010

Presidente do CRCAC, visitará Cruzeiro do Sul.

Na próxima semana o Presidente do CRCAC, Contador Francisco Brito do Nascimento irá a cidade de Cruzeiro do Sul-AC, para realizar a entrega solene das Carteiras Profissionais de Contabilistas, aos novos Contadores formados pela IEVAL. Entre os novos profissionais, destacamos o Delegado Regional do CRC-AC no Vale do Juruá, o Sr. Almir Marques Soares, onde em nome dele desde já parabenizamos a todos.

Em breve mais informações.

terça-feira, 25 de maio de 2010

CRC/AC Inicia projeto de implantação da DHP/Decore Eletrônica em nosso Estado.


Com a implantação da DHPDECORE ELETRONICA os Contabilistas poderão emitir a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos - Decore e Declaração de Habilitação Profissional - DHP, diretamente através do site do CRCAC, através do qual os destinatários poderão constatar a veracidade do documento emitido.

O projeto tem por objetivo facilitar, desburocratizar o atendimento aos Contabilistas e oferecer maior segurança por meio de autenticação automática.

Em breve maiores informações.

Senado realiza Sessão Solene em homagem ao Dia do Contabilista

24/05/2010
Senado realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia do Contabilista
Comunicação CFC

A classe contábil brasileira será homenageada pelo Senado Federal em decorrência do Dia do Contabilista. Comemorada em 25 de abril, a data celebra os méritos profissionais da categoria que compreende, atualmente, mais de 410 mil contadores e técnicos em contabilidade.

A Sessão Comemorativa ao Dia do Contabilista será realizada no Plenário do Senado, no dia 27 de maio, às 14 horas. A iniciativa da homenagem partiu do senador João Vicente Claudino (PTB/PI), cujo requerimento foi posteriormente subscrito por outros senadores.

Para representar a classe, estarão presentes o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingues Carneiro; os conselheiros efetivos do CFC; e os presidentes de Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs).


Dizer-lhe: - "Não lhe amo mais..."
Quanta mentira ouviríamos
Dizer-me - "Não me esqueça, voltarei!"
Que todos seríamos, se acreditássemos.
Eu quis somente, o nosso amor
Em meu rosto e ser, suportei
As pancadas, daqueles que invejaram
O nosso canto, e com egoísmo, o calaram.
É o que a vida tem me dado.
A flor que procuro fazer nascer;
Vejo morrer, sob as urinas dos vazios.
Seguirei sem você, é certo!
Mas no meu rastro, vais ver sempre;
A justa sombra, do homem injustiçado.

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As pedras atiradas em meu caminho
Me fazem forte? ou estarão cansando-me?
Trago um coração que sangra,
E encharca todo meu ser.
Eu sofro!
Faço outros sofrerem!
E novamente torno-me triste.
Queria tanto, transpirar paz,
inundar a todos, que de mim se acercam.
Preciso urgente, achar um meio
De dar início, a um final feliz.

MERCANTIL EDUARDO

A Economia certa para sua família.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

CRC/AC - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE TENTA COIBIR PRÁTICA ILEGAL DA PROFISSÃO

Receita Federal: Operação Clone desmonta esquema de criação de empresas laranjas no estado do Espiríto Santos

Receita Federal do Brasil, o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo desencadearam nesta quinta-feira (20/05) a Operação Clone, cujo objetivo foi desmantelar um esquema fraudulento de constituição de empresas fantasmas no Estado do Espírito Santo.

A ação consistiu na prisão de um técnico contábil responsável pela criação de empresas de fachada e no cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão em seu escritório.

A partir de denúncia recebida, a Receita Federal iniciou investigações com o objetivo de verificar a utilização de documentos falsos para cadastramento de empresas no Órgão e na Junta Comercial do Espírito Santo.

No decorrer dos trabalhos, foi confirmada, em face das evidências obtidas, a criação de empresas de fachada, com o intuito de sonegar impostos e, possivelmente, praticar atos relacionados à lavagem de dinheiro.

