Reforma tributária elevará limite a pequenas empresas

Brasil Econômico

Propostas do governo podem subir o teto de faturamento e incluir mecanismo de aumento anual automático desse patamar.

Os quatro projetos de lei que vão compor a Reforma Tributária que a presidente Dilma Rousseff pretende fazer neste seu início de governo devem ser encaminhados ao Congresso Nacional em maio. O relato foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a parlamentares durante um jantar com as lideranças políticas.

"Será uma mudança levemente neutra e um pouco progressiva", avalia um dos participantes da reunião. "Um tanto limitada para o que o Brasil precisa."

Passadas as medidas mais urgentes - as chamadas apaga-incêndio - para conter a pressão mais forte da apreciação cambial, a equipe de técnicos da Fazenda, capitaneadas pelo secretário-executivo, Nelson Barbosa, se debruça agora sobre as propostas tributárias que estão em estudo. A ideia é atingir quatro planos: as micro e pequenas empresas (MPEs), os investimentos, a folha de pagamentos e a questão federativa.

Segundo relato de deputados, Barbosa se comprometeu a estudar a ampliação do limite de faturamento para o ingresso das MPEs nos sistema de tributação Simples - seja o Nacional ou o Super Simples, que envolve os tributos das três esferas de governo. A mudança pode ser incorporada ao projeto de lei nº 591/10, que tramita no Congresso Nacional, e que já eleva o limite de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.

Além disso, esse novo enquadramento poderia ter, assim como o Executivo fez com o salário mínimo e a tabela do Imposto de Renda (IR), um aumento anual automático. Com isso, mais empresas vão conseguir participar a cada ano do sistema simplificado para o pagamento de impostos.

Ainda é pouco

As mudanças que serão feitas vão na direção certa, mas ainda estão aquém daquilo necessário para desafogar o setor produtivo e, por consequencia, os consumidores. Afinal, com uma carga alta, sistema complexo, burocrático e com cobranças indiretas, o preço dos produtos no Brasil é, comparativamente, a outros países, mais caro.

A tributação direta com o IR e sobre a propriedade é, proporcionalmente muito menor do que em outros países. Por outro lado, o sistema que privilegia a cobrança de forma indireta é muito maior. É mais fácil de arrecadar, menos transparente e pesa sobre o consumidor em todos os produtos, do arroz aos perfumes.

"Os que incidem sobre energia elétrica e comunicações são os mais fáceis de cobrar. Só que isso entra no custo das empresas, que repassam para o preço", ressalta o gerente de política econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flavio Castelo Branco, para quem é preciso um sistema que não cause distorções e não apenas uma coletoria.

"O Simples é uma beleza porque consegue evitar o inferno do outro sistema. Então é porque o outro sistema é muito ruim, não é?", questiona. O executivo lembra que as regras do IR para a pessoa física atualmente hoje no Brasil são muito mais simplificadas.

"Essa simplificação não alcançou o setor produtivo e toda complexidade tem um custo monetário", diz. Segundo Castelo Branco, aqui no país uma empresa tem dez vezes mais pessoas para cuidar da parte tributária do que nos Estados Unidos.

Simone Cavalcanti (scavalcanti@brasileconomico.com.br)

Fonte: Fenacon

Nota Fiscal Eletrônica: mudanças importantes serão obrigatórias a partir de 1º de abril

A partir de 1º de abril, todos os estabelecimentos obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica deverão utilizar a versão 2.0 - NF-e 2.0 -, descrita no Manual de Integração do Contribuinte, versão 4.01, da Receita Federal. Todas as notas emitidas na versão anterior (1.10) não serão mais aceitas.

Uma das principais alterações da NF-e 2.0 é a adequação do novo layout ao Simples Nacional. Anteriormente, não existiam campos próprios para as empresas tributadas pelo sistema simplificado, o que gerava confusão entre muitos contribuintes.

Outra mudança importante está relacionada ao registro de emissão em contingência. Com a NF-e 2.0, o contribuinte não precisa mais registrar a utilização dessas alternativas de emissão no Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência (RUDFTO). Agora, o registro da data, hora e justificativa para a contingência é feito no próprio arquivo da NF-e.

O sistema de gestão administrativa e financeira da Nasajon, o Controller, já está totalmente de acordo com a NF-e 2.0, trazendo mais facilidade na adaptação, segurança na informação transmitida ao Fisco e, principalmente, integração total com o web service da Receita Federal, dispensando a necessidade de utilização de um emissor.

