Imposto sobre grandes fortunas poderá financiar a área da saúde

SÃO PAULO – Durante a homenagem dos 21 anos do SUS (Sistema Único de Saúde), o imposto sobre grandes fortunas voltou a ser discutido pela senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM). De acordo com ela, a receita obtida com o imposto poderá ampliar as fontes permanentes de financiamento à saúde.

De acordo com a Agência Senado, a emenda constitucional 29 (PLP 306/2008), na Câmara, e PLS 121/07, no Senado, que assegura os recursos mínimos a serem aplicados pelos entes federados no financiamento das ações e serviços públicos de saúde, deverá ser votada nesta semana no Plenário da Câmara. Com isso, a senadora afirma que o Legislativo poderia aproveitar o momento atual, para também aprovar o imposto sobre grandes fortunas, para que aqueles que têm patrimônio elevado possam contribuir com mais recursos para a saúde, favorecendo a parcela mais pobre da população.

Cenário da saúde

Para Vanessa, o SUS é um dos sistemas de saúde pública mais avançados do mundo, o que representa um avanço no processo de inclusão social e na garantia de direitos humanos no País.

Segundo ela, a crise econômica de 2008 dá uma dimensão exata da tragédia social vivida pelos grupos de menor renda. De acordo com Vanessa, esses grupos não têm garantia de acesso à saúde, sobretudo nos países mais desenvolvidos, que agora estão empobrecendo, onde a atividade privada domina o setor de saúde.

Discussão

O representante do Ministério da Saúde, Fausto Pereira dos Santos, disse que tem orgulho de ser gestor da área de saúde, e que o Brasil tem hoje um sistema que é modelo para países em desenvolvimento. Santos ainda lembrou que o SUS enfrenta grandes desafios, como o envelhecimento da população e a necessidade de financiamento para a saúde. "Qualquer tipo de comparação mostra que o Brasil gasta pouco com o setor. A saúde precisa de mais recursos", explica.

O senador Geovani Borges (PMDB-AP) afirmou que a extinção do Inamps e a criação do SUS foram medidas ousadas, acertadas e emblemáticas para a história do Brasil. De acordo com ele, o sistema ainda tem problemas graves, e é muitas vezes considerado caótico, porém, a criação do SUS representou a substituição de uma estrutura burocrática e centralizada por um modelo moderno, inovador e mais democrático.

O ex-ministro da Saúde e senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que, antes da implantação do SUS, existiam cidadãos de primeira e de segunda categoria, que eram chamados de indigentes e só obtinham tratamento de saúde pela caridade. Com a criação do Sistema, de acordo com ele, a saúde passou a ser uma responsabilidade do Estado sobre mais de 100 milhões de habitantes. Desde a implantação do SUS, Costa afirmou que houve a redução da mortalidade infantil e de doenças transmissíveis, aumentando a expectativa de vida dos brasileiros.

Propostas

O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou a criação do SUS, mas afirmou que o sistema não é o ideal. De acordo com ele, o governo não deveria ter medo de enfrentar o debate sobre a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) para financiar a saúde. Paim também sugeriu o uso de parcelas da DRU (Desvinculação de Receitas da União, mecanismo que permite ao governo usar livremente 20% de sua arrecadação), além do seguro obrigatório dos automóveis e de parte dos recursos oriundos da exploração do petróleo da camada pré-sal, para serem destinados à saúde.

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a presidente Dilma Rouseff deveria aproveitar a comemoração para criar um grupo de trabalho para debater a CMPS (Como Podemos Melhorar a Saúde). Segundo ele, o grupo deveria ser formado por pessoas ligadas ao setor e de outras áreas, até mesmo do exterior, para descobrir como melhorar o sistema de saúde brasileiro.

De acordo com o senador Vital do Rego (PMDB-PB), a terceirização dos serviços públicos de saúde resultam em mais despesas para o poder público e piora o atendimento à população. Segundo o senador, trata-se de uma maquiagem que poderá levar à privatização definitiva da saúde pública no País.

Fonte: Site Contábil

Programa de crédito para microempreendedor já está disponível

O Povo / CE

A Caixa Econômica Federal assina nesta segunda-feira, 19, os primeiros contratos do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - Crescer, primeiro dia útil após a publicação da portaria que regulamenta o programa.

Segundo a Caixa, o programa atende a empreendedores com faturamento anual de, no máximo, R$ 120 mil. O financiamento, nas modalidades capital de giro e investimento, pode chegar a R$ 15 mil, com taxas de juros de 8% ao ano. A taxa de abertura de crédito (TAC) é 1%.

O prazo médio para capital de giro varia de quatro a seis meses. Já no microcrédito para investimento, o prazo médio fica entre 12 e 24 meses.

De acordo com a Caixa, o programa tem como metodologia o relacionamento direto com os empreendedores nas suas localidades. Para fechar o contrato, a Caixa faz avaliações da atividade e da capacidade de endividamento de cada cliente e os empreendedores são acompanhados e orientados por agentes de microcrédito.

A Caixa informou ainda que mulheres que trabalham por conta própria, por exemplo, podem formar grupos e receber a visita de um agente de microcrédito, que dará as orientações necessárias para viabilização de projetos.