Para isso, eram utilizados sócios "laranjas" ou "fantasmas" - pessoas sem capacidade econômica ou, até mesmo, inexistentes. Também se verificou que essas empresas apresentavam elevada movimentação financeira em suas contas bancárias
.

Arrecadação federal atinge R$ 70.9 bilhões em abril

A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, mas administradas por outros órgãos), atingiu o valor de R$ 70.906 milhões, no mês de abril de 2010 e de R$ 256.889 milhões, no período de janeiro a abril de 2010.

A arrecadação vem batendo recordes, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, desde outubro do ano passado. Deste modo, abril é o sétimo mês seguido de recorde.

Assessoria de Comunicação da RFB

terça-feira, 18 de maio de 2010

Receita libera hoje (18/05) consulta ao lote residual do IRPF/2007

A Receita Federal do Brasil abre hoje, terça-feira, 18 de maio, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007, ano-calendário 2006.

Do total de 31.648 contribuintes, 17.242 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 21.675.127,86. Terão direito à restituição 4.676 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 9.796.094,31. E 9.730 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 25 de maio de 2010, e terá correção de 32,31 % correspondente à variação da taxa SELIC.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Assessoria de Comunicação Social - Ascom/RFB

sábado, 15 de maio de 2010

Poesias de Carlos Robert Keis - "Ô Chefe 45"



























Tenho receio que meus anseios sejam em vão
O cão ladra, pássaro se bate, gaiola inerte
e a caravana passa.
Quero,
palavra que envolve mil carências...
Quero ser, ter, amar, viver. morrer,
quero ser...
Católico ou protestante, mestre e estudante
ser amado, ser amante.
Quero ter...
minha casa distante,
um rio sereno,
meu amor
constante e pleno...
Quero amar,
amor interminável
quero viver, como pretendo morrer,
nos braços de minha amada
quando dois, só formam um corpo,
num orgasmo muito louco...

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Quisera poder enganar-me
tentar procurar outras bocas
em seus lábios achar-me
quisera abraçar outro corpo
matar o sufoco, de minhas vontades
apagar o estigma da sua maldade
quisera tirar meu amor do eterno
fazer uma inversão consciente
transformá-lo no éter,
fazer-me contente
- Quisera, quisera somente quisera
nem tentarei;
nada adiantaria
você é você
o resto, tudo mais seria.

CALENDÁRIO DAS OBRIGAÇÕES

OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS:

- Dia 07, temos o FGTS – Fundo de garantia do tempo de serviço. Sendo o dia não útil antecipar o depósito.

Mensalmente temos: dia 20(VINTE ) do mês subsequente ao da competência o INSS contribuições previdenciárias, devidas pela empresa e equiparada. Sendo o dia não útil recolher até o dia útil imediatamente anterior;(MP 447, de 14.11.2008)

- Até o dia 20(vinte) do mês subsequente ao mês em que foi auferida a receita a receita bruta - O SIMPLES NACIONAL devido pelas micro e pequenas empresas. RESOLUÇÃO CGSN No 056 ART. 7, INCISO II DE 23.03.2009, DOU 24.03.2009. Quando não houver expediente bancário no prazo estabelecido, os tributos deverão ser pagos até o dia útil imediatamente posterior

- até o 25o(vigésimo quinto dia útil, do mês subsequente ao fato gerador, para o PIS/PASEP – Programa de Integração Social e de Formação do Servidor Público e a COFINS – Contribuição para a Seguridade Social.(MP 447, de 14.11.2008)
Sendo o dia do vencimento não útil, considerar-se-á antecipado o prazo para o primeiro dia útil que o anteceder.”

- Dia 30 do mês subseqüente ao da apuração temos o IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica, CÓDIGO 2089, apuração pela forma do LUCRO REAL e PRESUMIDO e a CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido-CÓDIGO, 2372, EMPRESAS TRIBUTADAS PELA FORMA DO LUCRO PRESUMIDO OU ARBITRADO)

Como estes dois últimos tributos são Federais, sendo o dia de vencimento não útil, estamos considerando antecipado o prazo para o primeiro dia útil que o anteceder(MP 447, de 14.11.2008).


OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS: FAZENDA FEDERAL:


Prazo de entrega da DCTF semestral

Janeiro a Junho de 2009 - 07 de outubro de 2009
Julho a Dezembro de 2009 - 08 de abril de 2010

Prazo de entrega da DCTF mensal

Novembro de 2009 - 22 de janeiro de 2010
Dezembro de 2009 - 23 de fevereiro de 2010
Janeiro de 2010 - 19 de março de 2010
Fevereiro de 2010 - 23 de abril de 2010
Março de 2010 - 21 de maio de 2010
Abril de 2010 - 22 de junho de 2010
Maio de 2010 - 21 de julho de 2010
Junho de 2010 - 20 de agosto de 2010
Julho de 2010 - 22 de setembro de 2010
Agosto de 2010 - 22 de outubro de 2010
Setembro de 2010 -23 de novembro de 2010
Outubro de 2010 - 21 de dezembro de 2010

Existem outras Declarações... Dúvidas? Contato: (68) 9986-3914

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Guia do Empreendedor

Data de publicação: 14/08/2009 -
SEBRAE-MG

A Série Guia do Empreendedor é composta por 5 fascículos e traz informações básicas sobre a gestão das Micro e Pequenas Empresas.

O 1º Fascículo trata da identificação das oportunidades de negócios e de como saber aproveitá-las.

Já o 2º Fascículo da Série Guia apresenta conceitos sobre atendimento ao cliente no varejo, com detalhes que fazem a diferença e que, por muitas vezes, podem significar o sucesso ou o fracasso de um negócio.

No 3º Fascículo, você vai saber quais são e como fazer os principais relatórios gerenciais, apresentando uma proposta completa de gestão financeira para uma atividade comercial de pequeno porte.

No 4º Fascículo você aprender á planejar e controlar as entradas e saídas do caixa (fluxo de caixa) de sua empresa e a calcular os custos da Pequena Indústria.

O 5º e último Fascículo da Série Guia do Empreendedor mostra como controlar os custos no comércio.

Os arquivos estão em formato PDF, para acessá-los é preciso a instalação do Adobe Acrobat Reader.

SEBRAE-MG

SEBRAE-MG

SEBRAE-MG

SEBRAE-MG

SEBRAE-MG

Poesias de Carlos Robert Keis - "Ô CHEFE 45..."

Quando eu era criança
Via os homens como gigantes.
Tive pressa em crescer,
Adulto sou.
Percebo tristemente,
somente agora,
Tardiamente,
o quanto estou menor.

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Querida!
Venho de um tempo distante.
De terras distantes, onde meus pés,
deixaram pegadas pequenas,
em margens de rios
Existem árvores, que se ressentem
por não ter meu corpo entre seus falhos,
comendo com deleite frutos puros e inocentes
Como o eu de então, venho de um dia,
de primeiro beijo,
de minha primeira calça comprida,
de minha iniciação,
da incompreensão humana
E segui; partindo pra outras terras,
e deixei meu rio de Raul Soares (Rio Matipó).
Sombreado por minhas árvores,
e pelo parto de minha infância.
Levei apenas, meu cigarro, uma esperança e
minhas calças; que não acompanharam
o crescimento de minhas alegrias e dores.
E desde então compreendi,
que as coisas materiais não são fiéis.
E continuei indo, crescendo,
Trocando de calças, de companhias;
trocando meus sonhos, meus anseios,
minhas alegrias e choros, e me pergunto:
Por que não?!
Era preciso! Foi-me preciso!
Fez-se necessário! Mas até quando?
Eu me pergunto!
Agora que já nos encontramos!
Você quando me encontrou!
Lembra-se?
Eu lhe falei da batalha recente
da qual tinha me saído perdedor;
Não era preciso dizer-lhe
Pois meu corpo,
visto através de meus olhos
assim evidenciava.
Sabe camponesa!
Se queres minha morte,
não é preciso fazer tudo,
basta apenas nada fazer!