Uma característica importante da NF-e 2.0 refere-se ao processo de validação do arquivo.

Foram incluídas novas regras, como por exemplo:

• total do IPI não pode ser diferente do somatório dos itens;

• total do Produto / Serviço não pode ser diferente do somatório dos itens;

• total do ICMS não pode ser diferente do somatório dos itens;

• total da BC ICMS não pode ser diferente do somatório dos itens;

• total do Seguro não pode ser diferente do somatório dos itens;

• se CST de ICMS = 00, 10, 20, 51, 70, 90: Valor ICMS não pode ser diferente de Base de Cálculo x Alíquota;

• CNPJ do Transportador não pode ser inválido;

• CPF do Transportador não pode ser inválido;

• para o pedido de cancelamento, verificar registro de Circulação de Mercadoria;

• para o pedido de cancelamento, verificar recebimento da NF-e pelo Destinatário.

Vale ressaltar que, caso o arquivo da NF-e não esteja de acordo com alguma das novas regras, não será aceito pelo Fisco. Com isso, ao mesmo tempo em que a versão 2.0 da nota eletrônica traz diversas vantagens para o contribuinte - como a segurança do envio das informações corretas -, ela apresenta também uma complexidade maior, o que torna a utilização de sistemas amigáveis, que tornem o processo de emissão mais simples, como o Controller, da Nasajon, muito útil para os empresários.

Além de trazer mais facilidade para o contribuinte, o Controller armazena as notas emitidas pela empresa, garantindo que as informações enviadas ao Fisco não sejam perdidas. É importante lembrar que o sistema gratuito das Sefaz ( Secretarias de Fazenda dos Estados) não armazena notas e, caso haja problemas, o processo de recuperação das notas perdidas é extremamente burocrático.

Fonte: Site Contábil

Receita vai pagar primeiro lote de restituições em 15 de junho

A Receita definiu ontem o calendário de liberação dos sete lotes normais de restituição do IR deste ano. Eles serão pagos nos dias 15 de junho, julho, agosto, setembro e dezembro, em 17 de outubro e em 16 de novembro.

A ordem de pagamento obedecerá à forma de entrega -primeiro as pela internet com a indicação do número do Recibo de Entrega de 2010, depois as sem o número e depois as em disquetes.

Os contribuintes com 60 anos ou mais de idade têm preferência no recebimento.

Fonte: Receita Federal do Brasil

Problemas na DSPJ - Inativa

Fenacon

A Fenacon enviou ofício à Receita Federal, no início da tarde de ontem, 30, informando que recebeu relatos de que está ocorrendo problemas na entrega da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) – Inativa 2010.

O prazo para entrega da declaração vence hoje, 31, porém, ao apresentar as referidas declarações, na data de ontem, estão sendo geradas multas por atraso na apresentação. Por esta razão, a Fenacon solicitou o cancelamento das multas, uma vez que o prazo determinado foi cumprido.

O presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, ressalta que o pedido refere-se apenas ao cancelamento das multas para declarações entregues no prazo. “Não foi solicitado nenhum pedido de prorrogação. Por isso peço que todos cumpram o prazo determinado e não deixem de entregar a DSPJ”, afirmou.

Fonte: Fenacon

Acesso fácil a certidões ajudará 100 mil contribuintes

O Estado de S.Paulo

Procedimentos de batimento de informações entre Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional serão aperfeiçoados até o fim de abril

Eduardo Rodrigues, da Agência Estado

Com a simplificação dos procedimentos para obtenção de certidões de regularidade fiscal pela internet, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pretendem reduzir ao máximo a necessidade de comparecimento aos balcões de atendimento. Segundo dados dos órgãos, das mais de 1,5 milhão de certidões emitidas por mês, entre 7,5 mil e 8 mil ainda dependem de informações prestadas pessoalmente pelos contribuintes.

Segundo o diretor do departamento de gestão da dívida ativa da PGFN, Paulo Ricardo de Souza, até o fim de abril os procedimentos de batimento de informações dos órgãos serão aperfeiçoados. A medida deve beneficiar cerca de 100 mil contribuintes, em sua maioria grandes empresas que participam em obras do governo ou tomam empréstimos de bancos públicos.