A Caixa também estimulará a formalização dos trabalhadores autônomos, por meio do programa Empreendedor Individual. Com a formalização, o pequeno empreendedor tem acesso aos benefícios previdenciários, com contribuição de 5% do salário mínimo, o que equivale a R$ 27,25 por mês. Atualmente, a Caixa tem aproximadamente 500 mil empreendedores individuais como clientes. O banco também espera oferecer microcrédito para beneficiários do Programa Bolsa Família, "que conta com 1,2 milhão de famílias com perfil empreendedor", segundo avaliação do banco estatal.

Agência Brasil

Governo levou Bolsa Família para mais 180 mil lares entre junho e setembro

Brasília – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, informou hoje (19) que o Programa Bolsa Família registrou uma expansão de 180 mil famílias entre junho e setembro. Segundo ela, a expectativa é positiva em relação ao cumprimento da meta de inclusão de 320 mil famílias até o final do ano e de 800 mil famílias até dezembro de 2013.

De acordo com o balanço da pasta, mais 1,2 milhão de crianças serão beneficiadas pelo programa este mês. Isso porque, a partir de setembro, cada família cadastrada passa a receber até cinco benefícios variáveis referentes a menores de 15 anos, cada um no valor de R$ 32. Antes, o limite era três crianças cadastradas.

Ao todo, 22,6 milhões de benefícios serão pagos apenas para essa faixa etária. Dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, dos 16,2 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza, 40% têm até 14 anos.

"A maior parte da população extremamente pobre é formada por crianças e isso terá um impacto muito grande na extrema pobreza. É um benefício fácil, barato e que tem um impacto grande na população extremamente pobre", destacou a ministra.

Além dos cinco benefícios pagos às crianças, cada família pode receber até dois por adolescentes com 16 e 17 anos. Com isso, o valor máximo pago por família passou de R$ 242 para R$ 306.

Já o benefício médio calculado pela pasta para cada família passou de R$ 96 em abril deste ano para R$119 em setembro – um aumento de 24,4%.

Fonte: Site Contábil

Conheça 10 dicas para abrir e formalizar seu próprio negócio

SÃO PAULO – Dar início a um novo negócio pode parecer uma tarefa fácil, mas fazê-lo vingar exige mais do que dinheiro em caixa e interesse em trabalhar no que gosta. Aqui, planejamento é essencial, e isto, desde a abertura até a formalização de um empreendimento.

As questões tributárias e legais, por exemplo, costumam se mostrar tão vitais para a longevidade de uma empresa quanto a escolha dos produtos que serão ofertados ao mercado. Por isso, atenção!

Enquadrar sua empresa na categoria correta pode ser decisivo para tornar seu negócio mais competivivo e rentável - as esferas de atuação (federal, estadual ou municipal) podem alterar, e muito, os valores pagos pelo empreendedor.

Para auxiliar os empresários neste momento, o Portal InfoMoney contou com a opinião do consultor do Sebrae-SP, Reinaldo Messias, e do professor dos cursos de pós-graduação e graduação em administração da FECAP (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado), Eduardo Armando, que nos ajudaram com algumas dicas em prol daqueles que desejam se aventurar no mundo dos negócios.

E se você é uma destas pessoas, fique atento às orientações e comece o seu empreendimento com o pé direito.

Negócio certo

Confira abaixo as 10 dicas informadas pelos profissionais:

Contrate um advogado experiente – priorize os profissionais especializados em direito societário e que, preferencialmente, possuam conhecimento sobre pequenas empresas. Geralmente, o valor pago por tais serviços não costuma ser barato, mas o investimento pode se mostrar muito promissor e evitar aborrecimentos futuros;

Contador, só dos bons! – prefira um contador idôneo, que tenha boa reputação no mercado e que apresente experiência no mesmo segmento de atuação em que você pretende atuar;

Não dependa de um subfaturamento – evite que seu negócio dependa de subfaturamento ou mesmo de informalidade. Não acredite e não use o argumento de que negócio no Brasil, só dá certo se for informal;

Mão de obra formal – procure contratar profissionais dentro dos padrões exigidos pela lei. O risco de ter quer responder a processos por contratações indevidas é grande e pode prejudicar o orçamento de uma empresa no futuro. E lembre-se: nada pode ser pior que pagar uma indenização de uma só vez na Justiça do Trabalho;

Controle seu negócio – desde o primeiro dia do negócio, evite usar somente a contabilidade fiscal. Use os instrumentos contábeis para controlar seu negócio;

Planeje o orçamento – acostume-se a fazer um orçamento desde o início do empreendimento. Acompanhe o orçamento de perto e lembre-se que uma empresa não precisa de ferramentas sofisticadas para possuir controles.;

Economize – poupe o dinheiro da empresa e não gaste com equipamentos e materiais desnecessários. Lembre-se que uma empresa em seu início de vida não pode ter hábitos normalmente comuns de uma corporação. Economize em tudo que não traga melhorias de resultado (vendas e geração e caixa);

Mantenha o foco – os recursos de uma empresa, inclusive os humanos, costumam ser escassos. Certamente você não terá energia e tempo gerencial para todas as boas ideias que aparecerão. Por isso, escolha cuidadosamente o que está ao seu alcance e faça bem feito;

Cuide do seu relacionamento com os clientes – mantenha uma relação harmoniosa com seus clientes e evite perdas neste início de atividade. Uma empresa de pequeno porte sofre um impacto muito maior ao perder um bom cliente do que outra já mais estruturada;

Persista – para superar a fase de início, somente sendo muito persistente. Por esta razão, não desanime frente as dificuldades que possam surgir. Procure a ajuda de especialistas que possam orientá-lo sobre como contornar os problemas e não desista até encontrar uma solução razoável que possa contribuir para a melhoria de seu negócio.