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

O destino do homem,
É sempre amar uma mulher
Na minha meninice, houve:
A Dinorá, teve a Dodora e Glória a professora
Aos Doze anos amei Sônia, por quem senti desejo
E bem me lembro, ganhei meu primeiro beijo
Um beijo meio sem jeito,
Não foi, um daqueles beijos ardentes,
Foi dado com muita audácia e também
Com muitos dentes.
Depois...
Bom! Depois é falta de ética.

Receita libera segunda-feira (17/05) consulta ao lote risidual do IRPF/2006

A Receita Federal do Brasil abre nesta segunda-feira, 17 de maio, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2006, ano-calendário 2005.

Do total de 35.833 contribuintes, 16.579 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 86.083.720,94. Terão direito à restituição 6.045 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 11.476.555,08. E 13.209 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 24 de maio de 2010, e terá correção de 45,30 % correspondente à variação da taxa SELIC.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Assessoria de Comunicação Social - Ascom/RFB

Receita libera lote residual multiexercício do IRPF (2009 e 2008)

A Receita Federal do Brasil libera segunda-feira (10.05) às 9 horas, consulta ao lote residual multi-exercício do imposto de Renda da Pessoa física 2009 (ano calendário de 2008) e de 2008 (ano calendário de 2007).

No dia 17 de maio de 2010 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos lotes residuais dos exercícios de 2009 (ano calendário de 2008) e 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 95.005 contribuintes, totalizando R$100.000.000,00 (cem milhões de reais).

Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 80.732 contribuintes, totalizando R$76.351.431,24, já acrescidos da taxa selic de 9,46% (período de maio/2009 a maio/2010). Desse montante, 13.158 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 23.317.572,72.

Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 23.648.568,76 com correção de 21,53%, (período de maio/2008 a maio/2010) foram contemplados 14.273 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e o Receitafone pelo nº 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet.

Assessoria de Comunicação Social- Ascom

Receita libera sexta (14/05) consulta ao lote residual do IRPF/2005

Receita Federal do Brasil abre nesta sexta-feira, 14 de maio, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física-2005.

Nesse lote estão 1.662 contribuintes. Terão direito à restituição 624 contribuintes, que receberão um montante de R$ 1.169.811,08. Um grupo de 553 contribuintes teve imposto a pagar no valor de R$ 4.464.574,24. Outro grupo de 485 contribuintes não teve imposto a pagar nem a restituir. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 21 de maio de 2010, e terá correção total de 62,40%, correspondente à variação da taxa do SELIC do período.

Para saber se teve a declaração liberada o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou discar o Receitafone 146.

Caso o valor não seja creditado na conta corrente, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome em qualquer banco.

Receita anuncia na próxima terça-feira (18/05) arrecadação de abril

A Receita Federal do Brasil anuncia na próxima terça-feira (18/05) às 11h, o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias do mês de abril.

O material com a análise da arrecadação será entregue às 10h30 no comitê de imprensa do Ministério da Fazenda.

A apresentação será realizada pelo Coordenador-Geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal do Brasil, Victor Lampert, na sala de reuniões da RFB, no 7º andar do edifício-sede do Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios.

Assessoria de Comunicação da RFB

RECEITA FEDERAL: Operação Parceria demonta esquema de desvios de recursos públicos no Paraná

( Recursos Federais deveriam ser empregados por Organizações da Sociedade Civil de interesse Público naquele Estado).
Operação conjunta da Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal e Receita Federal, denominada “Operação Parceria”, foi deflagrada nesta manhã com o objetivo de desarticular esquema fraudulento de desvios de recursos federais que deveriam ser empregados por OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, sediada em Curitiba-PR.

Aproximadamente 250 servidores federais cumprem, nos estados do Paraná (principalmente em Londrina), São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará, 40 Mandados de Busca e Apreensão e 14 Mandados de Prisão Temporária, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba – PR.

