segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Faltam contadores para atender o mercado


Atualmente há no País cerca de 500 mil profissionais inscritos no conselho da categoria; segundo especialista, se o número fosse 50% maior ainda assim todos estariam empregados

Profissionais de contabilidade estão entre os mais disputados do mercado brasileiro. Mas não é só no Brasil. A demanda por estes profissionais é tão grande que vários países, entre eles a Austrália, Espanha, Estados Unidos e a Coréia do Sul, estão importando profissionais para trabalharem em suas empresas. ''Só a Austrália abriu duas mil vagas para profissionais da contabilidade de fora do país'', diz o professor e doutor em contabilidade da Universidade de São Paulo (USP) José Carlos Marion.

Hoje no Brasil existem cerca de mil cursos de contabilidade. Apenas administração tem mais cursos no País. E ainda há mercado para muitos mais. Segundo Marion, que esteve na quarta-feira proferindo uma palestra durante a Semana de Estudos Contábeis promovida pela Universidade Estadual Norte do Paraná, com o apoio do Sescap-Ldr, há no Brasil 500 mil contadores inscritos no Conselho Federal de Contabilidade. Mas, conforme Marion, se este número fosse 50% maior, ainda assim todos estariam empregados. ''É um dos cursos universitários com maior empregabilidade do mercado. É raríssimo encontrar um contador desempregado'', comenta Marion.

A valorização do profissional de contabilidade aumentou significativamente a partir do crescimento do mercado e do aparecimento de novas tecnologias que exigem um profissional cada vez mais qualificado para a função. ''Há um bom tempo o contador deixou de ser o ''guarda-livros''. Hoje ele é um consultor empresarial e dos mais requisitados. E o motivo é evidente. É o contador que dispõe de todos os números da empresa. Portanto, na hora de ampliar o negócio, redirecionar o posicionamento da empresa, decidir se é o momento de abrir filiais ou não, o empresário é assessorado pelo contador'', explica o presidente do Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias e Contabilidade de Londrina - Sescap-Ldr, Marcelo Odetto Esquiante.

O professor José Carlos Marion dá outros números que reforçam esta procura por profissionais da contabilidade. Segundo ele, duas disciplinas são as que mais reprovam candidatos em concursos públicos: língua portuguesa e contabilidade. Ou seja, o contador leva certa vantagem sobre os demais concorrentes nestes concursos.

''O profissional de contabilidade não trabalha apenas a organização dos números da empresa. Até recentemente, todas as empresas com faturamento superior a R$ 300 milhões/ano, eram obrigadas a realizar auditorias internas e externas. Com o crescimento econômico, já são mais de dez mil empresas com esse faturamento no Brasil. E este trabalho é executado por contadores'', explica Marion.

Outro fator que está mudando este mercado é a implantação do Padrão Internacional de Contabilidade por vários países. O objetivo é harmonizar as regras para que todas as empresas apresentem números claros em seus balanços sendo entendidos independentemente do país de origem.

Os países da União Européia deram início a implantação das normas internacionais em 2003 e os Estados Unidos prevêem que até 2014 também estarão adequados às normas. No Brasil todas as empresas de capital aberto já são obrigadas a seguir as novas regras. No setor público as normas devem ser implantadas até o final do próximo ano. ''É um novo mercado. É a globalização da contabilidade e dos profissionais da contabilidade'', comenta o presidente do Sescap-Ldr, Marcelo Esquiante.

Fonte: Site Contábil

Receita Federal abre consultas ao 5º lote do IR, o maior da história


Valor total em restituições chega a R$ 2,44 bilhões. Contribuintes que constam na malha fina da Receita em 2008, 2009 e 2010 também podem conferir se o valor da restituição já pode ser creditado

A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (10) a consulta ao 5º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. De acordo com o Fisco, o volume total em restituições deve atingir R$ 2,44 bilhões, o maior lote de restituições da história, pagos a 2,65 milhões de contribuintes.

As consultas podem ser realizadas no site da Receita Federal ou através do telefone 146. Do total de contribuintes, segundo o órgão, 6.221 são pessoas contempladas pelo Estatuto do Idoso, que receberão cerca de R$ 21,6 milhões.

Contribuintes que constam na malha fina da Receita em 2010 também podem conferir se o valor da restituição já pode ser creditado. Cerca de 24,66 mil pessoas se encaixam nessa condição e devem receber um total de R$ 35,7 milhões, com os valores já acrescidos da taxa básica de juros acumulada de 16,08%.

