quarta-feira, 21 de abril de 2010

A identidade da Era Digital

A partir de 2009, os brasileiros passarão a experimentar mais um exercício da cidadania, graças a um moderno, eficiente e, principalmente, segurosistema de coleta e registro de dados:
o Registro de Identidade Civil (RIC). A previsão é de que, em nove anos, 180 milhões de habitantes no país possam portar um novo documento de identificação pessoal, que os preserve de situações de risco, como o envolvimento de seus nomes em falsas sociedades, em contas-laranja ou na injusta inclusão em cadastros de inadimplência.

Problemas como esses, tão comuns nos dias de hoje, são reflexos do frágil sistema de identificação vigente. “Hoje, as pessoas podem obter até 27 carteiras de identidade, uma em cada estado, e outra no Distrito Federal. O sistema atual não permite a interação das informações, deixando uma maior abertura para eventuais fraudes”, explica o assessor do Instituto Nacional de Identificação, Paulo Ayran. “Pessoasmal-intencionadas apoderam-se de informações para cometer delitos e acabam, com isso, gerando danos a cidadãos inocentes e também à sociedade”.

A trabalhadora autônoma Maria da Paz Teodoro de Andrade, 72, ainda experimenta a agonia de ter de provar sua identidade. Há quatro anos, seus documentos foram roubados e, desde então, ela tem sido vítima dos mais variados golpes, que lhe renderam muitos transtornos. De porte dos seus documentos, uma quadrilha abriu e movimentou, com o nome dela, uma conta bancária em outra cidade (ela mora em Goiânia) e associaram seu nome a uma firma-fantasma, o que fez seu nome passar a constar de uma lista de inadimplentes. “É um pesadelo. Além dos prejuízos ideológicos, gastei mais de R$ 5 mil com advogados, tentando resolver a situação”, reclama.

É com a expectativa de pôr fim a esse tipo de crime, entre outros propósitos, que o projeto RIC foi gerido. Ele coibirá situações como essa, trazendo,finalmente, confiança e segurança ao cidadão e à sociedade em geral.

“O projeto RIC é prático e eficaz”, garante o presidente da Associação Brasileira das Empresas de
Tecnologia em Identificação Digital (Abrid), Célio Ribeiro. Por ele, são coletados – em cerca de 4.375 institutos de identificação espalhados por todo o país – dados biográficos e biométricos sobre o indivíduo, como nome, data de nascimento, impressão digital, assinatura e fotografia, que serão transmitidos ao órgão central, sediado no Ministério da Justiça, para que possam ser comparados com outros dados constantes de um sistema especial, garantindo, assim, a unicidade do número.



Tecnologia de ponta

Pensando em garantir maior segurança nas relações comerciais e sociais dos indivíduos e das instituições, o governo federal adquiriu, em 2004, uma poderosa ferramenta de coleta, armazenamento e comparação de impressões digitais, que passará a deter todas as informações necessárias ao RIC: o sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification System). Foram investidos cerca de US$ 35 milhões nessa tecnologia, que está sob a responsabilidade do Ministério da Justiça. Como o próprio nome diz, o AFIS garante a não-duplicidade de registro de uma mesma pessoa, por meio de uma comparação automática das impressões.

Outro sistema aliado ao AFIS também combaterá os recursos de fraudes utilizados no país. Trata-se de um cartão de identidade com artifícios modernos. O material utilizado na confecção, o policarbonato, possui uma durabilidade mínima de dez anos. Além disso, é resistente a torções, flexões e altas temperaturas, ajudando a preservar por longo tempo a integridade do documento. Os dados nele contidos – como nome, filiação e sexo do cidadão – são gravados a laser. Modernas medidas de segurança, como tintas, fundos complexos e efeitos óticos especiais, também garantirão maior proteção às informações.

No cartão, será inserido um chip, que armazenará os dados biométricos e biográficos do cidadão, além de um certificado digital, que servirá como identidade eletrônica. A tecnologia, que vemsendo usada em mais de 40 países, preserva a segurança das transações por meio da internet. Para Célio Ribeiro, a plena receptividade do novo Sistema de Identificação no Brasil, desde a sua implantação, propiciará uma rápida massificação da certificação digital, permitindo que o brasileiro utilize vários serviços com toda a comodidade e segurança.

Interação das instituições O projeto – que tem como órgão de gestão o Ministério da Justiça – representa uma modernização do Sistema de Identificação no Brasil. E atua para além do simples ato de proteger o cidadão, individualmente. O número RIC também será um indexador nacional, permitindo que vários órgãos governamentais e privados possam trocar informações, que serão armazenadas em bases de dados próprias. Além de auxiliar a comunicação entre as instituições, o novo sistema garantirá que os documentos emitidos por elas sejam identificados por um único número, registrado em seus cadastros, reforçando, mais uma vez, a defesa contra fraudes.

Enquanto o projeto não vigora, muitas instituições continuam sofrendo prejuízos exorbitantes.
Estima-se que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenha sido fraudado em R$ 17 bilhões em 2006 – de acordo com os últimos dados divulgados pela Instituição. Desse montante, 40% correspondem a problemas de identificação, como dados-fantasma, por exemplo. A cada ano, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) investe cerca de R$ 2 bilhões na área de segurança. As medidas preventivas ajudam a diminuir o número de fraudes a bancos, mas não são competentes para coibir o crime.

Para o assessor do INI, Paulo Ayran, os riscos à população, inclusive à integridade da própria vida, sobrepõem-se aos prejuízos financeiros causados pela fraude. “Imagine só como as pessoas correm perigo nas ruas, quando alguém está ao volante de um carro sem a devida habilitação”, instiga o assessor, comentando o alto índice de carteiras de habilitação falsas (Carteira Nacional de Habilitação) adquiridas por pessoas irresponsáveis ou desavisadas em todo o país.


Fonte: REVISTA DIGITAL - ANO I - Nº 1 - 1º Semestre de 2009

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