Fonte: Site Contábil

Líder: você sabe delegar atividades aos seus comandados?

SÃO PAULO – Ser o gestor de uma equipe envolve talento e jogo de cintura para manter os profissionais que integram um grupo motivados e engajados. A pergunta que fica, no entanto, é: será que todos os executivos em cargos de liderança estão preparados para delegar atividades aos seus comandados? A resposta, de acordo com o headhunter da Michael Page, Marcelo Cuellar, é não.

“Os comandos devem ser obrigatoriamente informados, mas isso não garante que os funcionários de uma corporação tenham compreendido a mensagem”, informa.

Hoje, por exemplo, não é raro se deparar com líderes que tenham o hábito de enviar solicitações por e-mail à sua equipe, mas que se esqueçem de checar se os mesmos compreenderam o que deve ser realizado.

“Os gestores precisam lembrar que delegar é diferente de 'largar' os contratados. É preciso saber como uma mensagem chega aos ouvidos da equipe e ser profissional o suficiente para reconhecer que, às vezes, o erro na comunicação vem de cima”, diz Cuellar.

Na opinião dele, muitos problemas seriam evitados se os líderes conversassem mais com seus comandados.

Proximidade e bom-senso

E se mais importante de que falar o que cada um deve fazer consiste em verificar se a pessoa que recebeu uma ordem a entendeu corretamente, imagine só quando o assunto inclui a entrega de trabalhos dentro de um prazo pré-determinado. Aí sim, a comunicação se faz essencial.

Pense bem, qualquer falha pode comprometer todo o resultado de um projeto e a única maneira de evitar isso é mantendo uma relação de proximidade com os funcionários. Como? Ouvindo a equipe e questionando o volume de trabalho de cada um.

“Os funcionários costumam dar indícios de que estão sobrecarregados. Por isso, é importante sempre ter um feedback da equipe por meio de reuniões semanais. A chefia também deve observar a forma como realiza certos questionamentos para não desestimular o profissional”, diz Cuellar.

Olho vivo

Para evitar resultados negativos ao fim do mês sejam apresentados, os gestores devem acompanhar passo-a-passo as tarefas executadas por sua equipe – isto certamente evitará surpresas desagradáveis e inesperadas. “Um resultado ruim é um atestado de que as coisas não vão bem e é importante não deixar o trabalho chegar a esse nível”, informa Cuellar.

Para ele, o equilíbrio pode ser alcançado se um líder conseguir atuar de forma justa e imparcial – uma tarefa para lá de difícil, diga-se de passagem. “Ser justo torna o trabalho mais fácil e deixa as pessoas mais felizes com a empresa em que atuam. Não é à toa, por exemplo, que as 150 melhores empresas para se trabalhar, sejam também as mais rentáveis”, completa.

Fonte: Site Contábil

Lupi entrega a Dilma 'Simples' de domésticos

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) entregou ontem à presidente Dilma Rousseff o projeto que reduz a alíquota da contribuição previdenciária paga pelo patrão e pelo empregado doméstico, que hoje é de 20% a 23% -12% do patrão e 8% a 11% do empregado.

A proposta é reduzir a alíquota para 14%. Os patrões passariam a pagar 7% e os empregados, 7%.

O ministro também quer que o empregador doméstico possa descontar do IR a pagar, quando fizer declaração, toda a parcela da contribuição patronal paga à Previdência.

O projeto prevê que o desconto seja proporcional ao salário pago ao empregado.

Hoje, os patrões que declaram no modelo completo têm direito de deduzir do IR a pagar a contribuição patronal calculada sobre um salário mínimo, mesmo que paguem mais. O desconto é limitado a um funcionário.

O governo não deve fixar em lei uma regra para o pagamento de horas extras, conforme adiantou Lupi à Folha. Segundo ele, a questão deverá ser estabelecida por livre negociação entre as partes.

Ana Carolina Oliveira

Fonte: Site Contábil

Mantega: tributo único para empresas seria o ideal

Diário do Comércio / SP

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que um "sonho" ideal para o País seria a unificação dos tributos federais, estaduais e municipais para todas as empresas, como já ocorre hoje com o Simples Nacional (regime tributário simplificado para as micro e pequenas empresas). "Mas essa ideia de adotar o programa Simples para as grandes empresas talvez não seja exequível", disse. A unificação tributária, reconheceu ele, poderia retirar autonomia dos governos estaduais e municipais.

Durante seminário sobre a guerra fiscal, Mantega admitiu que a estrutura tributária no Brasil é "pesada e onerosa" para as empresas, apesar das desonerações de impostos já feitas pelo governo. "Temos um caminho pela frente para facilitar a vida da produção em um cenário extremamente competitivo", disse.

Ao falar da reforma tributária, Mantega disse que o governo preferiu fazê-la em partes e deu início ao processo de desoneração da folha de pagamentos das empresas para alguns setores com mão de obra intensiva. "É um primeiro passo. Não é fácil fazer essa mudança. Não dá para desonerar tudo", afirmou.