Já os que estão na malha fina desde os anos de 2009 e 2008 totalizam, respectivamente, 6,49 mil e 3 mil contribuintes, que devem receber R$ 10,4 e 5,4 milhões. Os valores já vêm corrigidos de acordo com a Selic, em 24,54% e 36,61%.

Fonte: Site Contábil

Novas regras fiscais e contábeis alteram cultura das empresas

Atualmente, as empresas precisam mudar sua cultura para atender a padronização das novas regras e procedimentos. É o que aponta Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP).

Em sua opinião, assim como no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), na adequação da contabilidade brasileira às padrões internacionais (International Financial Reporting Standards - IFRS) também há uma série de novas regras a serem seguidas. Por causa disso, as organizações precisam investir no nível de transparência e governança corporativa.

O Sped e o IFRS possuem uma característica em comum que é a unificação das regras para um todo e obrigam as empresas a se adaptarem à nova realidade fiscal e contábil. Com o IFRS a padronização das informações ganha destaque para que seja facilitada a análise das informações sobre a real situação das empresas, além de chamar a atenção dos investidores.

Santos diz que, para ajudar nessa etapa, a tecnologia é usada a favor das empresas. Por isso, os empresários precisam entender sobre estas transformações e se adequar a elas.

Ele também afirma que todas essas mudanças vão ao encontro das boas práticas de governança. Um exemplo, segundo ele, é o detalhamento possibilitado pela adoção do Sped, já que envolve todos os departamentos da empresa na prestação das informações contábeis. "No longo prazo, realmente pode haver ganho às empresas, em função de um melhor mapeamento de todos os processos contábeis e fiscais", explica.

Santos também observa que o novo Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) só existe em virtude da adoção do IFRS no Brasil, a partir de 2008, que tem como objetivo padronizar o sistema contábil. Esse descolamento entre a contabilidade societária e a fiscal é que impõe a necessidade de um controle contábil fiscal de transição.

Lourival Vieira, diretor-comercial da Serviços e Tecnologia para Administração e Finanças (Sispro), segue o mesmo raciocínio e ressalta que a governança corporativa passa a ser enriquecida. "O amadorismo acaba sendo deixado para trás a partir do momento em que as empresas são obrigadas a ter um plano para automatizar seus processos de negócios e de gestões fiscal e contábil."

Fonte: Site Contábil

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

O maior legado de Steve Jobs foi sua própria reinvenção

Ele foi um gênio não porque deixou a sua corporação no topo do business global. Não, isso pode ser conseguido com alguns números fora do lugar e algumas ações do tipo “xadrez”. Não, isso não foi o importante na vida deste cara.

Ele foi um gênio não porque deixou a sua corporação no topo do business global. Não, isso pode ser conseguido com alguns números fora do lugar e algumas ações do tipo "xadrez". Não, isso não foi o importante na vida deste cara. O que realmente admiro na genialidade deste cara é que ele começou a vida no mundo dos negócios com uma ousadia e uma arrogância sem precedentes. Eles simplesmente achava que era filho dos deuses gregos. Essa ousadia levou a Apple (uma empresa literalmente de fundo de garagem) a ser uma das maiores empresas de business do mundo. Nós podemos admirar a genialidade de Bill Gates, mas não podemos negar que Bill Gates veio de uma família extremamente estruturada, de classe média alta e que esta deu uma baita força para o garoto iniciar-se no mundo dos negócios. Isso, de forma alguma, tira o mérito de Bill Gates, mas agora vamos dar uma olhada em Steve Jobs...

O garoto foi rejeitado pelos pais biológicos. Não me peça para usar meias palavras porque isso é o que significa ser "colocado para adoção". Só esse fato já serviu de base para inúmeros psicólogos e psiquiatras justificarem casos de roubo, estupro, assassinato e drogas cometidos por crianças que "não tiveram um lar estruturado" ou "foram rejeitadas". Mas, esse cara não somente superou rapidamente isso (os pais adotivos deles foram 10, segundo ele), mas ele ousou ir além disso. Ousou questionar a finalidade de sua existência. Ousou questionar a mediocridade do mundo corporativo contemporâneo (dos jovens em especial) que somente querem um terno e gravata, um cabelo engomado, um carro esportivo do ano para se tornarem "vencedores" . Jovens que se contentam em freqüentar bares badalados e beijarem uma dúzia de garotas em um dia. Não esse garoto era diferente!! Um garoto que ousou desafiar um dos maiores executivos da época com uma frase que se tornou a marca registrada de uma geração que acredita na revolução: "Você quer passar o resto de sua vida vendendo água com açúcar ou quer ter a chance de mudar o mundo?"– em entrevista a John Sculley para o livro "Odyssey: Pepsi"

