[25/10/2010 - 11:05] Projeto de Lei quer a legalização de cheque pré-datado

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7308/10, do deputado Silas Câmara (PSC-AM), que torna legais os cheques pré-datados. A proposta altera a Lei 7.357/85, segundo a qual o cheque deve ser pago apenas à vista, ou seja, pode ser descontado imediatamente.

Com a mudança prevista no projeto, o cheque poderá ser pago à vista ou na data indicada como vencimento. O cheque apresentado antes da data indicada para seu pagamento será recusado ou devolvido pelo banco, e o beneficiário do pagamento ficará sujeito a multa de até três vezes do valor do cheque, se for comprovado dolo ou má-fé.

Para Silas Câmara, o uso do pré-datado já está consagrado no Brasil, especialmente no comércio. Conforme o deputado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou este ano súmula segundo a qual o depósito do cheque pré-datado antes do prazo acertado entre comerciante e consumidor configura dano moral, com direito a indenização. "Apesar dessa jurisprudência, permanece a lacuna em nossa legislação", argumenta o autor da proposta.

O texto estabelece ainda que o cheque deverá ser apresentado para pagamento no prazo máximo de 30 dias a contar do dia da emissão ou da data indicada como vencimento, quando tiver sido emitido no local onde será pago. No caso de cheques emitidos em outro local do País ou no exterior, o cheque poderá ser apresentado para pagamento em até 60 dias.

Tramitação

O PL 7308/10 está apensado ao PL 1029/91, que tramita em regime de urgência e aguarda votação pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Prestadores de serviços médicos terão de fazer declaração digital

Médicos e dentistas com CNPJ, prestadores de serviços de saúde, operadoras de planos privados e clínicas médicas de qualquer especialidade terão de fazer a Declaração dos Serviços Médicos (Dmed) à Receita Federal com certificado digital. A mudança foi determinada pela Instrução Normativa nº 1.075, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira. O objetivo da Receita é combater fraudes nas declarações do Imposto de Renda, por meio de lançamento de despesas médicas não comprovadas.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, Domingos Orestes Chiomento, lembra que a Dmed deve conter as seguintes informações: número do CPF e o nome completo do responsável pelo pagamento e do beneficiário do serviço e os valores recebidos de pessoas físicas, individualizados por responsável pelo pagamento.

"Já as operadoras de plano privado de assistência à saúde devem apresentar o número de inscrição no CPF e o nome completo do titular e dos dependentes, os valores recebidos de pessoa física, individualizados por beneficiário titular e dependentes e os valores reembolsados à pessoa física beneficiária do plano, individualizados por beneficiário titular ou dependente e por prestador de serviço."

O prazo para entrega da Dmed é o último dia útil de fevereiro e quem não o fizer está sujeito a multa de R$ 5.000 por mês-calendário ou fração. "Já nos casos em que o documento for entregue com informações omitidas, inexatas ou incompletas, a multa será de 5%, não inferior a R$ 100, do valor das transações comerciais", explica Chiomento. A prestação de informações falsas na Dmed configura crime contra a ordem tributária, prevista no artigo 2º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990.

Para Chiomento, a nova medida tornará o processo de restituição do IR mais simples e rápido, uma vez que o cruzamento de informações será mais eficiente. "É muito comum os contribuintes declararem suas despesas com saúde de forma errada. Com a Dmed, tanto os prestadores de serviço, quanto seus pacientes deverão ficar mais atentos. O contribuinte deverá declarar precisamente todos os serviços adquiridos e guardar, por cinco anos, os comprovantes."

Veja a íntegra da IN:

"INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.075, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010

DOU 19.10.2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, e na Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ...........

XXII - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).

......." (NR)

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

OTACÍLIO DANTAS CARTAXO"

Fonte: Site Contábil

CARTILHA DE INCENTIVOS FISCAIS - vr. Fev/2010

Um Guia para quem deseja investir na Amazônia Ocidental

Este trabalho, o qual se denomina CARTILHA DOS INCENTIVOS FISCAIS, tem o objetivo de orientar o entendimento sobre o tratamento tributário concedido àqueles que desejam fazer uso dos incentivos fiscais à produção e comercialização na Zona Franca de Manaus-ZFM, na Amazônia Ocidental e nas Áreas de Livre Comércio-ALC’s


(Baixe o arquivo completo)

Fornecimento de Dados Protegidos por Sigilo Fiscal - Necessidade de Procuração Pública Específica

Somente por instrumento público específico, o contribuinte poderá conferir poderes a terceiros para, em seu nome, praticar atos perante órgão da administração pública que impliquem fornecimento de dados protegidos por sigilo fiscal, vedado assim a transferência desses poderes por instrumento particular (MP 507/2010 e Portaria RFB 1.860/2010).