Segundo Mantega, essas mudanças têm de ser acompanhadas. Assim que o governo tiver os resultados para esses setores, o governo vai estender a desoneração da folha para outros setores.

Fonte: Fenacon

ITR 2011: Mais de 2,6 milhões de declarações foram enviadas Faltam 15 dias para o fim do prazo

A Receita Federal recebeu, até a manhã de hoje (15), 2.669.473 de Declarações do Imposto Territorial Rural ( DITR).O prazo para entregar a DITR começou em 22 de agosto. A expectativa é de que até 30 de setembro 5 milhões de declarações sejam entregues. O programa ITR2011 está disponível no endereçohttp://www.receita.fazenda.gov.b. Para preencher a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR), o contribuinte tem de baixar o Programa Gerador da Declaração (PGD), que é enviado por meio do aplicativo Receitanet.

Utilização obrigatória do programa ITR2011:

➔Pessoa Física cujo imóvel rural tenha área total igual ou superior a:

1.000 ha, se localizado em município situado na Amazônia Ocidental ou no Pantanal mato-grossense ou sul-mato-grossense;

500 ha, se localizado em município situado no Polígono das Secas ou na Amazônia Oriental;

200 ha, se localizado em qualquer outro município.

➔ Pessoa Jurídica, independentemente da extensão da área do imóvel.

➔ Qualquer condômino, quando participar do condomínio pelo menos uma pessoa jurídica.

Caso o contribuinte não esteja enquadrado nas hipóteses de obrigatoriedade de envio através do PGD, poderá entregar a declaração em mídia removível, nas agências do Banco do Brasil S.A. ou da Caixa Econômica Federal, durante o expediente bancário; ou em formulário que deve ser entregue nas agências e lojas franqueadas dos Correios, durante o seu horário de expediente, ao custo de R$ 6 . Quem perder o prazo ou fizer declaração retificadora, a qualquer tempo, estará obrigado a apresentar a declaração pela internet.

A multa para quem perder o prazo é de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido - não podendo o seu valor ser inferior a R$ 50 , no caso de imóvel rural sujeito à apuração do imposto, além de multa e juros. No caso de imóvel rural imune ou isento, a não apresentação da declaração no prazo implica em multa de R$ 50.

Fonte: Receita Federal do Brasil

Chiquinho BATERA

 

2º NIVER DO ESCRITÓRIO "ALTEMIR SERVIÇOS CONTÁBEIS"

O escritório ALTEMIR SERVIÇOS CONTÁBEIS está fazendo seu 2º Aniversário aqui em Tarauacá-Acre.

No dia  15/09/2009, o Bacharel em Ciências Contábeis Altemir Neri disponibilizou à população de Tarauacá-Acre 01 (um) Escritório de Serviços Contábeis prestando serviços com alto grau de qualidade, eficiência, rapidez e segurança para seus clientes. 

Altemir Neri compartinha esse momento de alegria e satisfação, agradecendo a DEUS, familiares, amigos e clientes que apostaram e continua apostando na sua permanência em TK.

VISÃO E MISSÃO DO ESCRITÓRIO:

VISÃO - Ser um Escritório contábil referencial no Estado do Acre, consolidando e expandindo o reconhecimento público pelo profissionalismo e qualidade nos serviços que prestamos.

MISSÃO - Prestar serviços de contabilidade gerencial de forma transparente, simples e rápida, que proporcione ao empresário tranqüilidade para administrar o seu negócio, sem perder tempo com questões burocráticas, sem se preocupar com fiscalizações do poder público por falta de documentação, ou por falta de controle contábil e fiscal.

Família

Altemir Serviços Contábeis "A Contabilidade na Era Digital"

Rua Epaminondas Jácome, 721 - Copacabana - Tarauacá - Acre

(68) 3462-3158

(68) 9986-3914

Quase metade das empresas do país fecha após dois anos de vida

Brasil Econômico

Comércio é a atividade que mais se destaca tanto por abertura e fechamento como em empregos.

Quatro em cada dez novas empresas fecha após dois anos no mercado. É o que revela o estudo Demografia das Empresas 2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado ontem. Das 464,7 mil empresas que iniciaram operações em 2007, 353,6 mil (76,1%) sobrevivera em 2008 e 285 mil (61,3%) até 2009.

Em 2009, 4,3 milhões de empresas estavam ativas no Brasil e ocupavam 34,4 milhões de pessoas, sendo 28,2 milhões (82,2%) de assalariados e 6,1 milhões (17,8%) de sócios ou proprietários. Naquele ano, 946,7 mil empresas foram abertas no país, enquanto 755,2 mil fecharam as portas. Entre as atividades econômicas, o comércio foi a que mais se destacou, respondendo por 49,1% das novas empresas criadas, por 52,2% das que fecharam e por 34,7% dos empregos gerados.

Pequenas

O estudo mostra ainda que as companhias com até nove pessoas empregadas são as que menos conseguem se manter no mercado. As de menor porte predominam tanto na abertura como no fechamento.