Um cara que depois de ter sido endeusado como o gênio do business global antes mesmo dos 30 anos foi literalmente chutado da empresa que criara porque sua arrogância superou em muito a sua ousadia. Um cara que conviveu com o estigma de ser dirigente da "segunda melhor empresa" (a primeira sempre fora a Microsoft) e logo depois a sua expulsão da Apple com o estigma do "gênio fracasso e tomado pela loucura" tendo que viver a sombra do seu arqui-rival (não ousaria dizer arqui-inimigo, mas muitos sim) que desfrutava das capas de revistas e figurava na lista dos homens mais ricos e bem sucedidos do mundo. Esse cara viveu muito tempo sobre a sombra do rei dos Nerds: Bill Gates. Um cara que teve que assistir do lado de fora a empresa que criara se afundar na mediocridade (a qual ele tanto odiara e combatera) e despencar em sua lucratividade a ponto de ir quase a falência...

Mas, o incrível deste cara é que ele teve a capacidade de aprender com essa situação, ele teve a capacidade de se refazer no ostracismo, teve a capacidade de acreditar que ele poderia fazer diferente, que ele poderia fazer melhor. Ele teve a capacidade de olhar para Apple e acreditar que um dia ele seria grande mesmo com todas as evidências de que ela nunca chegaria ao status da Microsoft em termos de lucratividade e em termos de influência global. Esse cara viu o que ninguém viu, o que ninguém ousava ver: ele viu um futuro esplêndido para a Apple. Mas, antes de tudo ele viu que ele deveria mudar para se tornar o líder que a Apple necessitava. Ele teve a capacidade de reconhecer seus erros e assumi-los publicamente:

"Eu não percebi isso na época, mas ter sido demitido da Apple foi a melhor coisa que aconteceu comigo. (...) Foi um remédio com gosto horrível, mas acho que o paciente precisava dele". – discurso durante entrega de diploma de Stanford, 2005

"Se eu estivesse liderando a Apple, eu apostaria tudo pelo Macintosh e depois me ocuparia com um próximo grande lançamento. A guerra do PC acabou, a Microsoft venceu há muito tempo" – Revista Fortune, 1996

Esse cara realmente acreditava que o importante não era o dinheiro, mas criar algo inovador. E para fazer algo assim ele precisava inovar a si mesmo! Chutado da própria empresa, sofrendo terríveis ataques da imprensa, sendo comparado como o lado Hyde (paródia do livro O Estranho Caso de Dr. Jekyll e Mr. Hyde) do mundo dos nerds esse cara se refez. Ele se reinventou! Ele comprou uma empresa praticamente falida e tornou em um dos maiores ícones da área de entretenimento. Ele acreditou em pessoas. Tirou caras da Disney que estavam desacreditados (tal como ele estava) e transformou esses caras rejeitados em uma das maiores equipes de criação da sociedade contemporânea. Depois de provar seu valor "fora" da Apple, voltou ovacionado a empresa. Ao invés de procurar vingança e se vangloriar ele simplesmente optou pela ousadia. Agora sem a gigantesca sombra da vaidade e da arrogância pessoal (sempre resta um pouco dela, é da natureza humana) ele somente se aplica apenas em ser ousado. O resultado disso podemos ver nas ruas do mundo todo, nas mãos dos jovens, dos velhos, das mulheres, dos ricos, dos pobres, nos números da bolsa de valores...

Não vou aplaudir Steve Jobs porque ele deixou a corporação mais lucrativa do mundo, mas vou aplaudir Jobs porque ele deixou uma das maiores lições de mudança de atitude e humildade do mundo corporativo. Vou aplaudir esse cara porque reconheço que a maior inovação que ele fez foi reinventar-se como pessoa e mostrar ao mundo que resultados não estão inquestionavelmente ligados a mercados, produtos ou estratégias, mas estão inquestionavelmente ligados a nossa própria atitude frente a esses fatores...

