A partir
das 9 horas de sexta-feira, 08 de novembro, estará disponível para consulta o
sexto lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do exercício de 2013
(ano-calendário 2012). Poderão ser consultados também os lotes residuais
referentes aos exercícios de 2012 a 2008, correspondentes aos anos-calendários
de 2011 a 2007, respectivamente.
O
crédito bancário para 2.129.401 contribuintes será realizado no dia 18 de
novembro, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 54.257.716,70
refere-se ao quantitativo de 14.462 contribuintes de que trata o Art. 69-A da
Lei nº 9.784/99, sendo 12.823 contribuintes idosos e 1.639 contribuintes com
alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Relativamente ao
exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 2.098.768
contribuintes, totalizando R$ 2.036.289.876,90 já acrescidos da taxa selic de
5,16% (maio de 2013 a novembro de 2013). As restituições de lotes residuais de
exercícios anteriores, conforme discriminado na tabela abaixo, beneficiam 30.633
contribuintes e totalizam R$ 63.710.123,10, valor atualizado até novembro de
2013.
Para saber se teve a
declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na
Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo
para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IR e situação
cadastral no CPF. Esse aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas
físicas. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita
Federal informações sobre liberação das restituições das declarações do IRPF e a
situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará
disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse
prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico
- Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço
Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá
contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de
Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais
localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome,
em qualquer banco.
Fonte: Receita Federal do Brasil
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