Fonte: Receita Federal do Brasil

Tk Bike

Altemir Serviços Contábeis.wmv

Mercantil Eduardo

Parcelamento das dívidas pode evitar exclusão do Simples Nacional

Atualmente 4 milhões de empresas brasileiras são beneficiadas pelo Simples Nacional (SN) e em 2011 cerca de 10% podem ser excluídas desse regime devido a situação de inadimplência e irregularidades que se encontram, segundo informações da Receita Federal. A exclusão dessas empresas do SN gerará um grande impacto econômico a sociedade brasileira, trazendo de volta cerca de 560 mil à informalidade. Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2009, R$ 578 bilhões foram movimentados por trabalhadores informais, valor que corresponde a 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB). E por conta disso, o Simples Nacional é um importante aliado dos micro e pequenos empresários brasileiros e da economia brasileira, que diminui a informalidade, oferece tributos diferenciados, reduzindo em até 60% em algumas regiões.

De acordo com o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Valdir Pietrobon, hoje quase 90% das empresas regularizadas no Brasil estão cadastradas no Simples Nacional e a exclusão de 10% delas seria sinônimo de retrocesso, onde empresas deixarão de ser existir para a economia brasileira. "A exclusão causará efeitos nocivos à economia brasileira, devido ao aumento da informalidade", ressalta.

A entidade trabalha junto aos líderes do governo para que ocorram mudanças na legislação brasileira e possibilite cada vez mais que micros e pequenos empresários possam aderir ao Simples Nacional em 2011, além de fazer com que os já participantes do regime, possam ampliar seu limite de faturamento, estimulando a atividade empresarial neste segmento. Para Pietrobon, uma das soluções para a não exclusão seria a aprovação das mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que tramita no Congresso Nacional. "O projeto sugere medidas que tem como objetivo principal formalizar os empreendimentos informais e entre as mudanças está o parcelamento especial automático dos débitos tributários devidos ao Simples Nacional. Com isso, os devedores terão a possibilidade da renegociação", informa.

Parcelamento das dívidas

A entidade participou da elaboração do Projeto de Lei Complementar PLP nº 591/2010, que se aprovado, dará as micros e pequenas empresas brasileiras a opção de parcelar seus débitos tributários devidos ao Simples Nacional (SN). Contudo, os critérios e procedimentos para parcelamento dos recolhimentos em atraso serão definidos pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. De acordo com o projeto, a previsão de parcelamento especial leva em conta a capacidade econômico e financeira das pequenas empresas e a frequência com que elas se veem em situação de inadimplência.

Fonte: Site Contábil

Vídeo de Treinamento - Nota Fiscal Eletrônica Mastermaq Softwares

Poemas de Carlos Robert Keis "Ô Chefe 45"

Em tudo há vibração de vida e de trabalho:

Quer no choque brutal da bigorna e do malho,

No estrídulo ranger das limas e das serras,

No contínuo rodar do arado sobre as terras,

Quer na mão que semeia ou na que colhe os frutos,

Nos pés que galgam sós os alcantis abrutos,

Nos que pisam de leve as lajes dos mosteiros,

Nos que caminham nus por entre os espinheiros,

Nos braços que erguem paz e movem as charruas,

Nos que, pelo dever, vibram espadas nuas.

Em toda parte há força, há vibração, há vida,

Músculos em ação, energia perdida,

Seiva que se consome e sempre se renova,

Nessa existência velha e eternamente nova.

Vidas em transição, em curso, em movimento...

Tomba da haste uma flor, nasce um novo rebento.

E o fruto que apodrece inútil sobre a terra

É semente que brota e que outra vida encerra.

Nesse eterno vai-vem, nessas alternativas,

Baloiçam gerações - humanas forças vivas -

Que se gastam na mó ciclópica da luta.

Pobres entes em choque, em trágica disputa

Pela conservação egoística do ser:

Homens que são mortais mas que hão de reviver

Na prole que prolonga e leva ao infinito

Sua eterna aflição, seu destino maldito.

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Parece que foi ontem e, no entanto,

Já vinte e cinco anos se passaram

Desde que as nossas vidas se enlaçaram

Num só destino afortunado e santo.