Faça como Steve Jobs, inove-se...

ESPECIAL: Inauguração da Ponte sobre o Rio Tarauacá acontece neste sábado com muita festa.

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Cortar impostos é opção do governo para conter inflação

O Estado de S.Paulo

Com riscos de que o IPCA feche o ano acima do teto, equipe econômica deve apostar na redução pontual de tributos

Adriana Fernandes e Fabio Graner

A equipe econômica está preocupada com o risco de estouro da meta de inflação este ano e estuda como agir com novas medidas para impedir a deterioração das expectativas. O governo considera que tem condições de atuar rapidamente, se necessário. Economistas ouvidos pelo Estado apontam que o caminho mais provável, caso o governo decida intervir para auxiliar o trabalho do Banco Central (BC), é a redução pontual de tributos.

A área econômica reconhece que há riscos concretos de o IPCA fechar o ano acima do teto de 6,5%, embora considere que a "batalha não está perdida". A inflação dentro dos limites da banda d - dois pontos porcentuais para cima ou para baixo do centro da meta de 4,5% - é vista como "questão fundamental", apesar do ceticismo de parte dos analistas do mercado financeiro.

"Enquanto o mercado pode dar apenas opinião, o governo tem instrumentos para agir", disse uma fonte do Ministério da Fazenda. A fonte destaca que o governo tem sido ágil na tomada de decisão, surpreendendo com frequência o mercado.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff já reduziu o valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente na gasolina de olho na inflação. A decisão foi adotada para compensar a pressão sobre o preço do combustível na bomba, o que aconteceria por conta da diminuição da mistura de álcool na gasolina, que passou de 25% para 20%.

O governo também já adiou para o ano que vem o reajuste do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros para ajudar no controle da inflação. Outras medidas nessa linha podem ser adotadas.

Efeito negativo. Para a equipe econômica, o estouro da meta teria efeitos negativos sobre as expectativas, além de amplificar o discurso dos críticos da política adotada pelo BC de acelerar a redução de juros. Os dados de setembro do IPCA, que serão divulgados hoje, vão mostrar o pico de alta da inflação e avalizar o discurso negativo dos opositores e do mercado.

"O que está na mão do governo é o caminho da redução de tributação", disse a economista sênior para América Latina do RBS Global, Zeina Latif, lembrando que o governo pode, por exemplo, promover uma nova rodada de redução da Cide sobre os combustíveis.

A economista-chefe da Rosenberg Associados, Thaís Zara, também enxerga na tributação o caminho que o governo tem para tentar evitar um estouro da meta inflacionária. "O governo pode eventualmente mexer com alíquotas de impostos que incidem diretamente sobre alguns produtos", disse.

Fonte: Fenacon

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Receita abre nesta segunda-feira consulta ao 5º Lote de restituição Multiexercício do IRPF (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008)

A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas desta segunda (10), consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008).

De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição –Corec da RFB, no dia 17 de outubro de 2011 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao lote do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 2.690.743 contribuintes, totalizando R$ 2.5 bilhões.

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 2.656.556 contribuintes, totalizando R$ 2.448.325.168,73, já acrescidos da taxa selic de 5,93 % (maio a outubro de 2011). Desse montante, 6.221 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 21.629.185,23.

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 24.665 contribuintes, totalizando R$ 35.760.617,23, já acrescidos da taxa selic de 16,08 % (maio de 2010 a outubro de 2011).

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 6.491 contribuintes, totalizando R$ 10.434.350,11, já atualizados pela taxa selic de 24,54 % , (período de maio de 2009 a outubro de 2011).

Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 3.031 contribuintes, totalizando de R$ 5.479.863,93, já atualizados pela taxa selic de 36,61 %, (período de maio de 2008 a outubro de 2011).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br/), ou ligar para o Receitafone 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

A Corec informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Assessoria de Comunicação-Ascom

Fonte: Receita Federal do Brasil

Autorregularização: Evite pendências com a Receita Federal


A ferramenta da auto-regularização permite ao contribuinte acompanhar o processamento da sua declaração de imposto de renda, verificar a existência de pendências e corrigir eventuais dados incorretos. Tudo isso pode ser feito pelo próprio contribuinte e sem a necessidade de se deslocar a uma unidade de atendimento.

