A Prefeitura de São Paulo permitirá o acesso, via internet, dos nomes, endereços e datas de expedição de alvarás de todas as casas noturnas da capital. A medida foi tomada depois do incêndio na boate Kiss, na cidade gaúcha de Santa Maria, na madrugada de domingo, que provocou 235 mortos.
O levantamento foi solicitado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) à Prodam, empresa de tecnologia da informação do município. "Vamos fazer com que o cidadãos acompanhem esses procedimentos para que as pessoas possam ver lá no portal da prefeitura que a casa está regular, em ordem, que cumpriu com as obrigações do Corpo de Bombeiros." Atualmente, o Departamento de Controle do Uso de Imóveis faz apenas pesquisas individuais.
O levantamento realizado pela Prodam será ainda utilizado para planejamento e gerenciamento da situação de segurança e funcionamento das casas noturnas. De acordo com a prefeitura, houve 169 solicitações e renovações de alvarás de funcionamento para locais com capacidade de mais de 500 pessoas no ano passado.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse ontem que mais de 500 pessoas receberam atendimento em decorrência do incêndio na boate Kiss em Santa Maria. O ministério contabilizou 143 feridos internados, sendo 75 em estado crítico, com risco de vida. Do total de pacientes internados, 82 permanecem em UTIs e ainda precisam de ventilação mecânica.
O advogado de defesa de Elissandro Spohr, um dos sócios da boate Kiss, Jader Marques, admitiu que o teto do estabelecimento foi revestido com uma espuma, em cima do isolamento acústico, sem conhecimento dos órgãos competentes. Segundo testemunhas, o fogo começou na espuma de isolamento, depois que um integrante da banda Gurizada Fandangueira usou um sinalizador. Faíscas atingiram o teto e iniciaram as chamas.
Segundo Marques, a banda Gurizada Fandangueira nunca tinha usado sinalizadores nas apresentações dentro da boate, apesar de o grupo divulgar em seu site que fazia "espetáculo pirotécnico". Segundo o advogado, um dos integrantes da banda disse ao sócio da boate que "tinha novidades" para o show e que ele foi surpreendido com o sinalizador. "Ele não podia tomar providência porque não sabia o que seria feito."
O advogado reclamou da forma como o Corpo de Bombeiros atendeu a ocorrência. Segundo ele, um funcionário da boate ligou às 3 horas da madrugada para pedir socorro e a chamada não foi atendida. "Foi uma operação desastrosa, ineficiente e desorganizada", afirmou.
Ele disse que os bombeiros não poderiam ter permitido que civis ajudassem no resgate das vítimas. "Um bombeiro responsável não deve submeter um civil a tamanho risco." Segundo ele, a água jogada pelo caminhão dos bombeiros na única porta de saída da casa noturna também dificultou a saída de quem lá se encontrava.
O comandante-geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Sérgio Roberto de Abreu, por meio de nota, afirmou que o Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) da boate estava em processo de renovação, o que não exigia o seu fechamento. "De acordo com o alvará anterior, vencido em agosto de 2012, os sistemas de prevenção de incêndio previstos na lei estavam instalados e operantes. Assim, enquanto tramita o pedido de renovação do novo alvará, não há previsão legal para interdição imediata determinada pelo Corpo de Bombeiros, cuja competência é limitada às questões relacionadas ao sistema de prevenção de incêndio", diz o texto do documento.
O delegado Marcelo Arigony, que cuida das investigações do incêndio, confirmou que um dos sócios do estabelecimento, Elissandro Spohr, conhecido como Kiko, tentou se matar na noite de ontem. Spohr está internado, sob custódia, em um hospital de Cruz Alta e teria usado a mangueira do chuveiro para tentar se enforcar. "Mas ele está bem e foi agora algemado na cama para evitar novas tentativas"', disse o delegado. Spohr está preso temporariamente por cinco dias. Além dele, estão presos dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira e o outro sócio da boate, Mauro Hoffman. (Agências noticiosas).
Fonte: Site Contábil
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