Segundo IBPT, poucas pessoas conhecem os impostos que existem e onde incidem
Pergunta a um brasileiro qualquer se ele paga imposto? A resposta será não para a maioria. Pode parecer estranho, mas o fato é que, segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a maioria da população considera que só está pagando imposto se for o Imposto de Renda. A pesquisa descobriu que poucas pessoas sabem que em cada produto que o brasileiro consome, há uma alta carga tributária incidindo sobre o valor daquela mercadoria.
O Brasil figura entre os 14 países do mundo com as maiores cargas tributárias, mas é o último colocado, entre 30 países, no Índice de Retorno do Bem-Estar para a Sociedade (Irbes), criado pelo IBPT.
O coordenador executivo do movimento ''Sombra do Imposto'', da Federação das Indústrias do Estado do Paraná/Sesi, Dorgival Pereira, diz que em comparação aos países com arrecadação parecida o Brasil tem um dos piores retornos para a população em saúde, educação e infraestrutura. ''A carga tributária brasileira hoje, nos níveis em que se encontra, é perniciosa à indústria, ao comércio e aos serviços. Mas ao mesmo tempo ainda existe um adicional negativo, que é a corrupção.''
Pereira explica que o ''círculo vicioso'' entre corrupção e altos tributos se complementam, ao mesmo tempo em que estimula a corrupção em vários níveis da sociedade. ''A corrupção gera a carga tributária elevada, que força o governo a arrecadar mais recursos para poder se manter e vice-versa. A carga elevada acaba gerando corrupção, porque ela estimula aqueles maus empresários, ou mal-intencionados a não recolherem imposto, a sonegarem, a entrarem na ilegalidade'', diz Pereira.
No Brasil, 70% dos impostos pagos são federais, 24% estaduais e 6% municipais. Porém, as normas que regulamentam estas arrecadações são tão complicadas que dão nó na cabeça de muitos contadores.
O presidente do Sescap Londrina, Marcelo Odetto Esquiante, explica que o Código Tributário Nacional é muito antigo, de 1967, mas o grande problema não está somente em sua idade e sim nas inúmeras leis e regulamentações que surgem a cada dia. ''Realmente trabalhar a questão da carga tributária é muito complicada para os contadores. Os escritórios devem estar se atualizando constantemente, pois o que vale hoje pode não valer amanhã e vice-versa'', diz Esquiante.
Outro grande problema na opinião de Marcelo, é que não há apenas um Código Tributário, mas sim vários que tornam essa questão muito confusa para toda a população. ''A Receita Federal tem suas normas específicas, cada Estado tem seus códigos que regulamentam seu ICMS, por isso que o Brasil figura entre os países que possuem as maiores cargas tributárias e certamente é o que tem a tributação mais complicada do mundo. A burocracia é muito grande sem contar que é injusta, pois em qualquer ação movida contra o Estado na questão fiscal, certamente será negada pela Justiça.''
Além da dificuldade enfrentada pelos contadores para lidar com tamanha burocracia, na outra ponta deste processo está o empresariado nacional que tem que reduzir significativamente sua margem de lucro para poder competir no mercado internacional.
Segundo Dorgival Pereira, a resolução deste cenário tributário caótico, só não foi modificada pela falta de interesse político. ''Porque acima de tudo falta determinação. Eu diria que esbarra no fato de que há muitos interesses em jogo; interesses conflitantes principalmente com o problema da guerra fiscal. Existem variáveis que impedem essa reestruturação, mas que não justifica. Se nós como sociedade nos posicionássemos mais, melhor e mais incisivamente, conseguiríamos convencer os parlamentares, as autoridades governamentais a revisarem a carga tributária, pois é possível haver uma reestruturação tributária, uma simplificação tributária, porque não dá para continuar do jeito que está.''
Fonte: Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias e Contabilidade de Londrina - Sescap-Ldr
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