Defasagem do IR chega a 100% com inflação de 4,31% em 2019

Desde 1996, aponta estudo do Sindifisco, defasagem média acumulada é de 103,87% .

 

RIO - Com o índice oficial de inflação, medido pelo IPCA, em 4,31% em 2019, a defasagem do Imposto de Renda (IR) no ano passado chegou a 100%. Ou seja, com a não correção da Tabela o contribuinte acabou pagando mais imposto de renda do que no ano anterior, aponta estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). 

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Desde 2016, a Tabela do IR não passa por correção. De 1996 a 2019, período do estudo, o reajuste do IR ficou acima da inflação apenas em cinco anos. Em 2002, o IPCA ficou em 12,53% e a Tabela do IR teve reajuste de 17,5%. O mesmo ocorreu em 2005 (com inflação de 5,69%, a tabela foi corrigida em 10%) e 2006 (o IPCA marcou 3,14% e a tabela foi reajustada em 8%). Em 2007 e 2009, as correções foram levamente superior à inflação. Assim, desde 1996, segundo estudo do Sindifisco, a defasagem média acumulada é de 103,87%.

 

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Se a Tabela do IR fosse corrigida com base na inflação, alerta o Sindifisco, "nenhum contribuinte cuja renda tributável mensal  inferior a R$ 3.881,66 pagaria o imposto".  Ou seja, o número de isentos passaria de 10,7 milhões para cerca de 20,7 milhões de pessoas.

 

Porém, como não houve o reajuste,  segundo o estudo,  todos os contribuintes com renda tributável superior a R$ 1.903,98 pagam IR.

 

"Essa diferença, de R$ 1.970,97, penaliza principalmente aqueles contribuintes de mais baixa renda que estariam na faixa de isenção, mas que, devido à defasagem existente, são tributados à alíquota de 7,5%".

 

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O Sindifisco diz ainda que a correção dessa defasagem deveria ser aplicada à todas as deduções, como as que incluem dependentes, gastos com educação e a transferência para reserva remunerada paga aos maiores de 65 anos de idade, entre outros. "Ao não corrigir integralmente a Tabela do IR, o governo se apropria da diferença entre o índice de correção e o de inflação, reduzindo a renda disponível de todos os contribuintes", conclui o Sindifisco.

 

Procurado, o Ministério da Economia disse que não vai se pronunciar sobre o assunto.

 

Fonte: G1