Empresário brasileiro é um verdadeiro herói, diz Fecomercio

São muitos os obstáculos que impedem o crescimento da competitividade do Brasil em relação a países com menor desenvolvimento. Com isso, a Fecomercio-SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) levantou as principais medidas para ampliar a competitividade do País no mercado externo, como Investimentos em educação, redução da Taxa de Juros e tributação.

Durante o fórum "Competividade: O Calcanhar de Aquiles do Brasil: Fragilidade e Superação", realizado na última segunda-feira (20), o presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, Ives Gandra Martins, afirmou que um dos entraves para o desenvolvimento do País está na questão jurídica.

Homem - Negócios - Empresário

"Sempre que o Poder Judiciário "faz a lei" no lugar do Legislativo temos uma insegurança jurídica. Por isso, considero o empresário brasileiro um verdadeiro herói, porque sem segurança jurídica não há Economia de mercado", disse.

Para o presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio-SP, José Pastore, um erro comum acontece quando uma empresa, trabalhadores e sindicatos, resolvem fazer alguma convenção em que nenhuma das partes saia prejudicada. "Apesar disso, o Judiciário pode cancelar o acordo de forma tributária e isso é extremamente prejudicial para todos", acrescenta.

Além desses entraves, outro ponto que precisa ser revisto no Brasil é a redução de juros e tributação tanto na Produção quando na exportação. "A Expansão da classe C ampliou significativamente o consumo no Brasil, o problema é que como a competitividade foi desfavorável, grande parte deste potencial "vazou" para as importações", explica o professor da PUC-SP, Antonio Corrêa de Lacerda. De acordo com ele, o desafio é manter um ritmo de crescimento razoável, mas criar condições para a geração interna de produtos.

Educação

Os especialistas também abordaram o desafio da educação no País. "A nossa escola precisa de uma transformação brutal. Hoje, temos uma escola pública pobre para os pobres. Com má educação, professores mal remunerados e mal capacitados e sem nenhuma ligação com o setor produtivo", alerta o diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz Lúcio.

Apesar das dificuldades neste campo, Pastore analisa que algumas iniciativas mostram aberturas para se pensar em um futuro melhor. "Isso vai ajudar todos nós a exigirmos mais resultados da educação. E quando a cobrança é de baixo para cima, o resultado aparece", finaliza.

Fonte: Site Contábil

Mercado de luxo se profissionaliza e paga salários de até R$ 60 mil

As empresas querem pessoas que entendam sobre a marca. A ideia é que o cliente tenha o mesmo tratamento se fosse comprar o produto/serviço no exterior.

O mercado de luxo está em expansão no Brasil. Um estudo divulgado pelo BCG (Boston Consulting Group) revelou que o setor deve crescer 12% nos próximos dois anos. A expansão do setor reflete no mercado de trabalho.

O especialista em luxo e autor do livro “O Mercado de Luxo no Brasil: Tendências e Oportunidades”, Claudio Diniz, explica que o mercado de trabalho se profissionalizou nos últimos anos, com isso as empresas estão muito mais exigentes no processo seletivo.

Diniz afirma que antes, era comum que as vendedoras fossem da classe A, sendo filhas de empresários ou políticos. O problema, segundo ele, é que as marcas ficavam em uma saia justa ao demitir estes profissionais. “Foi o que aconteceu na Daslu. Como quem trabalhava na loja, frequentava o mesmo mundo das clientes, não existia um limite.”

Hoje, o cenário é diferente, as empresas buscam profissionais que entendam sobre o setor, mas que não são, necessariamente, consumidores deste segmento. “Entender do mercado do luxo, não quer dizer que você tem de ser um consumidor do luxo.”

Onde estão as vagas

As empresas querem pessoas que entendam sobre a marca. A ideia é que o cliente tenha o mesmo tratamento se fosse comprar o produto/serviço no exterior. Para isso, muitas empresas oferecem treinamento na Europa e EUA. Foi o que aconteceu em algumas lojas do recém-inaugurado shopping JK Iguatemi, em São Paulo, como a joalheria Van Cleef & Arpels.

A porta de entrada deste mercado está na área de vendas. Para os vendedores, o salário varia de R$ 7 mil a R$ 10 mil. Um subgerente ganha R$ 14 mil, gerente entre R$ 16 mil e 18 mil e diretor de R$ 40 mil a R$ 60 mil.