Investigações conjuntas conduzidas pela Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal, demonstraram esquema de desvio de recursos públicos em contratos de parceria firmados entre a OSCIP e entes públicos (principalmente Prefeituras Municipais). Após a aprovação de seus projetos, essencialmente nas áreas de saúde e educação, a OSCIP recebia os recursos federais destinados, movimentando em média R$ 130 milhões anuais, e promovia contratações de empregados, compras de bens e serviços, fazendo crer que toda a destinação financeira governamental era efetivamente empregada no cumprimento do objetivo de cada um dos projetos.

No entanto, aproximadamente 30% dos recursos recebidos era transferida para uma conta centralizadora da Organização, com a justificativa de atender suas despesas administrativas. Posteriormente, saíam desta conta vultosos valores em espécie com destinação não identificada, além de recursos supostamente destinados ao pagamento de empresas fornecedoras, mas que durante as investigações foram apontadas como empresas pertencentes a grupo de familiares e/ou pessoas de confiança dos próprios responsáveis legais da OSCIP.

Além das constatações de desvios irregulares de recursos públicos, estimados em mais de R$ 300 milhões apenas nos últimos cinco anos, as investigações também evidenciaram a ocorrência de esquema de ocultação de bens e direitos e de lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, aquisições suspeitas de títulos da dívida pública "podres" e de imóveis rurais supostamente inexistentes no estado do Pará para serem utilizados, em tese, como garantias de dívidas públicas.

Entrevista coletiva à imprensa dos órgãos envolvidos está prevista para às 11 horas na sede do DPF em Londrina-PR.

Assessoria de Comunicação Social - Ascom/RFB

GIOVANNI ACIOLLY - O sucesso a nível nacional é só questão de tempo... Parabéns pela a letra e música, SUCESSO...

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Chico Chagas - esse tem TALENTO

Biografia

Compositor, arranjador, produtor e multi-instrumentista, Chico Chagas vem de uma família de jogadores de acordeão, instrumento e começou a tocar aos sete anos. Ele também era um jovem estudante de saxofone, trompete, violão, baixo elétrico e piano depois.

Na idade de 19 ele se mudou para o Rio de Janeiro, onde estudou harmonia e improvisação e piano - na sua forma clássica, mas também aplicado à música popular. Durante a sua estada na cidade chegou a tocar e gravar com alguns dos principais figuras da musica brasileira, como foram, entre outros: Gilberto Gil, Zeca Pagodinho, Geraldo Azevedo, Nana Caymmi, Altamiro Carrilho, Alceu Valença, Maria Bethânia Milton Nascimento, Naná Vasconcelos, Paulo Moura, Beth Carvalho e Cássia Eller.

Ele também foi diretor musical e arranjador do cantor / Elza Soares, proclamada pela BBC como "a maior cantora do milênio anterior samba" Em 2004, seu show "DO PESCOÇO ou cóccix Wire", na qual Chico Chagas compartilhada endereço e acordos com o autor, compositor e músico José Miguel Wisnik, foi considerado pelos críticos como o melhor espectáculo do ano e um marco importante na carreira da diva.

No Rio de Janeiro também trabalhou com vários meios de comunicação, escrevendo e gravando músicas para publicidade, televisão, rádio e até mesmo filmes.

Sua marca foi marcada na noite do Rio para criar gafieira LAPA noite semanal (dança com a música popular) da famosa sala de Rio Scenarium. DO FORRO em seguida, abriu a Carioca da Gema CHICO, projetado para ficar um mês na programação, prazo foi prorrogado para sete meses, devido aos sucessos.

Como uma gravação artista Chico luz das suas gravações, com o álbum "E POR" Falar EM acordeão "(2006) editado pelo selo Rob Digital. E ele também gravou mais dois em 2007: "FONTE abandonados" como pianista do Trio Corcovado, com Rodrigo Villa (baixo) e Cassius Theperson (bateria) e "BALADAS Brasileira", com os músicos Nelson Faria (guitarra) e Ney Conceição (baixo). Além disso, algumas composições foram gravadas por vários artistas do Brasil, Chico e Paulo Moura e Nana Vasconcelos.

Chico tem viajado pelo país diversas vezes, coletando os mais variados estilos musicais, um esforço que, de alguma forma se tornar um especialista em música brasileira.

