Dívida tributária era assumida por empresas de fachada e sem patrimônio, o que impedia a cobrança pela União e por Estados.
Para cometer as fraudes apuradas pela Polícia e Receita Federais, a quadrilha usou vários laranjas para montar dezenas de empresas, a maioria com os mesmos nomes nos contratos sociais, os mesmos contadores e, em vários casos, até endereços iguais. Foi o que revelou a investigação que resultou ontem na Operação Alquimia, que teve origem na autuação de apenas uma empresa em Juiz de Fora (MG), ainda na década de 90.
Segundo o delegado federal Marcelo Freitas, em 2002 foi instaurado inquérito para investigar essa empresa, cujo nome não foi revelado, mas foi um dos alvos de mandado de busca e apreensão na operação de ontem. Durante a investigação, policiais e auditores descobriram que o esquema era bem maior e envolvia várias companhias, a maioria em nome de laranjas.
Freitas explica que, para fraudar o Fisco, essas empresas laranjas compravam produtos que, na verdade, eram de interesse das empresas do grupo que opera realmente no mercado. Como a dupla tributação é vedada pela Constituição, as empresas de fachada assumiam os tributos da aquisição dos produtos, inclusive pelas importações. Quando eram autuadas, elas fechavam as portas, transferiam o patrimônio para outras companhias do grupo e assumiam sozinhas a dívida tributária. As investigações mostraram que uma das empresas chegou a "vender" uma frota de carretas para outra por R$ 1.
"A consequência é que a União ou os Estados não tinham como reaver o patrimônio efetivamente sonegado", ressaltou Freitas. Além disso, parte do patrimônio das empresas e dos envolvidos na fraude, segundo o delegado, era direcionado a companhias com sede no exterior.
Ilha. O presidente da Sasil Industrial e Comercial de Petroquímicos, Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, não foi localizado. A empresa, fundada em 1973, tem filiais em 12 Estados e é distribuidora oficial de produtos da Braskem. Segundo familiares - entre eles um irmão, Thiago, que foi ouvido pela Polícia Federal e liberado em seguida -, ele estaria no exterior. A mesma explicação foi dada por familiares do diretor comercial Fernando Caribé Filho, também citado na investigação.
Cavalcanti seria o proprietário de uma ilha de 20 mil metros quadrados avaliada em R$ 15 milhões (apenas o terreno), confiscada pela Receita no fim da manhã. Nem a Polícia Federal nem a Receita, porém, confirmam oficialmente a informação.
Na ilha, ricamente decorada e cheia de itens de lazer, os agentes apreenderam cofres com barras de ouro e prata, jet-skis, barcos, lanchas, triciclos e duas armas - um fuzil e uma pistola.
Marcelo Portela
Fonte: Site Contábil
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