Atualmente, o atendimento virtual ocorre por intermédio do portal e-CAC e já representa quase 80% do total prestado pela Receita. O portal oferece diversas funcionalidades, contudo, a mais procurada é a Consulta ao Extrato da Declaração IRPF. Somente nos meses de abril e maio as consultas a esse serviço ultrapassaram amarca de 2 milhões, o que representa cerca de 30% do total de serviços do e-CAC.

Para utilizar essas ferramentas é necessário certificação digital ou código de acesso que pode ser obtido no sítio da Receita Federal. O número de códigos de acesso gerados atualmente chega a quase 15 milhões, sendo que 12 milhões são relativos a Pessoas Físicas.

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Plenário aprova reajuste de limites do Simples Nacional

Agência Senado

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (5) projeto de lei complementar que reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional (Supersimples), regime especial de tributação que possibilita o pagamento de diversos tributos por meio de alíquota única. Pelo texto, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana passada, o reajuste deve valer a partir de 1º de janeiro de 2012.

O projeto do governo (PLC 77/2011 - Complementar), aprovado por unanimidade no Senado, passou sem alterações de conteúdo, para que possa ir logo a sanção presidencial, sem precisar voltar à Câmara dos Deputados. Diversas emendas apresentadas durante a tramitação no Senado, para aprimoramento da matéria, foram rejeitadas pelo relator José Pimentel (PT-CE) sob o compromisso de acatá-las em outro projeto (PLS 476/2011 - Complementar) sobre o mesmo assunto que tramita na Casa.

Novo limite

Com o ajuste de 50% nas tabelas de tributação, a receita bruta anual máxima para que as microempresas possam optar pelo regime simplificado passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil por ano. Para a pequena empresa, a nova faixa de enquadramento irá de R$ 360 mil até o teto de R$ 3,6 milhões. O projeto também amplia o limite para o Empreendedor Individual (EI), de R$ 36 mil para R$ 60 mil anuais.

O projeto autoriza o parcelamento dos débitos tributários dos optantes do Simples Nacional, com prazo de até 60 meses. A medida se aplica aos tributos federais, municipais e estaduais sujeitos a alíquota única do Simples Nacional. Pimentel havia explicado na semana passada que o regime simplificado foi aprovado em 2006 sem assegurar o esperado parcelamento dos débitos. Excluídas do regime especial por causa das dívidas, muitas empresas acabam tendo de pagar os tributos pelo lucro presumido e encontram dificuldades para sobreviver.

Subtetos

O texto aprovado nada muda em relação ao enquadramento dos estados no que se refere ao recolhimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela tabela do Simples Nacional. Segundo o relator José Pimentel, esse foi um ponto de dúvida e diálogo com senadores nos últimos dias. Vão permanecer, portanto, os subtetos aprovados com a Lei Geral.

Para os estados que respondem por até 1% do Produto Interno Bruto (PIB) - ao todo 11 unidades federativas -, o subteto continua sendo de R$ 1,2 milhão de faturamento anual. Para aqueles que vão de 1% a 5% do PIB, o valor permanece em R$ 1,8 milhão de faturamento.

Substituição tributária

Um dos pontos que devem ser discutidos no debate do PLS 467/08 é a reivindicação do movimento da micro e pequena empresa pelo fim da substituição tributária sobre os dois segmentos.

Utilizada com regularidade pelos fiscos estaduais, a substituição é adotada para permitir que uma empresa do início de uma cadeia de vendas - uma cervejaria, por exemplo - faça a cobrança e o recolhimento ao estado do imposto devido pelo cliente.

As micro e pequenas empresas se queixam da incidência da substituição porque terão de pagar novamente o tributo, da segunda vez, como uma fração da alíquota única da tributação pelo Simples Nacional. Assim, o mecanismo que representa uma facilidade para a fiscalização e a cobrança do tributo acaba sendo um duplo tributo e um desestímulo à adesão ao Simples Nacional.

Estímulo à economia

Os senadores comemoraram a aprovação unânime do projeto, destacando que as mudanças permitirão o aumento do grau de formalização de micro e pequenas empresas brasileiras. Na avaliação dos parlamentares, as alterações promovidas no Simples Nacional não apenas beneficiarão micro e pequenos empresários, mas também deverão servir de estímulo à economia brasileira, medida importante, segundo eles, no enfrentamento da crise mundial.