"A grande maioria das certidões negativas ou positivas com efeito de negativas já podem ser retiradas pela internet, mas nos casos onde há contestações judiciais ainda era necessário o fornecimento de informações nos balcões de atendimento", explicou.

As certidões, que tem validade de seis meses, atualmente demoram até dez dias para serem liberadas nesses casos, por dependerem de análise por parte dos técnicos do Fisco e da PGFN. Com as mudanças previstas, porém, a emissão poderá ser imediata. "Apenas pouquíssimos casos ainda dependerão de informações adicionais", acrescentou Souza.

Além disso, os contribuintes que parcelaram dívidas com a União por meio do chamado "Refis da Crise", mas não optaram por quitar a totalidade dos débitos, também poderão obter as certidões pela internet. Segundo o subsecretário de arrecadação e atendimento da Receita, Carlos Roberto Ocaso, esse grupo é formado por 16,3 mil empresas.

Aviso

Outra alteração no sistema avisará o contribuinte sobre o vencimento das declarações via caixa postal eletrônica no próprio site da Receita, no portal Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (eCAC). A notificação ocorrerá duas vezes, uma a 60 dias e outra a 30 dias do prazo final, para que o processo de renovação já possa ser iniciado. Além disso, haverá a informação sobre eventuais pendências.

"A partir dessa mudança, nenhum contribuinte poderá alegar surpresa ao não conseguir uma certidão negativa ou uma positiva com efeito de negativa, pois ele vai ganhar um prazo para resolver suas pendências antecipadamente", completou Souza.

Fonte: Fenacon

RESULTADO DA ENQUETE

Enquente:

A prática ilegal no exercício da profissão contábil em Tarauacá-Acre continua, ainda. Você na qualidade de empresário seria capaz de entregar sua empresa nas mãos de leigos para executar os serviços contábeis de sua Empresa?

37 (trinta e sete) leitores votaram nessa enquete:

SIM...............................27%     10 votantes

NÃO.............................73%     27 votantes

O Resultado da pesquisa apontou que no total de 37 votantes, 10 seriam capaz de entregar sua empresa para a execução dos serviços contábeis nas mãos de leigos. Acredito que as pessoas que votaram "SIM" é porque desconhece o sistema de cruzamentos de informações da Receita Federal do Brasil e tão pouco as exigências dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC's).

No entanto, Gostaria de parabenizar as pessoas que votaram no "NÃO". Porque fazer contabilidade não é somente gerar uma Folha de Pagamento, DAS, DARF's ou coisa desse tipo.

"Uma empresa sem contabilidade, é como um navio em alto mar sem bússula"...

Prestadores de serviços de saúde têm até amanhã para apresentar Dmed

A Dmed é documento obrigatório para todas as pessoas jurídicas e equiparadas, prestadoras de serviços de saúde e operadoras de planos privados de assistência à saúde. É o primeiro ano de exigência desta declaração. Até as 23h de terça-feira (29) 44.302 documentos haviam sido recepcionados pela Receita Federal.

A Receita irá cruzar as informações da Dmed com a informações da Declaração de Ajuste Anual das Pessoas Físicas. O objetivo é identificar as deduções indevidas de despesas médicas feitas pelo contribuinte.

Quem deixar de entregar a Dmed, ou entregar fora do prazo, pode receber multa de R$ 5 mil. Já no caso de informação omitida, inexata ou incompleta, a multa será de 5% do valor das transações comerciais, por transação, sendo no mínimo R$ 100.

A Receita alerta ainda que a prestação de informações falsas na Dmed configura hipótese de crime contra ordem tributária.

A declaração deve ser transmitida pela internet no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/.

Assessoria de Comunicação Social/Ascom

Fonte: Receita Federal do Brasil

Certidão Negativa de Débitos: simplificação dos procedimentos para obtenção

Contribuintes serão beneficiados

A Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional simplificarão os procedimentos para obtenção de certidão de regularidade fiscal.

De acordo com as simplificações promovidas pela Receita Federal, os contribuintes com parcelamento da Lei 11.941/09 e que optaram pela não inclusão da totalidade dos débitos no parcelamento também poderão obter a certidão pela Internet.

Já no âmbito da PGFN, está a agilização na análise de decisões judiciais e de garantias, com proposta de emissão de certidão positiva com efeitos de negativa pela internet. Hoje, a cada pedido de CND, há necessidade de análise na unidade.