Num revezar de risos e de pranto,

Tristezas e alegrias se alternaram.

E nossos filhos, um a um, chegaram,

Enchendo a casa de celeste encanto...

De nossas lutas as vitórias todas

Se resumem apenas nestas bodas,

Na expressão emotiva desta data.

Mas, minha amiga, em nossa fronte agora

Fulgem clarões de gloriosa aurora

No esplendor dos cabelos cor de prata.

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

 

Neste livro de versos escolhidos

Pelo gosto sutil de uma rainha

Talvez pareça grande audácia minha

Lançar meus versos tão descoloridos

mas as entradas dos jardins floridos

Nem sempre tem o encanto que convinha...

Ao contemplá-las nunca se adivinha

O esplendor dos tesouros escondidos...

E embora aqui devesse estar um poema

- Arco de luz numa fachada nobre -

De fronte real esplêndido diadema -

Só pus estas, estas estrofes. Mas, sou franco,

E penso que esta página tão pobre

Melhor seria se estivesse em branco...

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

 

Um livro em branco é um coração de criança

Sem imagens, sem cor e sem tormentos.

- Terra virgem à espera de rebentos -

- Mundo povoado apenas de esperança -

Álbum... Solo feraz onde se lança

A sementeira dos encantamentos

Que desabrocham ao sabor dos ventos

Que corolas doiradas da lembrança...

E cada folha branca em que se escreve

Perde a alvura puríssima da neve

E toma a cor de cada inspiração...

Ó tu, que vais abrir este livrinho,

Abre-o, mas com cuidado e com carinho:

Olha que estás abrindo um coração!

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Cartão de débito ainda é meio eletrônico mais utilizado entre consumidores

Por: Gladys Ferraz Magalhães - 20/10/10 - 16h29 - InfoMoney

SÃO PAULO – O cartão de débito ainda é o meio eletrônico mais utilizado entre as pessoas que possuem cartões.

Segundo pesquisa realizada pela Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços), juntamente com o Instituto de Pesquisa Datafolha, e divulgada nesta quarta-feira (20), essa forma de pagamento foi citada como a mais usada por 66% dos entrevistados.

Na comparação com 2009, contudo, o débito está perdendo espaço, já que no ano passado ele havia sido citado por 68% dos consumidores. Movimento parecido aconteceu com os cartões de loja, que detinham 36% das respostas no ano passado, contra 31% na pesquisa atual.

Já o cartão de crédito cresceu, visto que passou de 60% para 64% das respostas.

Preferência

Embora o cartão de débito seja o mais habitualmente utilizado pelo consumidor, quando perguntados sobre qual a forma de pagamento preferida para fazer compras, ele divide a preferência com o cartão de crédito (25% cada), sendo que, no geral, 52% das pessoas preferem pagar suas compras com algum meio eletrônico.

Por faixa de renda, a preferência pelo pagamento por meios eletrônicos nas classes mais favorecidas é ainda maior, atingindo 63%, contra 44% da C e 28% da DE.

Por tipo de cartão, o cartão de crédito, por exemplo, é o preferido por 29% das pessoas da classe AB e 22% da classe C. No que diz respeito ao dinheiro, ele é o meio de pagamento que possui a preferência entre os consumidores da classe DE, 67%.

Fonte: Infomoney

Proposta torna contribuição sindical facultativa

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7247/10, do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que torna facultativa a contribuição sindical. Pela proposta, o empregador deverá exigir do trabalhador, no ato da admissão, declaração por escrito manifestando se deseja ou não contribuir para o seu sindicato. O projeto prevê, no entanto, que, a qualquer tempo, o empregado poderá reconsiderar sua decisão, assinando nova declaração.

O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43). O autor lembra que, durante a Constituinte, o fim do imposto sindical chegou a ser discutido, mas a medida acabou não sendo incluída no texto constitucional de 1988. Agusto Carvalho considera o imposto sindical um símbolo da dependência dos sindicatos do aparato do Estado.

O objetivo da proposta, segundo ele, é assegurar o direito de escolha a empregados, empregadores e trabalhadores autônomos e avulsos, condicionando o desconto da contribuição sindical à autorização individual do contribuinte.

Tramitação

A matéria tramita em conjunto com o PL 6706/09, do Senado, que estende a estabilidade no emprego a funcionário sindicalizado ou associado que se candidate a integrante de conselho fiscal dos sindicatos e associações representativas. As duas propostas serão analisadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, antes de serem votadas pelo Plenário.

