O Fisco e as empresas: entenda como funciona essa relação

Escrito por Eficiência Fiscal

A denominação Fisco refere-se à autoridade fazendária que tem a função de controlar e fiscalizar o cumprimento da legislação tributária. Neste artigo, você vai conhecer informações importantes sobre o fisco e as empresas, entendendo como é o funcionamento do órgão, os principais problemas que a empresa pode ter e como evitá-los.

O Fisco é um velho conhecido dos gestores, principalmente pela influência que esse órgão possui nas rotinas organizacionais. Por isso, é importante estar atento ao cumprimento da legislação e a importância da assessoria contábil nas práticas empresariais.

Como o Fisco funciona?

Ao se falar em Fisco é importante conhecer o conceito deste órgão e entender que ele compreende três níveis distintos:

• Fisco Municipal: autoridade responsável pela cobrança e fiscalização dos tributos municipais. Por exemplo, o Imposto sobre Serviços (ISS) é de competência municipal.
• Fisco Estadual: autoridade responsável pela cobrança e fiscalização dos tributos estaduais. Por exemplo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é de competência estadual.
• Fisco Federal: autoridade responsável pela cobrança e fiscalização dos tributos federais. Por exemplo, o Imposto de Renda (IR) é de competência federal.

Cada autoridade fazendária tem a capacidade de fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias no limite de suas competências.

Desta forma, as responsabilidades no cumprimento dependerão de quais são as obrigações da empresa frente ao fisco e quais autoridades fazendárias têm competência para fiscalizá-las.

A Receita Federal, por exemplo, possui um a competência mais ampla, detendo a atribuição de fiscalizar todas empresas que contribuem com o pagamento de Tributos Federais. 

Para agir corretamente e evitar problemas com o Fisco, o primeiro passo é contar com o apoio de uma assessoria contábil. 

Além disso, a era digital trouxe uma nova forma de lidar com as práticas contábeis e com o envio de informações fiscais aos órgãos competentes. Neste sentido, também é importante contar com uma ferramenta de gestão que permita a realização das obrigações fiscais e tributárias com segurança e eficiência.

Quais são os principais problemas fiscais identificados nas empresas?

Entre os problemas mais comuns identificados em fiscalizações realizadas pelas autoridades fazendárias, podemos destacar:

• Descumprimento da legislação: as inúmeras normativas, regras e leis relacionadas aos procedimentos contábeis acabam gerando muita confusão e dificuldade de interpretação.
• Falta de organização no arquivamento de dados: outro problema comum identificado em fiscalizações é a falta de controle e organização por parte das empresas em relação as informações geradas. Muitas vezes o problema está no arquivamento físico de notas fiscais e na ausência de um sistema de gestão tributária eficiente. 
• Despreparo para as fiscalizações: outro problema comum é o despreparo para o recebimento do Fiscal. Saber como agir diante de uma autoridade fiscalizadora é obrigação de todo gestor.
• Recolhimento incorreto de tributos: o recolhimento incorreto (a menor ou falta de recolhimento) de tributos pode gerar um passivo significativo para a empresa, principalmente em razão da necessidade de pagar multas e juros pelo descumprimento destas obrigações tributárias.
• Inadequação na codificação de mercadorias: a codificação das mercadorias gera diversas dúvidas nos gestores, principalmente quando eles não contam com um software eficiente. A codificação incorreta dos itens comercializados implica o pagamento incorreto de tributos, consequentemente, geram problemas econômicos e financeiros para as empresas. Empresas que adotam ferramentas de gestão/softwares específicos para a organização fiscal estão mais seguras quanto à correta codificação das suas mercadorias.

Como evitar problemas com o Fisco?

As empresas são vistas pelo Fisco sempre com certa desconfiança. Isso é comum já que o papel da fiscalização é de averiguar o cumprimento da legislação e o correto recolhimento de tributos.

Por isso, para evitar problemas com o Fisco você deve começar contando com o apoio de ferramentas e softwares de gestão, que permitam maior controle e eficiência nas suas práticas contábeis rotineiras.

Como mencionamos, a maior parte dos problemas relacionados ao fisco está no descumprimento da legislação por falta de organização. Um software específico permite que você evite este tipo de problema e esteja mais seguro quanto à regularidade das suas atividades.

Agora que você já sabe como é a relação entre o fisco e as empresas, siga a Eficiência Fiscal nas redes sociais e fique por dentro de outros conteúdos contábeis importantes para a segurança e planejamento do seu negócio. Estamos no Facebook, Twitter e Instagram!

Fonte: Eficienciafiscal