Uma outra novidade será o envio de mensagem para a caixa postal do contribuinte, mencionando a existência de pendências, o vencimento da CND existente, além da orientação para verificar a situação fiscal no e-Cac, isso tudo além da sistemática de comunicação já existente hoje quando da apresentação da DCTF.

Com estas providências, que serão implementadas até o final do mês de abril, haverá maior agilidade na emissão de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, pois as medidas de simplificação aumentarão significativamente a possibilidade de obtenção pela Internet, ou, quando houver pendência, o contribuinte terá ciência, com razoável antecedência, de sua situação fiscal e das condutas necessárias para eventualmente regularizar a situação fiscal.

AVISO DE PAUTA

O Subsecretário de Arrecadação e Atendimento da RFB, Carlos Roberto Occaso e o Diretor do Departamento de Gestão da Divida Ativa da União da PGFN, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, concedem, nesta quarta-feira (30) entrevista coletiva para prestar esclarecimentos sobre os novos procedimentos.

A coletiva acontecerá às 15 horas, na sala de reuniões da RFB – Edifício Sede do Ministério da Fazenda, 7º andar, sala 719.

Assessoria de Comunicação Social/Ascom

Fonte: Receita Federal do Brasil

Imposto de Renda: despesas médicas estão no topo da lista de erros

SÃO PAULO – Na hora de declarar o Imposto de Renda, as despesas médicas são as que mais confundem o contribuinte, liderando a lista de erros na prestação de contas com o Leão.

Segundo o chefe de Fiscalização da Receita Federal no Rio de Janeiro, Leônidas Quaresma, o problema é que muitas pessoas acabam declarando gastos médicos de pessoas que não estão listadas como dependente na declaração.

“Esse é um erro relativamente comum e eu prefiro acreditar que é por desconhecimento e não por dolo ou por tentativa de fraude (…) Mas, o contribuinte, em geral, arca com as despesas do filho maior, do irmão, de algum parente que não é dependente dele na declaração. Um exemplo é o plano de saúde. Na hora de fazer a declaração, ele acha que como arcou com aquele ônus do pagamento do plano de saúde, ele pode deduzir essa despesa. E a legislação diz que não. O contribuinte só pode deduzir na declaração as despesas com ele e com os seus dependentes constantes da declaração”, disse, conforme publicado pela Agência Brasil.

Outros erros

Além dos gastos relativos à saúde, outro erro comum é o esquecimento do contribuinte de informar a fonte pagadora. Nesse caso, explica Quaresma, encaixam-se as rendas obtidas por meio de um trabalho free-lancer ou com o resgate da previdência privada.

Além disso, diz ele, pode ser agrupado neste tipo de erro o caso de contribuintes com filhos universitário menores de 24 anos que arruma um estágio remunerado, valor que deve ser declarado pelo contribuinte, caso este seja seu dependente.

Declarações

A Receita Federal espera receber cerca de 24 milhões de declarações, sendo obrigados a declarar todos os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25 durante o ano de 2010.

Este ano, a declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física pode ser entregue até 23h59min59seg do dia 29 de abril. Se houver atraso, a multa é de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto a pagar.

Gladys Ferraz Magalhães

Fonte: Site Contábil

Momento de valorizar a marca

Jornal do Comércio / RS

Novo perfil da Contabilidade deve ser incentivo para que empresas passem a investir em divulgação e relacionamento com clientes

Luciane Costa

Quando o assunto é conquistar novos clientes, não foram muitas as mudanças ocorridas na Contabilidade desde que Barcelides Moresco abriu seu escritório, há quase 50 anos. Na área mantém-se a tradição e a indicação, motivados pela confiança nos profissionais e suas empresas. Moresco possui hoje cerca de 120 clientes, o que atribui à sua experiência em vendas no início da carreira e à sua participação em entidades de classe – atualmente ele faz parte da diretoria do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (Sescon-RS).

“Além de estar atualizado com a legislação e as novas regras, é preciso ter empatia para conseguir e manter clientes. No meu caso, por exemplo, muitos deles partiram de contatos a partir do time de futebol em que jogo com os amigos”, explica.

Iniciativas formais relacionadas à área de marketing, entretanto, não existem. O site da empresa é utilizado somente para posicionamento institucional com aqueles que são clientes, sem disponibilizar informações adicionais sobre a área. Quanto à divulgação, se investiu até mesmo em um outdoor. “Mas esta ação não apresentou resultado, pois não conquistamos nenhuma nova conta a partir dela. Apenas tivemos retorno daqueles que eram nossos clientes e diziam ter me visto”, conta Moresco.