Os parlamentares mantiveram a unanimidade nos elogios ao trabalho do relator José Pimentel na condução do assunto. Segundo o presidente José Sarney, Pimentel soube negociar com governadores e secretários da Fazenda, além dos representantes das micro e pequenas empresas.

- Foi ele que, com extrema competência e, sobretudo, conhecimento da matéria na qual se aprofundou, produziu esse trabalho que nós aqui estamos concluindo - disse Sarney.

José Pimentel agradeceu aos colegas pelo esforço para aprovar o projeto justamente no Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, comemorado nesta quarta-feira, e premiar mais de 5 milhões de empreendedores.

- Esta é uma matéria do bem, pois ganha a sociedade brasileira, ganha o pacto federativo e ganha o Congresso Nacional - disse.

Gorette Brandão e Laércio Franzon / Agência Senado

Receita evita parcelamentos a maus pagadores

Diário do Grande ABC / SP

A Receita Federal está montando uma estratégia para evitar que maus pagadores se beneficiem dos parcelamentos de débitos oferecidos pelo Fisco. O subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal do Brasil, Carlos Roberto Occaso, informou hoje que, em breve, serão anunciados novos critérios de negociação para contribuintes com dívida tributária. O número de parcelas será de acordo com a capacidade financeira das empresas.

O parcelamento ordinário, oferecido atualmente pela Receita, permite que os contribuintes paguem os débitos em até 60 meses. Esse prazo passará a ser o limite de parcelas. "Muitos contribuintes usam o parcelamento ordinário para postergar o pagamento de tributos. Estamos montando um sistema para análise de condições de pagamento. Não vamos conceder parcelamento em 60 meses de forma indiscriminada. Vamos dar no tamanho exato da necessidade da empresa", explicou Occaso.Segundo ele, o parcelamento de débitos desestimula o pagamento voluntário de tributos e gera uma concorrência desleal com as empresas que pagam regularmente seus tributos. O problema é agravado pelos programas especiais de parcelamento de débitos aprovados pelo Congresso Nacional.Conformo mostrou o jornal o Estado de S. Paulo em julho, estes programas geraram uma legião de viciados em parcelamentos. Os contribuintes aderem aos programas, pagam a primeira parcela para receberem Certidão Negativa de Débito (CND) e depois os abandonam. Com a CND, as empresas podem participar de licitações públicas e contratar financiamentos em bancos oficiais.Occaso revelou que, dos 577,9 mil contribuintes que aderiram ao Refis da Crise, somente 212,4 mil continuam no programa. O débito parcelado é de R$ 174 bilhões, mas o valor seria superior a R$ 1 trilhão se não houvesse desistências. O programa foi criado pelo Congresso em 2009, no auge da crise financeira internacional, para ajudar empresas com dificuldades de capital de giro. No entanto, como a Receita demorou um ano para concluir a adequação dos sistemas, somente em meados deste ano que o contribuinte foi chamado para calcular o valor real das parcelas. Eles estavam recolhendo um valor irrisório para se manterem no programa."O balanço indica uma intenção dos contribuintes em obter os benefícios, como a CND, mas se conclui que eles não tinham interesse em concretizar suas dívidas.", afirmou Occaso. Os dados da Receita mostram que é elevado o porcentual de empresas que abandonam os programas depois do pagamento da primeira parcela, exigida para a regularização da situação tributária do contribuinte. Também há uma migração grande de um programa para outro criado posteriormente..A cada três anos, a partir de 2000, o Congresso aprovou um novo programa de parcelamento. No primeiro Refis, há onze anos, 129 mil empresas aderiram, renegociando um débito de R$ 94,5 bilhões. No entanto, somente 12,6% desse valor continuam sendo pagos. Mais de 80% das empresas foram excluídas do programa por falta de pagamento ou por migração para os programas seguintes.No Paes, aprovado em 2003, 282 mil empresas e 92 mil pessoas físicas parcelaram R$ 69,1 bilhões. Apenas 12,4% do débito continuam sendo pagos. No Paex, de 2006, o índice é ainda menor. Apenas 6,7% da dívida consolidada, de R$ 37,8 bilhões, estão em dia. O último programa foi o Refis da Crise."Isso indica claramente que os parcelamentos especiais, na verdade, estão sendo utilizados como rolagem de dívida e protelação de pagamento. A cada parcelamento há um número maior de devedores. Por isso, do ponto de vista técnico, os parcelamentos especiais se mostram absolutamente inadequados como instrumento de solução de passivo tributário", avaliou Occaso.Apesar do vício dos parcelamentos, eles têm ajudado a reforçar a arrecadação federal. Este ano, até 20 de setembro, as receitas extras com o Refis da Crise foram de R$ 14,3 bilhões. A expectativa da Receita é que mais R$ 1,2 bilhão entre por mês nos cofres públicos com o pagamento das parcelas do Refis da Crise.