O salário alto foi o que chamou atenção da gerente de e-commerce da Lolitta, Nathalia Fernandes. Formada em Moda, ela enxergou no mercado uma possibilidade de ganhar mais do que se trabalhasse em empresas de outros setores. “O salário é mais atraente”.

Mas para ganhar bons salários, os profissionais têm de passar por processos seletivos exigentes. Nathalia diz que já participou de processos seletivos que duraram seis meses. “Eles querem saber tudo sobre a sua vida.”

Além disso, os profissionais depois de aprovados são monitorados por olheiros. “Soube de uma pessoa que foi demitida porque não atendeu bem um cliente. O problema é que a cliente era uma pessoa enviada pela marca.”

Perfil

O atendimento é um pontos priorizados por estas marcas, por isso, quem sabe atender bem se destaque frente ao demais. De acordo com a diretora da Human Trace, Mayra Rocha, as empresas procuram profissionais que saibam tratar o cliente com “gentileza” e tenham “elegância ao falar”, ou seja, português corretamente, tom moderado de voz e que não usem gírias.

Não é necessário ter nível Superior, mas ter alguma vivência no exterior conta pontos durante o processo, já que muitas marcas são estrangeiras. “Entender a cultura é importante.” Diniz acrescenta ainda que é fundamental ter conhecimento na língua inglesa. “Também é indicado que o profissional fale espanhol ou francês. ”

Fonte: Administradores

Caixa exige certificação digital para recolhimento do Fundo de Garantia

A partir do próximo dia 30, todas as empresas com mais de dez funcionários terão de usar certificação digital do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para realizar operações com a Caixa Econômica Federal, via internet, relacionadas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e com o repasse de informações à Previdência Social.

A Caixa informa que a alteração decorre da necessidade de adaptação do programa de Conectividade Social (CS) às determinações da Medida Provisória 2.200/2001, que rege a validade jurídica de documentos eletrônicos.

Destaca também que o uso da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) da ITI facilita a conectividade e a torna mais segura.

De acordo com dados da Caixa, mais de 3 milhões de empresas usam o Conectividade Social todos os meses para informações relacionadas ao FGTS e à Previdência Social. Em torno de 1,6 milhão dessas empresas já está registrado pelo padrão ICP-Brasil.

Atualmente, 35,5 milhões de trabalhadores recebem depósitos mensais em contas vinculadas ao FGTS, que conta com ativo de mais de R$ 300 bilhões.

Essa movimentação possibilita saques de aproximadamente 2,5 milhões de empregados por mês, o que exige modernização do sistema e toda a segurança possível, nos termos da Circular nº 566 da CEF.

Torna-se necessário, portanto, que as empresas migrem para a nova versão do ICP-Brasil, uma vez que a certificação digital será obrigatória para o recolhimento do FGTS e para o envio de informações sobre FGTS e Previdência Social.

O novo mecanismo de segurança permite também consultar saldos do FGTS, informar desligamento de trabalhadores, retificar informações, emitir procuração eletrônica e acessar o sistema da Caixa PIS/Empresa, entre outras funções.

Segundo Júlio Cosentino, vice-presidente da Certisign, empresa especializada no desenvolvimento de soluções de certificação digital, o processo para aquisição do ICP-Brasil é simples e online. Necessita de presença pessoal apenas para a validação da chave de segurança.

Com essa mudança, diz ele, “a empresa ganha na redução de tempo e de gastos operacionais, além de garantir segurança jurídica dos dados que transitarem virtualmente no sistema operacional da Caixa”.

Fonte: Tribuna da Bahia

Sistema on line garante a abertura de empresas

Criada pelo governo federal, em parceria com o Sebrae em Alagoas, a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) tem o objetivo de facilitar o processo de abertura de empresas em todos os 102 municípios do estado. No seu sistema estão todos os órgãos responsáveis pela legalização de uma empresa, como o Instituto do Meio Ambiente (IMA), o Corpo de Bombeiros, a Secretaria Municipal de Finanças, a Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU), a Junta Comercial, a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e a Receita Federal.