Com o novo perfil assumido pela Contabilidade nos últimos anos, porém, este quadro deve mudar. Novas regras e direcionamentos dão ao contador um papel mais estratégico, no qual se mostrar além dos limites de sua empresa se tornará cada vez mais necessário para o sucesso.

De acordo com Andréia Fernandes, publicitária da Looz Comunicação e professora da Faculdade São Francisco de Assis (Unifin), a Contabilidade está pronta para uma mudança neste sentido. “As empresas precisam aprender a aproveitar este momento de renovação do segmento para implantar ferramentas que podem trazer grandes resultados. Agora é o momento de esses profissionais buscarem atualização e modernização para seus negócios”, afirma.

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Da infância pobre a um império têxtil

Diário do Comércio / SP

A persistência de José Alencar resume bem a sua biografia: nascido pobre, começou a trabalhar aos 7 anos de idade, saiu da casa dos pais aos 15 e chegou à vice-presidência do Brasil e a dono de um império no ramo têxtil.

Nasceu José Alencar Gomes da Silva no dia 17 de outubro de 1931, em um povoado próximo de Muriaé, cidade a 300 quilômetros de Belo Horizonte. Décimo primeiro filho de Antônio Gomes da Silva e Dolores Peres Gomes da Silva, foi o mais bem-sucedido dos 14 irmãos. Mas começou cedo. Aos 7 anos foi vendedor na loja do pai e, aos 15 anos, deu mostras de sua independência quando decidiu deixar a família para trabalhar como balconista. Segundo Alencar, o dinheiro que ele ganhava não dava para alugar um quarto.

Dois anos depois, ele se mudou para Caratinga (305 quilômetros de Belo Horizonte), onde foi vendedor.

Independência – O início de sua independência financeira também chegou cedo: aos 18 anos. Foi quando seu irmão mais velho, Geraldo Gomes da Silva, lhe emprestou uma quantia para que ele abrisse sua própria loja, na avenida Olegário Maciel, 520, em Caratinga. A loja foi batizada de "A Queimadeira" e aberta no dia 31 de março de 1950.

Lá ele vendia um pouco de tudo, como tecidos, guarda-chuvas, sapatos e chapéus. Para garantir competitividade à loja, Alencar comia marmita e dormia na loja. O sacrifício durou até 1953, quando ele vendeu o estabelecimento.

O segundo negócio foi em um ramo desconhecido, a venda de cereais por atacado. Ao final de 1959, ele uniu suas habilidades de vendedor e atacadista para começar a trabalhar no que melhor soube fazer: fabricar e vender tecidos.

Com a morte do irmão Geraldo naquele ano, ele assumiu a empresa de tecidos União dos Cometas. Em 1963, construiu a Companhia Industrial de Roupas União dos Cometas, batizada mais tarde de Wembley Roupas S.A.

Império – Mas foi em 1967 que ele se juntou ao deputado Luiz de Paula Ferreira e fundou a Companhia de Tecidos Norte de Minas – a Coteminas –, em Montes Claros, a 425 quilômetros de Belo Horizonte. Mas neste caso, o apoio que Alencar recebeu foi mais do que um empréstimo do irmão mais velho. Foi da Sudene, criada em 1959 por iniciativa do governo Juscelino Kubitschek, e sob inspiração do economista Celso Furtado, para estimular o desenvolvimento do Nordeste. Mais tarde, sob o governo militar, a superintendência concentrou esforços e dinheiro na expansão do setor industrial da região, caracterizado à época por empresas artesanais, de pouca expressão.

Assim nascia um império, que começou a florescer em 1975, quando foi inaugurada a mais moderna fábrica de fiação e tecidos do Brasil. Hoje a Coteminas tem unidades no Brasil (Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba e Santa Catarina) e no exterior (Argentina, Estados Unidos, Canadá e México), que fabricam e distribuem os fios, tecidos, malhas, camisetas, meias, toalhas de banho e de rosto, roupões e lençóis para o mercado interno, para os Estados Unidos, Europa e Mercosul.