Fonte: Fenacon

Menos de 15% dos países mudam taxas de imposto de renda em 2011

Economia SC

Apesar de percebermos que governos ao redor do mundo estão utilizando a política e as alíquotas fiscais para estabilizar sua receita devido às mudanças econômicas, concluímos que menos de 15% dos 96 países analisados por estudo da KPMG International registraram alguma mudança nas alíquotas de imposto de renda de pessoa física, sendo que nenhum dos membros do G-20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo) promoveu qualquer mudança em sua alíquota máxima.

De acordo com a mais recente Pesquisa de Alíquotas de Imposto de Renda de Pessoa Física e Contribuição Previdenciária da KPMG International, em 2010 houve duas vezes mais mudanças de alíquotas do que o registrado neste ano. Além disso, no ano passado foram anotados quatro ajustes de alíquotas adotados por membros do G-20. Em 2011, a Espanha é a única entre as 20 maiores economias pesquisadas (definida por PIB) em que a alíquota máxima de imposto de renda pessoa física foi alterada.

"No Brasil, além de não ter havido alterações de alíquotas, é interessante perceber que a Receita corrigiu as tabelas de enquadramento de rendimento, o que beneficiou os contribuintes", analisa Patrícia Quintas, sócia da área de International Executive Services da KPMG no Brasil.

Europa

A grande maioria das mudanças de alíquotas em 2011 ocorreu na Europa. A alíquota média na Europa Oriental, de um pouco mais de 17%, é menos da metade daquela em outras sub-regiões europeias, resultado de iniciativas históricas de alíquotas únicas baixas. Em 2011, essa característica foi reforçada com a grande redução feita pela Hungria na alíquota máxima de imposto pessoa física, de 32% para 16%, e com a adoção de um sistema de alíquota única de imposto.

No Sul da Europa, onde a alíquota fiscal média atinge 39%, houve aumentos na Espanha e em Portugal. O Norte da Europa, onde a alíquota média se aproxima de 40%, pequenas mudanças são registradas na Letônia, Finlândia, Suécia, Islândia e Irlanda. A Europa Ocidental, onde a alíquota média é maior do que 45%, continua tendo os mais altos impostos para pessoa física de qualquer sub-região no mundo.

Outros países

A média na Ásia permanece em pouco mais de 23%. As potências econômicas China e Índia, e em menor grau a Coréia do Sul, não registraram nenhuma mudança.

A América Latina e Caribe, onde a média permanece em pouco mais de 28%, a única mudança foi registrada na Jamaica, que voltou aos níveis de 2009 depois de um aumento temporário de 10 pontos percentuais.

Na África (média de 27%), Oceania (média de 38%) e América do Norte (média de 27%), as maiores alíquotas de imposto de renda de pessoa física permaneceram as mesmas em 2011.

A honra de ter as maiores alíquotas de imposto no mundo coube à pequena ilha de Aruba, no Caribe (nova participante na pesquisa), com 59%. Outros países com alíquotas máximas de imposto de renda pessoa física no nível de 50% ou mais são: Suécia (57%), Dinamarca (55%), Holanda (52%), Áustria (50%), Bélgica (50%) e Reino Unido (50%).

Fonte: Fenacon

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Prazo para que empresas tirem certificado digital para acesso ao Conectividade Social termina em dezembro

Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal informa que mais de 3 milhões de empregadores precisam ficar atentos ao prazo para realizar o registro no Novo Conectividade Social por meio do certificado digital no padrão ICP-Brasil. A partir de 31 de dezembro, não será permitido acesso ao Conectividade Social com o uso dos certificados em disquete, considerando a obrigatoriedade legal da substituição pelos certificados digitais.