O sistema permite a abertura, fechamento e legalização de empresas, simplificando e reduzindo a burocracia nos registros, inscrições, licitações, autorizações e baixa dos empreendimentos, por meio de uma única entrada de dados e documentos, acessados através da internet. Oferece ainda diversos tipos de vantagens, como pesquisas prévias que garantem ao empresário informações sobre o seu negócio, passando por uma orientação geral, que determina a classificação econômica da empresa e mostra as informações dos órgãos públicos, revelando por exemplo se o empresário pode abrir determinada empresa, na localização especificada e com o nome empresarial escolhido.

A inspiração veio da Central Fácil Maceió, caso de sucesso já existente em Alagoas e que desde 2011 trabalha com a união desses órgãos. Outra motivação foi o cumprimento dos artigos da Lei Geral Municipal, que prevê a desburocratização para formalização e atividade empresarial.

Segundo Luciana Gomes, analista de Políticas Públicas do Sebrae em Alagoas, a pretensão é melhorar cada vez mais o serviço e praticar a formalização de modo ainda mais rápido. “É uma tendência querer aperfeiçoar esse processo de abertura. Atualmente, com a Central, conseguimos abrir uma empresa em até quatro dias. Com o sistema, a ideia é fazer isso em 24 horas, levando a desburocratização da Lei Geral a todos os municípios”, destacou.

Redesim já está sendo implantada em 75 municípios. Desses, dez serão escolhidos como projeto-piloto, quando serão reparados possíveis erros em busca do melhoramento. O objetivo é que após os testes, e até dezembro de 2012, a implementação atinja todos os 102 municípios alagoanos.

O sistema pode ser acessado pelo site www.facilita.gov.com.br.

Fonte: Site Contábil

Câmara analisa proposta que antecipa o prazo para resgate do FGTS

Segundo o projeto, o prazo de carência passaria de três para um ano para o resgate do FGTS, após o fim do contrato de trabalho

A Câmara está analisando a proposta que antecipa o prazo de carência de três para um ano para resgate do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), após o fim do contrato de trabalho.

A medida prevista como projeto de lei também autoriza a Caixa Econômica Federal a unificar os saldos de contas referentes a empregos diferentes no caso em que o trabalhador não resgate o valor devido após o período de um ano.

Pelo texto, o saque após esse ano será possível mesmo que o trabalhador já tenha outro emprego. Caso não ele não retire nesse período, os valores do antigo fundo e do atual poderão ser reunidos e, a partir de então, não será mais possível a separação dos recursos.

No entando, ainda que o dinheiro esteja unificado, o saldo antigo não terá impacto no valor da multa rescisória a ser paga pelo novo empregador, caso o profissional saia do segundo emprego.

Sem prejuízos

Segundo o deputado que criou a proposa, Assis Carvalho, a antecipação do prazo para o resgate do FGTS deverá beneficiar o trabalho sem prejudicar o fundo.

O deputado também analisa que a unificação viabiliza a permanência do empregado dentro do regime do FGTS, evitando os casos de informalidade acordada e estimulando a produtividade formal do trabalhador.

Fonte: Site Contábil

Tributação digital em foco

É comum termos no noticiário econômico a voz de empresários nacionais reclamando da intensa e ampla obrigação tributária no Brasil. Além de cumprir as imposições de âmbitos federal, estadual e municipal, é preciso também cuidar das questões trabalhistas e previdenciárias. Para estar em dia com essas obrigações e não sofrer multas ou sanções, grande parte dos empresários entende que esse trabalho precisa ser exercido apenas pelos profissionais da contabilidade.

Neste cenário, é intensa a corrida que profissionais contábeis têm no seu cotidiano. Dia após dia, ele cuida de uma agenda tributária ampla, sendo uma ponte das empresas com as obrigações governamentais. No entanto, esse cenário está passando por mudanças, que são estritamente necessárias.

Para facilitar o diálogo tributário, a tecnologia é a grande aliada. Ao simplificar a relação do fisco com as empresas, um governo não apenas vai melhorar a arrecadação. Sem ficar voltado exclusivamente para as obrigações tributárias, um profissional contábil pode auxiliar na gestão das empresas, exercendo um papel fundamental.