Segundo o estudo, 79,9% dos estabelecimentos criados em 2009 não tinham empregados e 18,4% tinham de uma a nove pessoas assalariadas. O mesmo movimento é constatado quando se analisam as saídas: 88,5% das que deixaram o mercado não tinham pessoal assalariado e 10,8% tinham de uma a nove pessoas empregadas. “Isso significa que 98,3% das empresas que entraram no mercado e 99,3% das que saíram, em 2009, tinham até nove pessoas assalariadas, constatou o IBGE.

Fonte: Fenacon

A nova realidade contábil brasileira

As regras contábeis atualmente vigentes foram introduzidas pela Lei nº 11.638 no fim de 2007 com objetivos muito claros de aproximar a realidade contábil brasileira aos padrões adotados internacionalmente, o que tornaria mais transparente a leitura e interpretação das informações financeiras de companhias com sede no país por analistas estrangeiros.

Como era de se esperar, a nova contabilidade brasileira tem desencadeado, ao longo desses anos, muita polêmica e diversas discussões em fóruns de profissionais das áreas do direito e das ciências contábeis que resultaram em uma série de pronunciamentos de órgãos técnicos especializados, referendados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Como é de conhecimento, várias dessas mudanças contábeis trouxeram impactos significativos no resultado das companhias brasileiras que afetariam, invariavelmente, a apuração dos impostos e contribuições por elas devidos. É por essa razão que o legislador tratou de estabelecer um mecanismo que pudesse anular esses efeitos tributários mediante a criação do Regime Tributário de Transição (RTT).

Dentre as diversas alterações trazidas pelas novas regras, o critério de depreciação dos ativos, em especial, tem suscitado certas dúvidas e incertezas por parte dos contribuintes. De um modo geral, na ausência de parâmetros mais precisos, as companhias adotavam como prática usual, para fins contábeis, as regras e coeficientes de depreciação de ativos estabelecidos pela Receita Federal que, em tese, possuíam aplicação apenas no âmbito tributário. Partindo-se para a perspectiva fiscal da depreciação, o artigo 305 do Regulamento do Imposto de Renda dispõe sobre sua possibilidade quando tais bens estiverem sujeitos a desgastes ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência, desde que estejam intrinsecamente relacionados com a produção ou comercialização dos bens e serviços.

Por sua vez, os artigos 309 e 310 do Regulamento do Imposto de Renda determinam que a quota de depreciação admitida como custo ou despesa operacional corresponderá à aplicação da taxa anual de depreciação sobre o custo de aquisição dos bens depreciáveis; e a taxa anual de depreciação será fixada em função do prazo durante o qual se possa esperar a utilização econômica do bem pelo contribuinte, na produção de seus rendimentos, cabendo à Receita Federal publicar periodicamente o prazo de vida útil admissível, em condições normais ou médias, para cada espécie de bem.

Em suma, muito embora os coeficientes de depreciação publicados pela Receita Federal tivessem aplicação restrita ao âmbito tributário, muitas companhias acabavam se valendo desse mesmo critério para fins de escrituração contábil. Com as novas regras contábeis, isso mudou, uma vez que a Lei nº 11.638, posteriormente alterada pela Lei nº 11.941, de 2009, modificou a redação do parágrafo 3º do artigo 183 da Lei das Sociedades por Ações, determinando expressamente a revisão e ajuste dos critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação. Dessa forma, a observância do critério de depreciação pautado na expectativa de vida útil econômica do bem passou a ser obrigatória para fins de elaboração das demonstrações financeiras.

Este critério foi posteriormente ratificado por meio do Pronunciamento Contábil nº 27, ratificado pela Deliberação CVM nº 583, de 2009. Devido à neutralidade fiscal pregada pelo RTT, muito se discutiu se as novas regras implicaram em mudança da regra contábil atinente ao registro da depreciação, de forma que eventuais ajustes dela decorrentes seriam neutros do ponto de vista tributário.

Após a publicação de soluções de consulta no sentido da neutralidade fiscal de tais ajustes, no dia 9 de agosto a Receita Federal publicou, de modo a definir tal questão, o Parecer Normativo nº 1 reconhecendo que as diferenças no cálculo da depreciação de bens do ativo imobilizado decorrentes das novas regras contábeis não terão efeitos para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. De forma exemplificativa, uma companhia que possuía imóveis registrados em seu ativo não circulante e que, para fins contábeis, adote quota de depreciação correspondente a 30 anos de prazo de vida útil econômica, poderá, com respaldo da definição da própria Receita Federal, excluir para fins fiscais, quota adicional de depreciação, haja vista que o prazo de depreciação de imóveis definido pelo referido órgão é de 25 anos.

Dessa forma, é possível concluir que a alteração na forma de contabilização da depreciação dos bens registrados no ativo imobilizado da companhia, em decorrência do novo regime contábil, trata-se de uma mudança de critério contábil e, por essa razão, seus efeitos contábeis podem ser enquadrados como ajustes tributários decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis, portanto, abrangidos pelo RTT e neutros para fins fiscais.

Antonio Carlos Guzman e Guilherme Novello

Antonio Carlos Guzman e Guilherme Novello são, respectivamente, sócio e advogado do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.