Em 2008 ele decidiu se mudar para a Grã-Bretanha, sendo bem recebido em Londres como instrumentista e compositor. Logo a cidade teve a primeira Noite gafieira do país, organizado por Chico no Clube Guanabara brasileira, que rapidamente se estabeleceu como a celebração de duas semanas. Neste grande capital levou um projeto musical criado em parceria com o renomado saxofonista de jazz Dave O'Higgins, integrando sua banda Parricelli João (guitarra), Enzo Zirilli (bateria) e Dave Chamberlain (contrabaixo), todos músicos de topo linha de Londres e da cena internacional. Este trabalho foi agraciado com o prêmio de Melhor Show no Festival de Jazz de Kaunas (Lituânia) em 2009. Em seus primeiros 18 meses de carreira fora do Brasil, Chico e tem um bom desempenho nesses Kaunas para Londres e outras diversas audiências na Grã-Bretanha, França, Alemanha, Itália, Letónia e até mesmo a Coréia do Sul.
Mais detalhe Visite o site: http://www.chicochagas.com/

Chico Chagas




quinta-feira, 6 de maio de 2010

Cronograma Para Implantação do CADSINC

Implantados

Administração Tributária Estadual

Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Administração Tributária Municipal

Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Natal, Salvador, São Luís e Vitória.

Convênios assinados, com cronograma de implantação em elaboração – (Fase III - 1º semestre 2010)

Administração Tributária Estadual

Acre, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantis.

Administração Tributária Municipal

Aracaju, Barra Mansa, Boa Vista, Campo Grande, Montes Claros, Petrópolis, Pinhais, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Santarém/PA e Sorocaba/SP.

Convênios Assinados

Administração Tributária Estadual

Amapá, Espirito Santo, Rio Grande do Sul, Goias, Rio de Janeiro e Rondônia.

Administração Tributária Municipal

Bragança/PA, Camaçari/BA, Contagem/MG, Maceió/AL, Manaus, Palmas, Piraju/SP, Ribeirão Preto/SP, Santos e Sete Lagoas/MG.



quarta-feira, 5 de maio de 2010

Cadastro Sicronizado Nacional - CadSinc

O que é?
O Cadastro Sincronizado Nacional é a integração dos procedimentos cadastrais de pessoas jurídicas e demais entidades no âmbito das Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios , bem como de outros órgãos e entidades que fazem parte do processo de registro e legalização de negócios no Brasil.

Um dos pilares do Cadastro Sincronizado Nacional é a utilização do número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como identificador em todas as esferas de Governo.

Como solução compartilhada entre os mais diversos órgãos envolvidos no registro e formalização de empresas e demais entidades, o Cadastro Sincronizado Nacional não é um cadastro único e sim uma sincronização entre os diversos cadastros existentes – todos passando a refletir as mesmas informações cadastrais, respeitando-se as demandas dos órgãos e entidades (convenentes) em relação à necessidade de informações específicas de cada um.
Quem pode participar?

A implementação do Cadastro Sincronizado Nacional está sendo gradativa. Atualmente várias Administrações Tributárias já participam do CadSinc e, além dessas, outros órgãos e entidades intervenientes no processo de registro e abertura de pessoas jurídicas e demais entidades, têm a faculdade de se agregarem ao projeto, tais como: Juntas Comerciais, Cartórios, Corpos de Bombeiros, Vigilâncias Sanitárias, etc.

Importante destacar ainda que há previsão de assinatura de convênios do Cadsinc com órgãos de registro, sendo que, atualmente, a maioria dos convênios assinados com as Juntas Comerciais não foi celebrada para adesão das Juntas ao Cadastro Sincronizado e sim para a análise de solicitações de inscrição e alteração perante o CNPJ, conjuntamente à solicitação de registro de atos (constitutivos ou alteradores).

Importante destacar ainda que os convênios atualmente existentes com as Juntas Comerciais não foram celebrados para adesão das Juntas ao Cadastro Sincronizado. Eles visam tão somente a análise de solicitações de inscrição e alteração perante o CNPJ, conjuntamente à solicitação de registro de atos (constitutivos ou alteradores).