O fornecimento e acompanhamento do balanço contábil é importante para análise dos caminhos trilhados como também na definição de metas futuras de qualquer negócio. A tecnologia é um grande aliado para essa simplificação. O governo federal trabalha nesse sentido, tanto que vem promovendo uma série de mudanças com a utilização dos chamados documentos eletrônicos. Um dos principais projetos na área de tributação é o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Sua importância é tamanha que o SPED faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, o famoso PAC, a principal bandeira do governo federal no mandato do ex-presidente Lula e que segue como prioridade na gestão de Dilma Rousseff.

A informatização do fisco com os contribuintes é, sem dúvida nenhuma, um avanço essencial. A forma digital dos documentos contábeis e tributários agiliza o diálogo entre governo e empresas, facilita o levantamento destas informações e também a fiscalização e representa um grande salto na sustentabilidade, por reduzir drasticamente o uso do papel. Com disseminação da informática, cada vez mais presente na vida das pessoas, o sistema digital é um caminho sem volta, que será cada vez mais utilizado não apenas no mundo tributário como em todos os diálogos envolvendo governos, empresas e pessoas.

No entanto, é preciso que a implementação digital seja feita de maneira completa. Todos os envolvidos precisam saber claramente que terão obrigações necessárias. Especificamente sobre o SPED relativos ao PIS (Programa de Integração Social) e ao Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), é preciso esclarecer que esse sistema não depende exclusivamente do empresário contábil. Para cumprir essa obrigação, não é apenas o contador que precisa ter equipamentos e programas específicos. A própria empresa precisa estar devidamente equipada para fornecer os dados necessários para o contador que, caso contrário, fica de mãos atadas.

No contato diário com os empresários, os contadores acabam atuando como porta-vozes de mais uma exigência para cumprir as obrigações tributárias. Esta ampla divulgação, no entanto, precisa ser feita pela própria Receita Federal do Brasil. É ela quem tem o papel de elaborar uma campanha massiva nos meios de comunicação para informar e também elaborar projetos para fornecer boas condições para que as empresas brasileiras possam cumprir tais exigências.

O setor contábil está empenhado em colaborar com os órgãos tributários. Só que é necessário que os empresários tenham informações precisas para evitar ruídos nesse diálogo. A empresa contábil, na figura do contador, pode e deve orientar o empresário, mas não pode e não tem condições de obrigá-lo a adquirir equipamentos e sistemas que são a base para o cumprimento das exigências tributárias. O papel do empresário contábil e do contador é essencial dentro de uma instituição e também perante a sociedade, mas há diversas situações que exemplificam que a grande maioria ainda desconhece tamanha importância.

Texto confeccionado por: Valdir Pietrobon é presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis.

Fonte: Site Contábil

Liderança de equipe: desenvolva esta habilidade

Quanto mais o gestor acumula habilidades para lidar com pessoas, mais efetivo será o desempenho dos colaboradores e seus resultados

Muitos profissionais sonham em alcançar uma posição de liderança em suas empresas. Para isso, Preparação é fator essencial a todos eles, e não apenas no que tange as competências técnicas para aquele cargo, mas especialmente no que compete desenvolver habilidades para lidar com pessoas e extrair delas os melhores resultados.

Assumir a liderança de equipe será uma atividade comum dentro do escopo de atuação do líder, e para isso ele deve ter uma comunicação efetiva, relacionar-se bem com seus liderados, saber motivar, ensinar, acompanhar, delegar, estimular e conduzir seus colaboradores, e tanto para que desempenhem bem suas funções, como para que se desenvolvam continuamente e cresçam em sua carreira.

"Os líderes devem desenvolver novas competências e também adequar-se a nova realidade do mercado, onde os profissionais buscam com seus exemplos e conhecimentos a oportunidade de aprender e desenvolver novas competências e galgar novas posições dentro da empresa" destaca o autor do Livro Coaching de Carreira – Construindo Profissionais de Sucesso, o Master Coach Senior José Roberto Marques.

Quanto mais o gestor acumula habilidades para lidar com pessoas, mais efetivo será o desempenho dos colaboradores e seus resultados. Pesquisa da KMPG Consulting corrobora esta afirmação, uma vez que segundo avaliação, o aprendizado informal é constituído por 45% da experiência que acumulamos trabalhando.