Fonte: Site Contábil

Aviso prévio poderá ser proporcional ao tempo de trabalho

Matéria polêmica divide empregados e empregadores. Para os trabalhadores, medida é vista como maior segurança para quem é demitido. Já os empresários advertem para a possibilidade de a medida inviabilizar novas contratações

Um dos direitos dos empregados resguardado pela Constituição Federal deverá ser regulamentado. O aviso prévio por tempo de serviço é garantido pela legislação, mas a própria Constituição fixa apenas o período mínimo, que é de 30 dias, seja ele trabalhado ou pago pelo empregador. A maioria das empresas, salvo os acordos coletivos de algumas categorias, segue o que manda a legislação. O artigo sétimo, inciso 21, diz que “são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo mínimo de trinta dias, nos termos da lei”.

Recentemente, a demora do Legislativo em regulamentar a matéria, levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a reabrir a antiga discussão. A corte decidiu, por unanimidade, que é direito legítimo do trabalhador obter o aviso prévio proporcional ao seu período de dedicação à empresa. Porém, os ministros divergiram sobre a quantidade de dias e o julgamento foi suspenso para análise das propostas.

O tema só entrou em pauta em razão das ações de quatro ex-funcionários da Vale que alegaram omissão do Congresso Nacional para legislar sobre o assunto. Apesar de o julgamento ser restrito a estes empregados, o presidente do STF resolveu abrir caminho para o debate. Atualmente encontram-se 49 projetos de lei que tratam do tema no Legislativo, mas todos sem solução.

No STF, o ministro Luiz Fux sugeriu o modelo europeu, que estabelece três meses de aviso prévio para dez anos de serviços ou mais. O ministro Marco Aurélio Mello apresenta a proposta de dez dias por ano trabalhado, respeitando os 30 dias. Já o presidente do STF, ministro César Peluso, defende cinco dias de aviso prévio para cada ano trabalhado, também respeitando o piso.

Mas se depender dos patrões a proporcionalidade do aviso não sairá do papel. De acordo co m o vice-presidente do Sindilojas Porto Alegre, Paulo Roberto Diehl Kruse, dono da Patchwork, os empresários não vão conseguir suportar mais um encargo trabalhista. Segundo ele, a carga tributária já é bastante alta e, se for aliada a mais tempo de aviso prévio, as empresas podem acabar optando pela terceirização em vez da contratação efetiva. Ele lembra que o salário de cada funcionário custa o dobro para as pessoas jurídicas. Ao mesmo tempo, a tributação consome cerca de 30% do lucro das empresas e essa vem sendo a maior reclamação.

Para o vice-presidente da Federasul, o advogado André Jobim de Azevedo, a proporcionalidade, independente da proposta que for aprovada, é preocupante. Ele comenta que esta é uma questão tão técnica que levou o Supremo a cancelar a votação. Azevedo diz que a falta de regulamentação não inviabilizou que algumas categorias buscassem juridicamente os seus direitos ou que definissem a proporcionalidade por dissídio coletivo. Azevedo preocupa-se com a possibilidade que se abre à informalização. Segundo ele, está se fechando a perspectiva de crescimento do emprego no País.

Sindicatos destacam a segurança do trabalhador

As entidades sindicais levantam suas bandeiras pela melhor proposta que trouxer maior segurança aos empregados, além da regulamentação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tem como tema a garantia do emprego contra a dispensa não motivada.

Em resumo, ela proíbe a demissão de trabalhadores “a menos que exista para isso uma causa justificada, relacionada com sua capacidade ou seu comportamento, ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço” (Art. 4º). Além disso, deverá ser dada ao trabalhador a possibilidade de defesa das acusações formuladas contra ele.

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS), Celso Woyciechowski a unanimidade entre as entidades é de que seja aprovada aquela proposta mais vantajosa ao empregado. Apesar de algumas categorias já respeitarem a legislação estabelecendo um acordo coletivo, o sindicalista diz que o Brasil precisa evoluir neste sentindo.

Para ele, a Convenção 158 seria um passo social importante. “Tem que haver um motivo para dispensar um funcionário, a fim de evitar as demissões rotativas”, justifica. A opinião é compartilhada pelo presidente da Força Sindical, Luis Carlos Barbosa. Os sindicalistas reforçam a defesa pela regulamentação argumentando os direitos trabalhistas garantidos na Constituição Federal.

Juízes e desembargadores querem a regulamentação

No Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT/RS) existem diversas opiniões sobre o tema. Mas a posição do desembargador da 3ª Turma do TRT/RS Luiz Alberto de Vargas a proporcionalidade é plenamente legal. Segundo ele, existem diversas propostas e interpretações entre os desembargadores, mas conta que já ocorreram sentenças de até 30 dias por ano trabalhado.

Apesar de favoráveis a proporcionalidade, a interpretação majoritária dos desembargadores e juízes é de que não haja aviso prévio proporcional enquanto não houver uma regulamentação. Conforme Vargas, o STF entendeu que há elementos jurídicos para julgar a matéria.

Empresas calculam os custos da medida

As grandes empresas colocaram as contas na ponta do lápis. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) resolveu fazer um estudo técnico-financeiro com base em algumas propostas. De acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), a CNC estima os custos salariais adicionais, para o setor produtivo. O levantamento considera o montante de demissões de empregados, sem justa causa, nos anos de 2008, 2009 e 2010, a participação relativa, nessas demissões, de cada faixa de tempo de serviço e a média salarial por atividade econômica.

