A Receita Federal executa a Operação Copa
do Mundo, que teve início efetivo no mês de maio, com a chegada de
diversas cargas de equipamentos de televisão para a cobertura do evento,
em vários portos e aeroportos do país. A operação deve ter seu pico de
atividades na primeira semana de junho, com a chegada da maior parte das
seleções estrangeiras que irão disputar o mundial, e se estenderá até o
final da competição, quando equipes de televisão estarão realizando a
reexportação dos equipamentos importados temporariamente.
A operação Copa do Mundo volta-se
também para o atendimento dos turistas estrangeiros, em geral, e para a
importação de diversas estruturas temporárias utilizadas para a
organização e realização das competições.
Para essa operação, a Receita Federal
vem se preparando intensamente, já desde antes mesmo da Copa das
Confederações, em 2013. Para tanto, diversas atividades foram realizadas
em diferentes frentes – organização interna, capacitação de pessoal,
legislação, comunicação institucional, articulação com outros órgãos do
Governo Federal, envolvendo grande número de servidores.
Estruturação
Para a sua preparação, a Receita Federal
organizou-se em um Comitê de Grandes Eventos, no nível do órgão central,
em 10 Comitês Regionais e em Comissões Locais de Operação em todos os
aeroportos da Copa e nos principais portos envolvidos na operação,
buscando atuar de forma integrada com outros órgãos públicos envolvidos
nas operações, tais como Polícia Federal, Anvisa, Vigiagro e Infraero.
Capacitação
Os eventos de capacitação de pessoal, por
exemplo, foram realizados em nível nacional, regional e local, desde o
fim de 2012. Além de treinamentos internos, com pessoal da casa, houve a
participação de servidores em cursos externos e seminários de
aperfeiçoamento. O último deles foi o Seminário RFB na Copa de 2014, em
março, que teve como foco debater e aprofundar o conhecimento das
operações de movimentação internacional de bens associada a eventos da
Fifa. Nesse seminário, os participantes tiveram a oportunidade de
conhecer as dimensões e repercussões da Copa do Mundo de 2014 na visão
do Ministério do Esporte, os cuidados conferidos pela Anvisa e Vigiagro
para com as importações de bens destinados à organização e realização da
Copa, e a recente experiência da Rússia na organização e execução das
Olimpíadas de Inverno de Sochi.
A Receita Federal também investiu na
manualização de procedimentos de fiscalização, notadamente na área de
bagagem acompanhada, de modo a alcançar maior padronização e agilidade
no atendimento ao viajante internacional e, em especial, no atendimento
às seleções estrangeiras e equipes de televisão do mundo todo.
Esses esforços de capacitação contribuem
não apenas para o atendimento das demandas imediatas da Copa do Mundo,
mas também servem para produzir uma melhoria permanente dos padrões de
trabalho da Receita Federal, especialmente na área aduaneira, com
reflexos positivos no atendimento de grandes eventos em geral e, em
particular, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos de 2016.
Legislação
Também na área de definição de normas, a
atuação da RFB tem sido intensa. Desde a elaboração da lei que instituiu
os benefícios associados ao evento, a Receita Federal tem atuado na
elaboração de seu conjunto normativo regulatório. Os temas são variados:
procedimentos para a habilitação aos benefícios tributários, importação
e exportação de bens com isenção ou suspensão de tributos, tratamento
da bagagem de seleções estrangeiras, regimes aduaneiros especiais.
Também foi modernizada a norma que trata do alfandegamento de terminais
aeroportuários, para melhorar as condições operacionais do controle e
fiscalização, com vistas à segurança aduaneira, ao conforto para os
passageiros e à agilidade no atendimento a esses.
Culminou esse esforço normativo com a
publicação, no final do mês de março, do Guia Aduaneiro para a Copa do
Mundo de 2014, que consolida, em linguagem comum, acessível ao grande
público, os procedimentos que devem ser aplicados na movimentação
internacional de bens para esse evento. O referido manual encontra-se
disponível no sítio da RFB na internet, na página:
Atendimento às seleções estrangeiras, viajantes internacionais e à Imprensa - orientação e divulgação
A Receita Federal concluiu, no início do
mês de abril, o Plano Copa do Mundo, de mobilização de equipes locais de
servidores para atendimento de equipes esportivas, emissoras de TV,
profissionais de mídia e de turistas em geral. Esse plano atinge os
aeroportos das cidades-sede de jogos da Copa e os portos de Santos e do
Rio de Janeiro, principalmente.
Também foram realizados seminários para
orientar o público externo, divulgando a legislação e os procedimentos
adotados pela aduana brasileira na entrada de passageiros e cargas
estrangeiras para a Copa. Esses eventos, além de criar canais de
comunicação com os representantes de todos os países, podem antecipar
soluções para eventuais problemas que venham a ocorrer no período. Os
eventos foram direcionados a representantes de consulados dos 31 países
visitantes que participam da Copa e a servidores dos outros órgãos
envolvidos - Anvisa, Vigiagro, Ibama, Polícia Federal e Anatel.
Para as operações em aeroportos, cabe
ressaltar a elaboração do ”Planejamento Copa do Mundo de 2014”,
desenvolvido em conjunto com diversos órgãos do Governo Federal no
âmbito da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero).
Trata-se da maior operação integrada já concebida no Brasil, envolvendo
23 órgãos e agências públicas, 23 aeroportos e o Comitê Organizador
Local da Fifa, com uma duração de quase dois meses.
Para essa operação, nos 15 aeroportos
internacionais envolvidos com a realização do evento, a RFB está
mobilizando um contingente adicional de 232 servidores, de modo a bem
atender a demanda de passageiros e cargas para o evento.
Na área de segurança, a Receita Federal também terá ativa
participação, por meio de sua área de inteligência, que atuará no Centro
Integrado de Comando e Controle (CICC) da Copa do Mundo.
Fonte: Receita Federal do Brasil
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