A empresa é dona de cinco marcas: Artex, Calfat, Garcia, Santista, a mais conhecida delas, e da americana Springs Global. É também a maior fabricante de tecidos de cama, mesa e banho do Brasil e uma das maiores do mundo, além de produzir outros produtos têxteis. Sua receita em 2009 foi de R$ 3,1 bilhões. A Coteminas gera cerca de 16 mil empregos diretos no Brasil e cerca de 25 mil em todo o mundo.

Desde 1996, quando Alencar decidiu deixar o comando da Coteminas para se dedicar mais à vida pública, a empresa é comandada pelo filho Josué Christiano Gomes da Silva. E, mesmo com a troca de comando, os órgãos oficiais ainda continuam como parceiros importantes do desenvolvimento da Coteminas. A administração da empresa encerra o balanço de 2009 com agradecimentos "à Sudene, ao BNDES, ao BDMG, ao BNB [Banco Nordeste], ao Banco do Brasil (...) e a todos que contribuíram direta ou indiretamente para a consecução dos objetivos oficiais."

Fonte: Fenacon

RF intima 4,7 mil empresas que devem R$ 46 mi

Folha de Londrina / PR

No País, valor da dívida chega a R$ 6 bilhões

A Receita Federal começou a intimar, eletronicamente, cerca de 440 mil empresas em todo o Brasil que possuem saldos devedores apontados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). O valor total do País chega a R$ 6 bilhões. Já a Delegacia da Receita Federal em Londrina, que abrange 63 municípios, vai intimar 4.733 empresas que, juntas, possuem saldo devedor de R$ 46.302.267,40.

O delegado da Receita em Londrina, Sérgio Gomes Nunes, esclarece que as mudanças no procedimento vão agilizar a cobrança do débito, que antes demorava de sete a oito meses e agora, com a notificação eletrônica, acontecerá no mês seguinte ao da entrega da declaração. ''A cobrança sempre aconteceu, mas como o sistema anterior era manual, demandava mais tempo para os devedores serem chamados a prestar contas'', compara. A DCTF é entregue até o 15º dia útil do segundo mês subsequente aos fatos geradores. No documento são informados os tributos pagos, parcelados e se a pessoa jurídica tem saldo a pagar.

As intimações serão enviadas para a caixa postal eletrônica que as empresas possuem no ambiente do e-CAC (atendimento virtual) no sítio da Receita na internet, onde poderão ser consultados os débitos e gerados os DARF, com os devidos acréscimos moratórios, para pagamento. As empresas que não regularizarem a situação no prazo de 30 dias terão os débitos enviados para inscrição em Dívida Ativa da União para o Cadastro de Inadimplentes (Cadin). Neste primneiro lote são cobrados os débitos declarados nas DCTF transmitidas nos últimos seis meses, cujo saldo devedor ainda não foi regularizado. (A.V)

300 contribuintes podem ter sonegado R$ 550 mi

Delegacia da Receita Federal em Londrina investiga suspeita de fraudes que teriam sido praticadas no ano passado

Aproximadamente 300 contribuintes dos 63 municípios da área de abrangência da Delegacia da Receita Federal de Londrina teriam deixado de incluir nas declarações do ano passado grande parte de seus rendimentos ou incluíram deduções irreais, valores de dependentes ou despesas médicas inexistentes ou indevidamente majoradas com a intenção de diminuir o valor do imposto a pagar ou aumentar o valor do imposto a restituir. A diferença entre os valores apresentados em rendimentos recebidos e a movimentação financeira dessas centenas de contribuintes chega a R$ 550 milhões. Os dados foram divulgados ontem pela delegacia local.

De acordo com o delegado Sérgio Gomes Nunes, as áreas identificadas com situações que motivarão auditorias são profissionais liberais, sócios e diretores de empresas, atividades que envolvem produtores rurais e investidores em bolsas. Por enquanto, serão investigados 73 casos, sendo 33 referentes a imposto de renda de pessoa física e 40 de contribuições previdenciárias. No decorrer do ano serão abertas as demais auditorias. ''Inicialmente temos apenas um forte indício, que poderá ser comprovado com as fiscalizações'', afirma. Os contribuintes terão direito de apresentar documentos para comprovar que não houve sonegação.

As principais operações que serão fiscalizadas são omissão de rendimentos recebidos de pessoas físicas - profissionais liberais; ganhos líquidos em bolsa de valores; recebimento de remuneração disfarçada sobre a forma de previdência privada; rendimentos recebidos do exterior; rendimentos de ações judiciais e ganho de capital na alienação de bens.