Desta forma, estimam que, no caso de um mês de salário para cada período de três anos de trabalho, o custo para as instituições seria de R$ 30 bilhões. No cenário de um mês de salário para cada período de cinco anos de atividade, R$ 18 bilhões. Para dez dias de salário para cada ano trabalhado, R$ 29,9 bilhões. Somente no setor do comércio de bens, serviços e turismo, os custos adicionais seriam de R$ 5,2 bilhões a R$ 10,5 bilhões.

Para o primeiro vice-presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e presidente da Federação das CDLs (FCDL), Vitor Augusto Koch, a discussão do assunto é de competência do Legislativo e não do Supremo Tribunal Federal. Ele alega que o Brasil já possui um aparato jurídico que dá segurança ao trabalhador citando o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Seguro Desemprego, entre outros. O executivo concorda com as opiniões de que, se houver aumento de dias do aviso prévio, corre-se o risco da informalidade. Ele teme, ainda, que o acréscimo na folha de pagamento das micro e pequenas empresas possa levá-las à ruína financeira. A solução, para Koch, é a discussão restrita entre sindicatos e empregadores.

Reforma na Constituição é uma das alternativas para regulamentar a regra

A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal retome o debate e que a decisão aconteça ainda neste ano. A advogada trabalhista Regina Guimarães, uma das defensoras dessa ideia, destaca que a matéria é uma forma de atualização do artigo 7º da Constituição.

“É um direito assegurado aos trabalhadores, mas que nunca ficou regulamentado, como vários outros dispositivos da Constituição”, reclama. A advogada diz que “as propostas andaram a passos de tartaruga em várias comissões no Congresso”. Segundo ela, desde 1988, ano da Constituição, tramitam projetos na Câmara tentando regulamentar o tema.

A preocupação da advogada trabalhista é de que haja reconhecimento aos empregados que estão trabalhando há mais tempo nas suas empresas, pois esta seria uma forma de recompensá-los por todo o tempo em que foram úteis às suas instituições.

“Sabemos que os profissionais mais maduros, com pouco mais de idade, enfrentam dificuldades em se colocarem no mercado, e eles precisam se inserir novamente”, argumenta.

Além disso, segundo ela, é uma forma de desestimular as chamadas demissões rotativas, ou seja, quando o profissional alcança um limite de tempo e é demitido.

Gilvânia Banker

Fonte: Site Contábil

Um contador de sucesso

Aderbal Nogueira entrou na Nutrin há 18 anos como auxiliar de almoxarifado. Há três anos, assumiu a presidência da companhia.

Sob seu comando, a empresa mais que dobrou de tamanho. Passou do Faturamento de R$ 110 milhões, com a gestão de 150 restaurantes empresariais, para R$ 250 milhões e 410 restaurantes. O número de funcionários aumentou de 1.500 para quase 4.000.

Neste depoimento, Nogueira, filho de doméstica e vendedor de picolé na infância, conta como hoje chegou à liderança da empresa de restaurantes corporativos.

Sou baiano de Xique Xique, oeste da Bahia. Filho de mãe baiana e pai pernambucano. Quando tinha três anos, meu pai se separou da minha mãe e ela foi para São Paulo trabalhar de doméstica.

Eu fiquei com meus avós. Um ano e meio depois, minha mãe já estava com a vida ajeitada e foi me buscar. Fomos morar no Cambuci (centro).

Minha mãe casou de novo, com um metalúrgico. Desses que são fãs do Lula para ele, é Deus no céu e Lula na Terra. Tiveram dois filhos.

A vida sempre foi muito dura, minha mãe ganhava muito pouco. O dinheiro do padrasto, que considero o meu pai, pagava o aluguel. O salário da mãe ia pra comida. Eles colocaram nós três na escola e diziam que a gente tinha de estudar.

Aos dez, vendo a dificuldade da família, fui vender picolé na represa de Guarapiranga. A gente morava em Interlagos. Eu estudava de manhã; à tarde, vendia picolé.

O bairro era muito pobre. Mas a gente conseguia ser feliz. Meus avós vinham sempre da Bahia nos visitar.

Em 1982, meu pai ficou desempregado. Foi um tempo difícil. Minha mãe resolveu que queria voltar pra Bahia. A família toda foi junto.

Montamos um açougue, trabalhei carregando carne. Mas não deu muito certo e voltamos de novo para São Paulo. O pai sempre dizia que, para onde quer que fosse, carregaria a família toda.

Quando voltamos, eu queria fazer faculdade, mas não tinha dinheiro. Arrumei emprego de office-boy na empresa Stanley-Home. Mas o dinheiro era pouco.

Um amigo me deu um toque sobre um trabalho de figurinista de circo. Nos dias em que não precisavam de figurinista, eu vendia pipoca e chupe-chupe na porta do circo. Cheguei a ganhar muito dinheiro no circo.

Com quatro ou cinco apresentações, tirava mais que o salário de office-boy. Assim, consegui fazer faculdade. Me formei em contabilidade na Unip (Universidade Paulista).

Há 18 anos, meu antigo chefe foi para a Nutrin, em Americana (SP), e me levou. Entrei como auxiliar de almoxarifado e passei por todas as áreas: financeira, compras, contas a pagar e até pelo restaurante.

Há três anos, a empresa passou por processo de profissionalização e fui convidado a assumir a presidência.

Depois de 20 anos pagando aluguel, hoje tenho uma casa confortável, digna de presidente de empresa, com piscina e churrasqueira.