O modelo no padrão ICP-Brasil está disponível aos empregadores, desde 2 de maio, com todas as funções necessárias ao relacionamento com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mais de 200 mil empresas já utilizam o novo processo com a certificação digital.

O Conectividade Social é o canal eletrônico de relacionamento, desenvolvido pela Caixa e oferecido às empresas e aos escritórios de contabilidade, para transmitir, via internet, arquivos gerados pelo programa do Sistema de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip); acessar e atualizar informações do FGTS dos trabalhadores, bem como realizar transações de transferência de benefícios à sociedade.

No caso de escritórios de contabilidade e demais pessoas físicas equiparadas a jurídicas, que não estão obrigadas a realizar sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), é indispensável a inserção do seu número do Cadastro Específico do INSS (CEI), no ato da certificação digital, permitindo assim o acesso a todos os serviços próprios de empregadores e pessoas jurídicas.

Cada usuário tem uma cesta de serviços adequada ao perfil, permitindo realizar transações eletrônicas no canal. Aos magistrados, está disponível a consulta dos depósitos recursais, efetuados no âmbito da Justiça do Trabalho.

Com intuito de facilitar a obtenção de certificado para as empresas no acesso ao novo Conectividade Social ICP, foi assinado, em setembro, um Protocolo de Entendimentos no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). O acordo contemplou ainda o lançamento oficial de um site (www.conectividadeicp.org), que concentrará as principais orientações aos empregadores, inclusive com uso de recursos da mídia social.

Fonte: Fenacon

sábado, 1 de outubro de 2011

Gonzaguinha canta "O Que É, O Que É?"

Eterno Aprendiz

Gonzaguinha

Eu fico
Com a pureza
Da resposta das crianças
É a vida, é bonita
E é bonita...

Viver!
E não ter a vergonha
De ser feliz
Cantar e cantar e cantar
A beleza de ser
Um eterno aprendiz...

Ah meu Deus!
Eu sei, eu sei
Que a vida devia ser
Bem melhor e será
Mas isso não impede
Que eu repita
É bonita, é bonita
E é bonita...

Viver!
E não ter a vergonha
De ser feliz
Cantar e cantar e cantar
A beleza de ser
Um eterno aprendiz...

Ah meu Deus!
Eu sei, eu sei
Que a vida devia ser
Bem melhor e será
Mas isso não impede
Que eu repita
É bonita, é bonita
E é bonita...

E a vida!
E a vida o que é?
Diga lá, meu irmão
Ela é a batida
De um coração
Ela é uma doce ilusão
Hê! Hô!...

Mas e a vida
Ela é maravida
Ou é sofrimento?
Ela é alegria
Ou lamento?
O que é? O que é?
Meu irmão...

Há quem fale
Que a vida da gente
É um nada no mundo
É uma gota é um tempo
Que nem dá um segundo...

Há quem fale
Que é um divino
Mistério profundo
É o sopro do criador
Numa atitude repleta de amor...

Você diz que é luta e prazer
Ele diz que a vida e viver
Ela diz que melhor é morrer
Pois amada não é
E o verbo é sofrer...

Eu só sei que confio na moça
E na moça eu ponho a força da fé
Somos nós que fazemos a vida
Como der ou puder ou quiser...
Sempre desejada
Por mais que esteja errada
Ninguém quer a morte
Só saúde e sorte...

E a pergunta roda
E a cabeça agita
Fico com a pureza
Da resposta das crianças
É a vida, é bonita
E é bonita...

Viver!
E não ter a vergonha
De ser feliz
Cantar e cantar e cantar
A beleza de ser
Um eterno aprendiz...

Ah meu Deus!
Eu sei, eu sei
Que a vida devia ser
Bem melhor e será
Mas isso não impede
Que eu repita
É bonita, é bonita
E é bonita...

Viver!
E não ter a vergonha
De ser feliz
Cantar e cantar e cantar
A beleza de ser
Um eterno aprendiz...

Ah meu Deus!
Eu sei, eu sei
Que a vida devia ser
Bem melhor e será
Mas isso não impede
Que eu repita
É bonita, é bonita
E é bonita...

Viver!
E não ter a vergonha
De ser feliz
Cantar e cantar e cantar
A beleza de ser
Um eterno aprendiz...

Ah meu Deus!
Eu sei, eu sei
Que a vida devia ser
Bem melhor e será
Mas isso não impede
Que eu repita
É bonita, é bonita
E é bonita...

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