Fonte: Site Contábil

Cápsula usada no resgate de mineiros vira peça de exposição no Chile

Da Agência Brasil

Foto: o globo

Brasília – A cápsula Phoenix 2, usada para resgatar os 33 trabalhadores que ficaram 70 dias presos no interior de uma mina no Norte do Chile, virou peça de exposição em praça pública. Em Santiago, capital chilena, centenas de pessoas foram à Plaza de la Constitución, que fica em frente ao Palácio de la Moneda, sede do governo federal, para ver o equipamento.

A cápsula será exibida em Santiago até o dia 25. Em seguida percorrerá as principais cidades do país em exposições itinerantes. "A cápsula foi construída pela inteligência e tecnologia chilenas. É uma recordação para a humanidade", disse o vice-presidente do Chile, Rodrigo Hinzpeter.

As informações são da agência oficial de notícias da Argentina, a Telam. “O Chile tornou disponível para a humanidade um exemplo de sacrifício e inteligência, com um modo próprio de fazer as coisas, protegendo a vida. O mundo inteiro olha para o nosso país, hoje, com olhos diferentes", disse o vice-presidente chileno.

Pela manhã, o ministro da Mineração chileno, Laurence Golborne, voltou à Mina San José, no Deserto de Atacama, para oficialmente encerrar os trabalhos de resgate. As máquinas e equipamentos usados na operação de resgate devem ser retirados em, no máximo, duas semanas.

Edição: Vinicius Doria

Leia também:

• Mineiro boliviano que ficou soterrado por 70 dias ganha emprego e auxílio moradia em seu país
• Equador pode resgatar ainda hoje dois mineiros soterrados a 150 metros de profundidade
• Equipes encontram os corpos dos 37 mineiros soterrados na China
• Mineiros chilenos voltam ao local do drama para missa e colegas reclamam salários atrasados
• Cápsula que resgatou mineiros vai ser exibida em exposição pelo mundo

Fonte: Agência Brasil

Microsoft lança versão "em nuvem" do Office

O novo serviço, chamado Office 365, estará disponível em edição limitada para testes a partir desta terça-feira, e começará a ser vendido ano que vem por assinaturas.

A Microsoft lançou nesta terça-feira uma versão totalmente online do pacote de aplicativos Office, buscando ampliar sua base de clientes e combater o rival Google.

O novo serviço, chamado Office 365, estará disponível em edição limitada para testes a partir desta terça-feira, e começará a ser vendido ano que vem por assinaturas.

Com a combinação de alguns serviços baseados em computação em nuvem já existentes, o pacote será compatível com a maioria dos navegadores e dispositivos móveis.

Isso significa que os usuários terão acesso a programas do Office, como Outlook e SharePoint, sem terem de instalá-los em seus computadores, a partir de qualquer lugar.

O movimento representa um contra-ataque ao Google, que tem tido sucesso com seu próprio pacote de aplicativos baseado na Web, disponível a custo mais baixo e que surge como alternativa aos tradicionais programas da Microsoft.

Fonte: Administradores

Profissionais com maior sensibilidade social são mais inteligentes, diz pesquisa

Sensibilidade social pode ser definida pela maneira com que as pessoas percebem as emoções dos outros.

Por Karla Santana Mamona, InfoMoney

A inteligência de uma equipe de trabalho é influenciada por quão bem as pessoas trabalham em conjunto. É o que revela um estudo realizado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em parceria com as universidades Union College e Carnegie Mellon.

Os pesquisadores afirmam que as pessoas que apresentaram sensibilidade social são as mais inteligentes coletivamente. A sensibilidade social pode ser definida pela maneira com que os profissionais percebem as emoções dos outros membros do grupo.

O estudo indica ainda que os grupos em que havia uma pessoa dominada, a equipe era menos inteligente.

Metodologia

Para chegar a estas conclusões, os pesquisadores analisaram 699 pessoas que foram distribuídas em grupos de dois a cinco integrantes. Os participantes trabalharam em conjunto em tarefas como montagem de quebra-cabeça e negociação.

O desempenho dos grupos não foi afetado pelas habilidades individuais. O estudo afirma que a inteligência média e máxima de membros da equipe não reflete no desempenho de seu grupo em geral.

Mulheres

Os grupos com maior número de mulheres apresentaram maior sensibilidade social e inteligência coletiva, na comparação com grupos com menos entrevistadas. Os pesquisadores explicam que isso ocorre porque o sexo feminino tem maior facilidade em lidar com as emoções de outras pessoas.

Fonte: Administradores