Também comprei uma moto grande, uma BMW K1300, que era um sonho que eu tinha. Antes, tinha uma Honda CG 125.

Estou onde estou hoje pois nunca parei de estudar. Meus filhos, uma menina de 17 e um menino de 15, querem estudar medicina e direito.

Procuro mostrar-lhes o valor das coisas. A gente viaja para fora do país todo ano, vai a bons restaurantes. Mas dentro de limites, não sou de esbanjar, de tomar uísque caro.

Desde que assumi a Nutrin, a empresa mais que dobrou de tamanho.

Passou do Faturamento de R$ 110 milhões, com 150 restaurantes e 1.500 funcionários, para R$ 250 milhões, 410 restaurantes e quase 4.000 funcionários.

O baiano aqui trabalha, você pensa o quê?

 

Fonte: Folha de São Paulo - SP

Leão devora R$ 1 trilhão em tempo recorde

A marca de R$ 1 trilhão em tributos arrecadados pela União, estados e municípios, registrada no Impostômetro hoje por volta das 11 horas, será alcançada neste ano com 35 dias de antecedência em relação a 2010. Esse avanço mostra que a receita tributária cresce em velocidade mais acelerada do que a economia brasileira.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovam isso. O Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre deste ano cresceu 3,1% em relação a igual período de 2010. Mas em valor adicionado, ou seja, sem considerar os impostos, a expansão foi de 2,7%. Já os impostos tiveram expansão de 6%, ou seja, mais do que o dobro no mesmo período.

Em 2010, a situação foi parecida. O PIB real aumentou 6,7%, enquanto os impostos cresceram 12,5%. "É uma brutal transferência de recursos, via arrecadação de impostos, do setor privado para o público. Ou seja, de um setor mais eficiente para um menos eficiente", diz o economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) Marcel Solimeo. No atual ritmo, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que desenvolveu o Impostômetro a pedido da ACSP, calcula que a receita tributária deverá alcançar R$ 1,5 trilhão em 2011.

Além do tamanho da carga tributária e da velocidade da transferência de recursos privados para os cofres públicos, a divisão do bolo tributário é alvo de críticas. Sozinha, a União fica com quase 70% do arrecado, uma concentração motivada, sobretudo, pelas contribuições sociais, como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa da Integração Social (PIS), que não são repartidas entre estados e municípios. "A concentração da receita com a União lhe confere poderes políticos e de decisão que não são saudáveis", diz economista.

A representatividade dos impostos indiretos, que estão embutidos nos preços, tem incomodado muito a sociedade. Dados da Receita Federal de 2008 mostram que essa categoria de tributo representa 48,7% dos impostos recolhidos pelos brasileiros, um valor acima da média encontrada nos países integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 31,5%. Quanto maior a incidência deles, maior a falta de transparência para quem está pagando a conta. Isso sem falar que os impostos indiretos têm um caráter regressivo, levando os contribuintes com menores ganhos a comprometerem mais a renda com o pagamento de impostos do que outros, proporcionalmente.

Segundo o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão de Castro, houve uma redução da regressividade do sistema tributário entre 2003 e 2009, mas ela ainda é muita alta. "O ICMS é o grande vilão", completa.

Participante de palestra sobre o assunto realizada recentemente em São Paulo, o pesquisador apresentou dados sobre os gastos do governo federal em áreas como Saúde e Previdência. Em 2009, o chamado Gasto Social Federal (GSF) representava 15,8% do PIB. No ano passado, caiu 15,41%, para R$ 566,21 bilhões. O Ministério da Educação foi o que mais elevou seu orçamento executado, em 2010, passando de R$ 43,9 bilhões, em 2009, para R$ 54,2 bilhões no ano seguinte.

De fato, o montante é expressivo. Mas não traduz a qualidade dos serviços prestados nessas áreas. Em outras palavras, paga-se muito imposto no Brasil e a contrapartida do governo é duvidosa em termos de qualidade. "Há uma forte estrutura de controle desses gastos. E a sociedade pode fiscalizar. Aliás, compete à sociedade lutar por melhorias no controle e na qualidade do gasto público", afirmou o diretor.

Ocorre que controlar o trajeto do dinheiro arrecadado com impostos até o seu destino é tarefa quase impossível no Brasil. Embora União, estados e municípios sejam obrigados a mostrar suas contas em nome da transparência, não é fácil compreender esses dados. As informações são dispersas e os relatórios contábeis de difícil compreensão. Assim, fica complicado saber se realmente o dinheiro está indo para o lugar certo.

Para o economista Amir Khair, a Constituição Federal determina que os estados e os municípios destinem 25% da receita com os impostos para a educação. Já a União é obrigada a separar 18% para essa área. "É uma obrigação constitucional que deve ser cumprida e é fiscalizada pelos tribunais de contas", diz o economista.

No caso da saúde, a Emenda 29, em discussão no Congresso Nacional, obriga os municípios a aplicarem 15% da arrecadação com tributos na área, os estados 12% e a União o mesmo percentual de crescimento do PIB. Como a emenda não foi regulamentada, as regras não são cumpridas. "É uma área importante, que merece ter uma garantia de valores. Sem dúvida, evitaria-se que a União, os estados e os municípios usassem esses recursos baseados em interesses políticos", analisa.

Sílvia Pimentel

Fonte: Site Contábil