Malha fina

No Estado, a operação fiscal - que integra um conjunto de ações desenvolvidas em todo o País - teve início com a intimação de 159 contribuintes com indícios de fraude em suas declarações. Até o final do ano serão fiscalizados cerca de 550 no Paraná. Durante a operação, que se estenderá até o final de abril, será intensificada, também, a análise das declarações retidas em malha em 2010 por suspeita de fraude, devendo ser intimados neste período mais de dois mil contribuintes, no Paraná. Em 2011, cerca de 20 mil contribuintes serão fiscalizados em procedimento de malha fina. Em Londrina, 500 receberão a intimação até a próxima semana.

Regularização

Os contribuintes que se encontram na mira da Receita podem evitar multas mais pesadas retificando as suas declarações e corrigindo as informações fraudulentas. Aqueles que optarem por regularizar a situação deverão providenciar a retificação de suas declarações, recolhendo eventuais diferenças do IRPF, acrescido de juros e multa de mora, limitada a 20%, antes do recebimento da intimação inicial da Receita.

Depois de serem intimados, os contribuintes perderão a oportunidade de retificar espontaneamente as suas declarações e estarão sujeitos à cobrança do imposto, acrescido de juros de mora e multa de ofício variável de 75% à 150%, dependendo da gravidade da situação. Se houver indício de crime contra a ordem tributária, o Ministério Público Federal será comunicado.

Aline Vilalva

Reportagem Local

Fonte: Fenacon

IR 2011: contribuintes têm 1 mês para prestar as contas com o Leão

SÃO PAULO - Um mês. Este é o período que falta para que os contribuintes façam a Declaração de Ajuste Anual do IR 2011 e prestem as contas com o leão sobre os rendimentos auferidos no ano de 2010.

A Receita Federal do Brasil espera que, ao longo de toda a temporada de entrega, que começou em 1º de março e segue até o dia 29 de abril, 24 milhões de declarações sejam enviadas.

Ainda tem dúvidas sobre o IR 2011? Confira o passo-a-passo da temporada e algumas dicas que podem ajudá-lo a cumprir a obrigação, sem transformá-la em um pesadelo.

Passo-a-passo

Este ano, estão obrigados a declarar todos os contribuintes que, ao longo de 2010, tiveram rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 22.487,25 ou rendimentos não-tributáveis, tributados exclusivamente na fonte e isentos acima de R$ 40 mil. Além desses, devem prestar as contas com o Fisco aqueles que:

* Realizaram, em qualquer mês-calendário, venda de bens ou direitos na qual foi apurado ganho de capital sujeito à incidência de imposto, mesmo nos casos em que o contribuinte optou pela isenção através da aplicação do produto da venda no compra de imóveis residenciais no prazo de 180 dias;

* Realizaram negócios em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

* Tiveram posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil durante o ano de 2010;

* Passaram à condição de residente no Brasil durante o ano de 2010 e nessa condição se encontravam em 31 de dezembro;

* Indivíduos com receita bruta superior a R$ 112.436,25 através de atividade rural, ou que estejam compensando prejuízos de anos anteriores ou do ano que se refere a declaração, neste caso, sendo vedada à declaração através do modelo simplificado.

Quem se enquadra entre os contribuintes obrigados a prestar as contas com a Receita Federal deve optar entre dois modelos para entregar a declaração: completo ou simplificado.

No modelo completo, podem ser utilizadas todas as deduções legais, desde que comprovadas. Além disso, essa forma é obrigatória para quem deseja compensar prejuízo da atividade rural e compensar imposto pago no exterior.

O modelo simplificado não exige a comprovação de documentos. A diferença é que nele, ao contrário do primeiro, as deduções previstas na lei são substituídas pelo desconto simplificado de 20% sobre o valor dos rendimentos tributáveis na declaração - limitado ao teto de R$ 13.317,09.

A entrega da declaração pode ser feita da seguinte forma:

* Computador - enviada pela internet ou por disquete (entregue nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal).

Enfrentando a fera

Para tornar a tarefa menos complicada, confira algumas dicas e encare a "fera" de frente!

1. Ter em mãos todos os comprovantes

Estes documentos possuem informações importantes e necessárias para o preenchimento da declaração.

