quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Reforma ministerial vai criar a pasta da pequena empresa

DCI / SP - Abnor Gondim

A presidente Dilma Rousseff vai promover uma reforma ministerial ainda este mês. É para fazer ajustes na equipe com a saída de candidato às eleições deste ano e afinar a composição dos partidos aliados no primeiro escalão.

Depois de um ano com a saída de sete ministros e a permuta entre dois, Dilma decidiu acelerar a reforma para começar o ano com uma equipe mais perene.

Já estão certas as saídas dos ministros da Educação, Fernando Haddad (PT-SP), que é aposta do ex-presidente Lula para a Prefeitura de São Paulo; Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), da Integração Nacional, cotado para disputar a eleição em Recife; e Iriny Lopes (PT-ES), da Secretaria de Política para as Mulheres, pré-candidata em Vitória. Em ano de eleição municipal, há chances de mudanças em até nove pastas, que juntas acumulam 61% do total de recursos em investimentos previstos ao longo de 2012 para todos os 39 órgãos do primeiro escalão federal. De um orçamento de R$ 77,8 bilhões, estariam em jogo R$ 47,3 bilhões, valores que acirram a disputa partidária em torno do loteamento de cargos.

PMDB espaçoso

Quem pensa em sair com a vantagem com as modificações é o PMDB. Principal parceiro do PT, o PMDB foi o primeiro a deixar o recado de que quer mais espaço. Na semana passada, o presidente da legenda, senador Valdir Raupp (RO), disse que a sigla está "claramente subdimensionada" no ministério.

Os peemedebistas controlam cinco pastas e estão apenas atrás dos petistas, que tem inclusive os considerados estratégicos, a exemplo de Educação, Comunicações, Justiça e Saúde.

De acordo com o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Alves (RN), este será o momento do partido recuperar o espaço perdido no primeiro ano da gestão, quando a legenda teve de se contentar com pastas de pouca articulação.

O PMDB já provou que é leal nas votações mais importantes, como a DRU [Desvinculação de Receitas da União] e no salário mínimo. A presidente Dilma entendeu o papel do PMDB não apenas como aliado, mas como governo. Mostramos que ela pode confiar no partido", informou o parlamentar por meio de nota da assessoria.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do partido, afirmou ao DCI que o partido irá entrar na luta pelo Ministério da Educação. "Como vice-líder, eu luto pelo ministério da Educação. Nós temos alguns quadros que precisam ser modificados. O Brasil ainda está atrasado, temos 15 milhões de analfabetos e mais da metade dos jovens fora do ensino médio. O PMDB tem a capacidade para dar um choque nessa área e avançar em todos os sentidos", disse.

Educação

O PT não quer abrir mão dessa pasta. O ex-senador Aloizio Mercadante (PT), atual ministro da Ciência e Tecnologia, já admitiu publicamente a possibilidade de assumir a Educação. E a senadora Marta Suplicy (PT) é cotada para assumir o Ministério da Ciência e Tecnologia no lugar de Aloizio.

O presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão, não quer confrontar-se com o Palácio do Planalto neste momento de indefinição.

Até o momento, o PT não indicou ninguém nem foi consultado sobre qualquer mudança, que é atribuição da presidente da República", declarou Falcão. Caso permaneça com Ciência e Tecnologia, os petistas fecharão o apoio ao deputado Newton Lima.

Para não desagradar ao PT no geral, o PMDB defende em particular a permanência do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. "Padilha é o herói de toda a esplanada, tem feito um bom trabalho pelo o que é proposto, que é cuidar da saúde dos brasileiros", declarou Perondi.

Pequena empresa

A perspectiva é o país ganhe mais uma secretaria com status de ministério, a de Micro e Pequenas Empresas. Está cotada para a pasta a empresário Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza. Seria da cota pessoal da presidente Dilma.

O projeto do governo já foi enviado ao Congresso Nacional. A criação dessa pasta foi proposta pelo governo federal por meio do Projeto de Lei 865/11, e já está aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, a secretaria será vinculada à Presidência da República. Entre suas atribuições, estarão o assessoramento na formulação, coordenação e articulação de "políticas e diretrizes para apoio à microempresa, empresa de pequeno porte, artesanato, cooperativismo e associativismo urbanos, e de fortalecimento, expansão e formalização de micro e pequenas empresas".

As ações também envolvem programas de incentivo à promoção de Arranjos Produtivos Locais (APL) que tenham relação com as micro e pequenas empresas; de qualificação e extensão empresarial e de artesãos, e de promoção de desenvolvimento da competitividade e inovação.

Fonte: Fenacon

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