Receita abre na terça-feira consulta ao quinto lote de restituições do IRPF 2013

No dia 15 de outubro será realizado o crédito bancário no valor de R$ 1.5 bilhão para 1.497.611 contribuintes

A partir das 9 horas de terça-feira, 08 de outubro, estará disponível para consulta o quinto lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do exercício de 2013 (ano-calendário 2012). Poderão ser consultados também os lotes residuais referentes aos exercícios de 2012 a 2008, correspondentes aos anos-calendários de 2011 a 2007, respectivamente.

O crédito bancário para 1.497.611 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando o valor de R$ 1.5 bilhão. Desse total, R$ 77.775.640,77 refere-se ao quantitativo de 19.806 contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99,  sendo 16.481 contribuintes idosos e 3.325 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia  grave.

Relativamente ao exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1.467.774 contribuintes, totalizando R$ 1.429.667.334,48 já acrescidos da taxa selic de 4,35% (maio de 2013 a outubro de 2013). As restituições de lotes residuais de exercícios anteriores, conforme discriminado na tabela abaixo, beneficiam 29.837 contribuintes e totalizam R$ 70.332.665,52, valor atualizado até outubro de 2013.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br ), ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF. Esse aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições das declarações do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades)  para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Tabela de lotes residuais
 

Ano do exercício	Número de contribuintes	Valor	Correção pela Selic
2012	17.166	R$ 39.532.561,44	11,60% (maio de 2012 a outubro de 2013)
2011	6.911	R$ 19.405.046,13	22,35% (maio de 2011 a outubro de 2013)
2010	3.588	R$ 7.022.165,97	32,50%, (maio de 2010 a outubro de 2013)
2009	2.017	R$ 3.949.440,70	40,96%, (maio de 2009 a outubro de 2013)
2008	155	R$ 423.451,28	53,03%, (maio de 2008 a outubro de 2013)
Total	29.837	R$ 70.332.665,52	-