Onde está implantado
O Projeto Cadastro Sincronizado Nacional está sendo implantado de forma gradativa. Atualmente já estão sincronizados:

Secretaria da RECEITA FEDERAL do BRASIL;
Secretaria Executiva de Fazenda do Estado de ALAGOAS;
Secretaria de Fazenda do Estado da BAHIA;
Secretaria de Estado de Fazenda do MARANHÃO;
Secretaria de Estado de Fazenda de MINAS GERAIS;
Secretaria Executiva de Estado da Fazenda do PARÁ;
Secretaria de Estado de Tributação do RIO GRANDE DO NORTE;
Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda de SÃO PAULO;
Secretaria Municipal de Finanças de BELÉM;
Secretaria Municipal de Finanças de BELO HORIZONTE;
Secretaria Municipal de Finanças de CURITIBA;
Secretaria Municipal de Tributação de NATAL;
Secretaria Municipal de Fazenda de SALVADOR;
Secretaria Municipal de Fazenda de SÃO LUÍS;
Secretaria Municipal de Fazenda de VITÓRIA.
Nesses locais, os processos de abertura, alteração e baixa de empresas foram simplificados e racionalizados, trazendo vantagens tanto para os contribuintes quanto para os órgãos convenentes.

Mapa da Sicronização

Acompanhe a implantação do Cadastro Sincronizado Nacional - CadSinc.

terça-feira, 4 de maio de 2010

RECEITA FEDERAL: Operação Cáften desmantela fraude em Minas Gerais

A Receita Federal e a Polícia Federal desencadearam hoje, 04 de maio, a operação CÁFTEN com o objetivo de desmantelar esquema de interposição fraudulenta de pessoas no quadro societário de empresas (utilização de “laranjas”), visando excluir responsabilidade por obrigações tributárias e bancárias.

As ações ocorrem em Belo Horizonte e Nova Lima, onde são cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão além de mandados de arresto de veículos, imóveis e bloqueio de contas judiciais. Participam da operação 19 servidores da Receita Federal, 80 da Polícia Federal e 02 da ANVISA.

O caso Cáften, iniciado pela Receita Federal e Ministério Público Federal, constatou que um contador e empresário era mentor de um esquema que, por meio de um escritório de contabilidade, simulava operações de transferências de titularidade de empresas, utilizando pessoas sem capacidade econômica e financeira.

O objetivo da fraude era favorecer empresários de vários segmentos, principalmente na comercialização de cosméticos e confecções. Suspeita-se também que empresa produtora de cosméticos, envolvida na investigação, utilize insumos vencidos e funcione sem autorização da ANVISA.

Além dos crimes de formação de quadrilha e falsidade ideológica, há suspeita do cometimento de diversos ilícitos, tais como: fraude à execução fiscal, sonegação fiscal, crimes contra o sistema financeiro nacional, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, estelionatos de diversas matizes e extorsão.

Será concedida às 10h30 de hoje (04.05) uma entrevista coletiva com Receita Federal e Policia Federal em Belo Horizonte, na sede da Policia Federal, para dar mais detalhes sobre a operação.

Assessoria de Comunicação Social - Ascom/ RFB

segunda-feira, 3 de maio de 2010

ALTEMIR SEVIÇOS CONTÁBEIS - Agora em novo endereço - Rua Epaminondas Jácome, 721 - No prédio da FARMA MAYANNE - Próximo ao estádio NABOR JÚNIOR








IRPF 2010: Receita recebeu mais 24.6 milhões de declarações

A Receita Federal registrou a entrega de 24.678.741 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2010, ano-base 2010 até as 23h59min59seg da sexta-feira (30/4).

Quem perdeu o prazo pagará multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. A declaração em atraso só poderá ser feita pela internet.

Já está disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal a versão 1.1 do programa do IRPF 2010. Essa nova versão já gera a notificação da multa por atraso na entrega e o DARF para pagamento. Os contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo e necessitam fazer uma declaração retificadora também terão que baixar a nova versão.

Assessoria de Comunicação Social da RFB