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Gláucio Nogueira / Especial para A Gazeta
A maior parte dos empregos gerados com carteira assinada em Mato Grosso no primeiro quadrimestre deste ano foi proveniente das micro e pequenas empresas. No Estado, a participação delas chega a 60%, equivalente a 12,545 mil empregos de um saldo total de 20,909 mil no período. A estimativa é do setor empresarial com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Dois fatores podem explicar os números apresentados, a legalização dos Empreendedores Individuais (EIs) e o crescimento do ramo de prestação de serviços, formado em grande maioria por micro e pequenos empresários. Segundo o superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Mato Grosso (Sebrae), José Guilherme Barbosa Ribeiro, o fato de o Estado ter implantado a Lei Geral em todos os 141 municípios representa grande impacto nestes números. "Desde o ano passado, já atendemos quase 25 mil pessoas dispostas a se tornarem EIs que se formalizaram e passaram a ter vários benefícios entre eles comercializar com o Poder Público". Além de Mato Grosso, apenas o Espírito Santo tem a lei implantada em todas as cidades.
Na opinião do presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), Paulo Gasparotto, o percentual demonstra que as micro e pequenas empresas já ocupam posição de destaque no cenário econômico nacional. "Quando se vê a indústria da transformação com problemas para exportar, enquanto o comércio se aquece com uma moeda forte, é natural que isso aconteça. Elas são prestadoras de serviços, como bares, lanchonetes e padarias e, por exemplo, 90% das lojas instaladas nos shoppings da cidade".
Empresários têm aproveitado o bom momento para ampliar seus negócios e manter o ciclo positivo de geração de novos postos de trabalho. "Temos hoje cerca de 140 funcionários e a nossa expectativa para este ano é o de aumentar ainda mais o nosso quadro", projeta a diretora da D"Alumínio, Evny Sendeski. O crescimento inclui a incorporação de processos de reciclagem de alumínio, que gerariam novos postos indiretamente, por meio de cooperativas de catadores do material.
Com o cenário positivo, muitas pessoas têm aproveitado a oportunidade na busca de um emprego melhor. "Há um mês recebi uma proposta melhor e não hesitei em aceitar o novo trabalho", afirma o vendedor Laurindo Bazanini Salvador Júnior. Para ele, investir nas micro e pequenas empresas se reverte em oportunizar o trabalho para pessoas com poucas ou nenhuma experiência.
Para melhorar ainda mais a condição dos EIs, o Sebrae/MT tem realizado 2 trabalhos diferentes. "Estamos capacitando estas pessoas e treinando as comissões de licitação dos municípios para que elas contemplem os empreendedores", finaliza.
Impostos impedem crescimento ainda maior
O cenário das micro e pequenas empresas poderia ser melhor se o governo federal modificasse a tributação e compreendesse a importância social delas na geração de empregos e capacitação de pessoas. Esse entendimento é de especialistas e representantes de entidades do setor. "Vivemos um momento muito positivo, apesar de os impostos federais terem aumentado 15%, segundo nossos estudos. Prova disso é o crescimento da arrecadação, 4 vezes mais que o Produto Interno Bruto (PIB)", destaca Paulo Gasparotto, presidente da CDL Cuiabá. Para ele, o aumento da carga tributária em pequenas doses já é sentida pelos micro e pequenos empresários.
Outro ponto destacado pelo presidente da entidade é a falta de correção das alíquotas dos impostos, como o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples). "Há 6 anos não há nenhum reajuste. Com a inflação do período, lógico que o arrecadado por elas aumenta, o que necessitaria de uma revisão".
A dupla tributação do Imposto sob Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) também é um problema enfrentado por pequenos empresários. "Pagamos o imposto duas vezes. Uma quando compramos a mercadoria em outro Estado, por exemplo, e outra quando realizamos a venda e recolhemos o Simples Nacional", salienta o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de Mato Grosso (Sescon/MT), Adão Alonço dos Reis.
Fiscalização - Além da questão dos impostos, os empresários reclamam da falta de fiscalização, sobretudo com produtos oriundos de outros Estados que são comercializados sem nota fiscal, o que caracteriza concorrência desleal. "Temos informações de caminhões que chegam em Mato Grosso vindos de Minas Gerais e Paraná que não recolhem os impostos e, logicamente, são vendidos a preços abaixo do praticado no mercado", destaca Evny Sendeski, diretora de uma empresa de alumínio. Para ela, não fossem estes problemas a empresa teria um número superior aos 80 funcionários que emprega só na revenda de perfis de alumínio. "Apesar de todas estas dificuldades, as empresas continuam a crescer". (3GN)
Fonte: Fenacon
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