Neste sentido, o que aprendemos com nossos líderes, no ambiente organizacional, é essencial para o nosso desenvolvimento contínuo enquanto profissionais. Esta cooperação entre líder e liderados é essencial ainda para a criação de um ambiente harmônico, onde há cocriação, os colaboradores são ouvidos, sentem-se parte dos resultados, e estão dispostos a dar o seu melhor no alcance das metas.

"Saber valorizar a equipe é essencial a todo líder. Ressaltar as qualidades, parabenizar os colaboradores pelo esforço e comprometimento no cumprimento da tarefa, e também por sua dedicação é muito importante para que a equipe mantenha-se focada e os profissionais sintam-se valorizados", finaliza o Master Coach.

 

Fonte: Site Contábil

IMAGENS DA PRAIA DE TARAUACÁ-ACRE - 12/08/2012

Dire Straits - Sultans Of Swing (Live)

FOREVER - PHOLHAS

IMAGENS DA PRAIA DE TK - É PRA VC JOSÉ RAMOS!!!! CLARO PARA OS MEUS LEITORES DO BLOG TAMBÉM!!!!

Confira 7 dicas de como otimizar seu tempo no trabalho

Ausência de foco, obrigações e falta de planejamento são algumas dificuldades enfrentadas pelos profissionais no mercado atual. Livre-se delas!

A frase "tempo é dinheiro" nunca foi tão bem colocada como nos dias atuais, em que cada vez mais profissionais precisam se desdobrar para realizar suas funções e entregar suas atividades em prazos cada vez mais enxutos. Para ajudá-los, muitas empresas vêm tentando desenvolver em sua equipe a capacidade de organização do tempo que, se feita adequadamente, pode evitar o estresse e ainda o pagamento de muitas horas extras.

"A avalanche de dados e informações e a pressão do mercado para se produzir mais à um baixo custo, reforçam a necessidade de uma gestão compartilhada e produtiva do tempo - esta responsável não apenas por garantir a lucratividade, mas também empregos estáveis e qualidade de vida", explica o diretor executivo da Innovia Training & Consulting, Ricardo Barbosa.

Mas nem tudo é tão fácil quanto parece. A maioria dos profissionais atualmente têm enfrentado problemas para se adequarem a esta demanda: a ausência de foco, as muitas obrigações de trabalho e a falta de planejamento são algumas delas.

Pensando nisso, o Portal InfoMoney resolveu listar algumas dicas que podem ajudar tanto o profissional quanto seu gestor a administrar melhor o tempo. Confira a relação à seguir:

1. Estabeleça prioridades: é importante saber quais prazos são os mais urgentes a serem entregues. Uma forma eficaz para isso é utilizar o quadrante do tempo, no qual o profissional irá separar suas atividades em Crises (importante e urgente), Urgências (urgente, mas não importante), Planejamento (importante mas não urgente) e Rotina (nem importante e nem urgente).

2. Discipline reuniões: um grande erro dos chefes ou CEOs das empresas está na convocação de seus colaboradores para uma reunião sem uma pauta já pré-definida. “Qualquer reunião deve ter um moderador que esboce antes os pontos que serão abordados em sua realização. Estipule um horário fixo: se é uma hora de reunião, não ultrapasse o horário. Os profissionais perderão o foco e irão se interessar por qualquer outra coisa, como o celular, por exemplo”, conta Barbosa.

3. Estabeleça códigos de conduta: a expressão é estranha, mas disciplinar os horários para conversas, para atender o telefone e responder um e-mail é necessário. Barbosa diz que se um profissional tem uma tarefa que precisa de maior atenção, que ele deve usar então o código de conduta para não dispersá-la. “Isso vale inclusive para os colegas e chefes. Em casos que você tenha que se concentrar numa atividade, mas alguém queira falar com você, converse em pé. A conversa tende a ser mais rápida do que se estivessem sentados e relaxados”, aconselha.

4. Evite o acumulo de funções que não sejam suas: mostre que trabalho e pró-atividade têm limites. Acumular tarefas que vão além de suas obrigações o deixarão malvisto pelo chefe, já que você terá muitas atividades, mas não conseguirá entregar nenhuma.