2. Tomar cuidado na hora de digitar os dados

Erros de digitação envolvendo valores e documentos são os mais comuns e podem fazer a declaração ficar retida.

3. Informar na declaração apenas deduções de despesas amparadas por documentos que comprovem o gasto

Vale atentar também às deduções permitidas e aos limites de cada uma delas.

4. Informar todos os rendimentos recebidos

É importante, inclusive, lembrar da obrigatoriedade de informar também os dos dependentes relacionados na declaração

5. Testar diversas formas de declarar

Um pequeno planejamento tributário, comparando os modelos completo e simplificado da declaração, facilita a escolha da forma mais benéfica de declarar.

6. Analisar a variação do patrimônio

É importante verificar se a variação ocorrida no ano é compatível com os rendimentos recebidos, informados na declaração.

7. Não deixar para a última hora

Quanto antes a declaração for preenchida, menores as chances de erro e de atraso no envio, que pode levar ao pagamento de multa (valor mínimo de R$ 165,74).

Patricia Alves

Fonte: Site Contábil

Morre o ex-vice-presidente José Alencar aos 79 anos

Morreu aos 79 anos, nesta terça-feira, o ex-vice-presidente José Alencar. Internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde a última segunda-feira (28), quando apresentou quadro de oclusão intestinal - entupimento do intestino, Alencar não resistiu e faleceu.

Raul Cutaitm, um dos médicos que cuidaram do paciente, afirmou no final da manhã desta terça que não havia mais condições de seguir o tratamento do paciente. "Nós estamos dando a ele todas as medidas de suporte para ele não sofrer", disse.

Desde 1997 Alencar lutava contra um câncer que se iniciou no rim e depois se espalhou para outros locais do corpo, como a próstata e o abdôme. O ex-vice-presidente passou por mais de 15 cirurgias durante o tratamento, sendo que a mais complexa delas, em 2009, demorou 17 horas. Desde o final de 2010 o estado de saúde de Alencar se agravou, provocando uma rotina de internações constantes e interrupções no tratamento quimioterápico que ele fazia há vários anos. Mesmo com um estado de saúde debilitado, Alencar manteve o bom humor em seus últimos meses de vida.

Em uma das últimas visitas que recebeu, da presidente Dilma Rousseff, os dois chegaram a cantar músicas juntos. José Alencar assumiu a vice-presidência em 2002, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e deixou o cargo no dia 31 de dezembro de 2010, um dia antes da posse de Dilma Roussseff. Em seus últimos meses de vida, ele expressou diversas vezes a vontade de comparecer à posse da atual presidente, mas o estado de saúde delicado impediu que ele fosse à solenidade.

A última aparição pública de Alencar foi no dia 25 de janeiro, quando se reuniu com Lula e Dilma em São Paulo para receber uma homenagem. Durante sua gestão, Alencar foi crítico ferrenho dos juros altos mantidos pelo governo, mas manteve com Lula uma boa relação política e de amizade. No final de seu mandato, se engajou na campanha de Dilma, chegando a ser coordenador da campanha da petista em Minas Gerais, mas teve que deixar a campanha quando foi internado.

Carreira política

Nascido em 17 de outubro de 1931, no distrito de Itamuri, em Muriaé, Zona da Mata de Minas Gerais, Alencar começou sua carreira de empresário aos 14 anos, como vendedor. Sua grande obra foi a fundação da Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), que lhe rende o status de um dos empresários mais bem sucedidos do estado. Alencar foi presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) entre 1989 e 1995. Sua primeira investida na política foi em 1994, quando se candidatou a governador do estado.

Fonte: Diário de Pernabuco

Prorrogado o prazo de entrega da Declaração do Simples Nacional

Comitê Gestor informa que os documentos poderão ser enviados até 15 de abril

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou para 15/4/2011 o prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional – DASN/2011.

A expectativa é de que até o final do prazo sejam entregues 3 milhões de documentos. Até sexta-feira (25) foram recepcionadas 1,6 milhões de declarações.

Segundo o Secretário-Executivo do CGSN, Silas Santiago, a medida foi adotada por ocorrência de problemas operacionais que poderiam prejudicar o contribuinte.

Assessoria de Comunicação Social - Ascom/RFB

A entrega da declaração deve ser feita por meio do aplicativo disponível no portal do Simples Nacional acessando o endereço: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/.

Fonte: Receita Federal do Brasil