5. Tenha um ócio criativo: o descanso é preciso para alguém ser produtivo. Sendo assim, 15 a 20 minutos de intervalo entre cada atividade o farão render mais do que horas pulando de uma tarefa para outra. “O ócio criativo nada mais é que pensar sobre o trabalho de uma forma mais relaxada, um momento de reflexão. procure saber mais sobre suas funções e consulte a opinião de seus colegas. Talvez eles tenham uma sugestão que o leve a solução de algum problema.”

6. Nem tudo é culpa do empregado: é fundamental o chefe gerenciar as atividades dos seus profissionais determinando prazos, metas, objetivos e estipulando horários. “Muitas vezes, a procrastinação do empregado não é por culpa dele, mas sim do chefe que não informa quando o mesmo terá de entregar determinado trabalho”, analisa Barbosa.

7. Você e seu emprego não são a mesma coisa: separar vida profissional com a particular é importante para um descanso mental. "Só pensar no trabalho não é bom, pois afeta diretamente a nossa saúde, família e qualidade de vida. Quando planejamos nossas atividades, somos mais produtivos", finaliza o diretor da Innovia.

Fonte: Site Contabil

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Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

União pela aprovação de ajustes na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Esse foi o entendimento dos presentes na reunião ocorrida na manhã de ontem, 8, na Câmara dos Deputados. Promovido pela Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, o encontro contou com a participação de vários deputados, representantes de entidades de classe e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

O objetivo principal foi mobilizar os parlamentares para elaboração de mudanças na lei. O presidente da frente, deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), fez uma apresentação dos principais pontos e destacou a importância da aprovação do novo projeto. “Temos que construir consenso em torno dessa proposta. Faço um apelo para que sejam realizadas trocas de informações de forma sistemática”, disse.

Também esteve presente o secretário do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz -, Marcel de Cursi. Ele informou que o órgão tem interesse em sentar e discutir todos os pontos com o objetivo de alinhar o debate. “O problema está na carga aplicada na substituição tributária. Mas é preciso encontrar uma solução. Estamos dispostos a discutir um caminho e vamos apresentar uma proposta de solução”.

Ao usar a palavra, Valdir Pietrobon, elogiou o empenho do Confaz em discutir uma saída para que a lei possa ser aperfeiçoada. Além disso, destacou a importância da contabilidade para a sobrevivência das micro e pequenas empresas. “Defendemos e sabemos o quanto é essencial para o crescimento de uma microempresa a existência de uma contabilidade simplificada. A contabilidade representa a vida dessas instituições”, afirmou.

Alguns assuntos propostos no encontro:

•Adotar critério único do faturamento para optantes, permitindo a entrada do setor de serviços no Simples;

•Equalização dos conflitos do ICMS com o Simples Nacional;

•Incluir setor de serviços no estimulo à exportação – duplicação do limite EPP;

•Simplificar Alvará e Licenciamento do MEI;

•Vedar cobrança de taxas e majoração de tarifas para MEI;

•Disciplinar o empate ficto nas Compras Governamentais;

•Melhorar a Gestão de Políticas da Lei Geral – Novos Comitês Inovação, Compras, Crédito e Qualificação + Integração dos entes federativos;

•Levar os Benefícios da Lei Geral ao campo – preferência nas compras públicas, desburocratização do contrato de curta duração, fiscalização orientadora.

 

Fonte: Fenacon

Fiscal deve verificar valores de declaração

Ao analisar os valores informados na Declaração de Compensação (Dcomp), o fiscal tem que investigar a exatidão do crédito apurado pelo contribuinte ou a compensação será homologada de forma automática. A homologação tácita de saldos negativos de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), porém, não é admitida.

Nesses casos, o contribuinte precisa comprovar com a documentação pertinente até que sejam encerrados os processos que tratam do uso de crédito tributário. De acordo com a Receita Federal, é preciso verificar a liquidez e certeza desse crédito.

Esse entendimento está na Solução de Consulta Interna Cosit nº 16, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Receita Federal. As soluções internas são aquelas que orientam todos os fiscais do país sobre como devem interpretar fatos e normas.

Por meio da solução de consulta, o Fisco argumenta que, após a homologação tácita, só é possível ser contestado o crédito caso tenha sido declarado que ele seria usado para quitar débitos próprios a vencer no futuro, e se a Receita ainda tiver prazo para isso - ou seja, não tiver ocorrido a decadência.

Fonte: Fenacon